materia nº 1252/2025

Cubatão Digital | Cubatão - SP
Impresso em 08/07/2025 às 10h 40min - Por Luciana Rodrigues Da Silva
Processo: 835/2025
Comentários/Despachos da Etapa "Em Andamento"
Informações do Processo
Status:
Protocolado
Cadastrado em:
09/06/2025 - 12:06:29
Requerente:
Câmara Municipal de Cubatão
Nº Protocolo:
835/2025
Unidade Organizacional Responsável:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO -> SECRETARIA MUN. DE
ASSUNTOS JURÍDICOS
Comentários/Despachos da Etapa
Total de Comentários: 04
# Data/Hora Por Comentário
#01 09/06/2025 - 13:58:47 Luciana Rodrigues Da Silva
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de
Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
RODRIGO DIAS SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
#02 10/06/2025 - 09:03:38 Isabelly Cristiny Pontes Da Silva
SEJA
Sra. Chefe,
De ordem da Sra. Secretária Municipal de Educação, encaminho
o presente para ciência e manifestação, atentando-se ao prazo.
Atenciosamente,
Isabelly Pontes
Serviço de Expediente - SEDUC
#03 12/06/2025 - 15:09:21 Angela De Fatima Dos Santos Senhora Secretária Municipal de Educação
A demanda feita pelo nobre Edil Vereador Carioca,
infelizmente, não poderá ser atendida neste momento devido a
alguns pontos importantes. Primeiramente, não há na legislação
uma normatização específica para aulas de EJA no período
matutino ou vespertino. Além disso, atualmente, não dispomos
de salas de aula livres nas escolas para essa finalidade. Para
avançar com essa iniciativa, seria necessário realizar um estudo
de demanda com interessados reais, além de contratar mais
professores para essa modalidade. Gostaria de destacar
também que essa implementação poderia gerar um aumento no
impacto em folha de pagamento, o que precisaria ser avaliado
cuidadosamente para garantir a sustentabilidade financeira da
pasta da Educação.
Atenciosamente,
Angela Santos
# Data/Hora Por Comentário
Chefe SEJA
#04 17/06/2025 - 07:31:36
Danielle Cristina Pereira De
Souza
SEJUR
Sr. Secretário,
Encaminho o presente para ciência após manifestação.
Atenciosamente,
Danielle Cristina Pereira de Souza
Secretária Municipal de Educação