materia nº 1254/2025

Prefeitura Municipal de Cubatão
Memorando n.º 05/2025/SETUR/D.T/S.T
Cubatão, 10 de julho de 2025
A(o)
sc)
Indicações Parlamentares em atraso - Turismo
Resposta ao Memo No. 017/25
Vimos por meio desta, de ordem do Secretario de Turismo, Sr. Elias Silva, solicitar á V.Sa. cópia das indicações
legislativas feitas a essa Secretaria no ano de 2025.
O pedido se faz necessário vide não encontrarmos, em nossos arquivos, tanto virtuais quanto fisicos, quaisquer
anotações de processos referentes a indicações parlamentares.
Assim que tivermos acesso as indicações, a SETUR não medirá esforços para cumprir os prazos estipulados no
Memo 17/2025 de autoria dessa SEJUR.
Atenciosamente.
Atenciosamente,
SERVIÇO DE TURISMO
3 Assinado com senha por EDSON CARLOS DA SILVA - CH SERV TURISMO em 10/07/2025 - 17:41hs.
Memorando n.º 05/2025/SETUR/D.T/S.T - consulte à autenticidade em
&! https://gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/autenticidade?ca=VLFH-96P-Z0-8621-M71
DOCUMENTO SIGILOSO - Disponível somente para chefias
Pg. 1de2
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Prefeitura Municipal de Cubatão | Paço Municipal: Praça dos Emancipadores, s/nº - Centro - Cubatão/SP - cep: 11510-900]
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Número de despachos: 02
Luciana Rodrigues Da Silva em 11/07/2025 - 07:50
Sr Edson,
A Indicação Parlamentar nº 367/2025 foi encaminhada ao Serviço de Expediente da Secretaria Municipal de
Turismo em 08/04/2025, conforme relatório que segue anexo.
A indicação é parte do processo administrativo nº 377/2025, neste mesmo sistema operacional
(https://gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/processos/admin/).
Edson Carlos Da Silva em 11/07/2025 - 10:19
Sra. Luciana,
Bom dia,
Informamos que o pedido do nobre edil foi encaminhado para o Ministerio do Turismo, bem como para a
Secretaria Estadual de Turismo, Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista - CONDESB, Comissão
Permanente de Turismo da ALESP - Assembléia Legistativa do Estado de Sã Paulo e Conselho Estadual de
Turismo do Estado de São Paulo.
A Escola Nacional de Turismo é uma iniciativa do Governo Federal, tendo seu unico nucleo em
funcionamento no Instiuto Federal do Estado do Para - IFPA.
A SETUR está no aguardo de agendamento de audiência junto a Ministro do Turismo para tratar do assunto.
Enviamos em anexo cópia do oficio elaborado por essa Secretaria para solicitação de apoio ao pleito do
nobre vereador e de toda a cmunidade de turismo da Baixada Santista.
Nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos.
DOCUMENTO SIGILOSO - Disponível somente para chefias
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