materia nº 1249/2025

Cubatão Digital | Cubatão - SP
Impresso em 08/07/2025 às 09h 47min - Por Luciana Rodrigues Da Silva
Processo: 840/2025
Comentários/Despachos da Etapa "Em Andamento"
Informações do Processo
Status:
Protocolado
Cadastrado em:
09/06/2025 - 14:44:27
Requerente:
Câmara Municipal de Cubatão
Nº Protocolo:
840/2025
Unidade Organizacional Responsável:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO -> SECRETARIA MUN. DE
ASSUNTOS JURÍDICOS
Comentários/Despachos da Etapa
Total de Comentários: 02
# Data/Hora Por Comentário
#01 10/06/2025 - 08:56:06 Luciana Rodrigues Da Silva
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de
Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
RODRIGO DIAS SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
#02 16/06/2025 - 09:53:12 Aparecido Amaral De Carvalho Excelentíssimo Senhor Vereador Guilherme Amaral Belo
Nogueira,
Acusamos o respeitoso recebimento da Indicação Nº 829/2025,
de 03 de junho de 2025, por meio da qual Vossa Excelência
requer gestões junto ao Poder Executivo Municipal visando à
designação de um controlador de acesso para atender às
necessidades do Centro Esportivo Armando Cunha, nos períodos
da manhã e tarde, em conformidade com o cronograma de
trabalho da unidade.
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania
reconhece a importância de se garantir a segurança e o
controle de acesso em nossos próprios municipais,
especialmente em locais de grande circulação como o Centro
Esportivo Armando Cunha, que desempenha um papel
fundamental na promoção da saúde e bem-estar de nossa comu
nidade.
No entanto, é fundamental esclarecer, conforme já pontuado
em outras oportunidades, que a administração municipal
dispõe, atualmente, de um número restrito de Controladores
de Acesso em relação à vasta demanda por esses serviços em
nossos quase 160 próprios municipais. A capacidade do contrato
em vigor cobre um pouco menos da metade dessas unidades, o
que impede, neste momento, a pronta alocação de profissionais
para atender a todas as solicitações.
Não obstante essa limitação, e cientes da crescente
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