materia nº 1414/2025

Prefeitura Municipal de Cubatão
Oficio nº 179/2025/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Digital - 1123/2025 D
Cubatão, 27 de agosto de 2025.
Ref: Indicação nº 1108/2025 - Vereador: DANIEL BARBOSA DE ASSIS
SILVA
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1999,
alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, visando dar atendimento ao
pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar
cópia da indicação para conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Na oportunidade, renovamospnossos protestos de elevada
consideração e apreço.
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No MÚNICIPAL DE poa JURÍDICOS
Setor de Cubatão - RSST3
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SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Prefeitura Municipal de Cubatão | Paço Municipal: Praça dos Emancipadores, s/nº - Centro - Cubatão/SP - cep: I510-900]
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Eu E SOU
492º da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 76º de Emancipação Político-Administrativa
INDICAÇÃO Nº 1108/2025
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao
Poder Executivo, solicitando gestões visando o desentupimento do esgoto na Rua Padre Antônio, na
lateral da Pré-Escola UME Pará.
Silva - Xuxa
Vereador - PSDB
Cubatão, 12 de agosto de 2025.
Ofício nº 1108/2025 - IND.
Excelentíssimo Senhor:
César da Silva Nascimento
Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
Alexan: Mendes da Silva
Presidente
27/08/2025, 15:44 Zimbra
Zimbra controladoriajuridicaQcubatao.sp.gov.br
CIDADE CUBATÃO - RSST3 - INDICAÇÕES PARLAMENTARES
De : Controladoria Jurídica qua., 27 de ago. de 2025 15:44
<controladoriajuridicaQcubatao.sp.gov.br> > 6 anexos
Assunto : CIDADE CUBATÃO - RSST3 - INDICAÇÕES
PARLAMENTARES
Para : atendimentocomercialox
<atendimentocomercialoxQsabesp.com.br>
Prezados Srs,
De ordem do Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Dr. Rodrigo Dias Silva, encaminhamos anexo,
os ofícios:
e n.º 168/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 1007/2025, do nobre Edil José
Elan dos Santos Gomes;
e n.º 171/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 1025/2025, do nobre Edil
Guilherme Amaral Belo Nogueira;
e n.º 173/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 1057/2025, do nobre Edil Jair
Ferreira Lucas;
e n.º 177/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 1097/2025, do nobre Edil Jair
Ferreira Lucas;
e n.º 179/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 1108/2025, do nobre Edil Daniel
Barbosa de Assis Silva.
Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e na ocasião da resposta, que seja encaminhado
para o e-mail: controladoriajuridicadcubatao.sp.gov.br
Ei PREFEITURA DE Luciana Rodrigues da Silva
ss À rg o R$ Chefe de Serviço de Controladoria Jurídica
Cu batão Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
jo Tel.(13) 3362-4047/4049
: assinatura com logo 2.jpg
« 40 KB
== IND 1007-25 - PROT 1022-25 - JOSE ELAN S GOMES.pdf
973 kB
= IND 1025-25 - PROT 1040-25 - GUILHERME A.B.NOGUEIRA.pdf
984 KB
= IND 1057-25 - PROT 1072-25 - JAIR F LUCAS.pdf
964 KB
= IND 1097-25 - PROT 1112-25 - JAIR F LUCAS.pdf
961 KB
https:/Avebmail.cubatao.sp.gov.br/h/printmessage?id=C:-4029&tz=America/Sao. Paulo 1/2
27/08/2025, 15:44 Zimbra
== IND 1108-25 - PROT 1123-25 - DANIEL BARBOSA A SILVA. pdf
970 kB
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De : Controladoria Jurídica qua., 27 de ago. de 2025 15:44
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Assunto : CIDADE CUBATÃO - RSST3 - INDICAÇÕES
PARLAMENTARES
Para : atendimentocomercialox
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Prezados Srs,
De ordem do Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Dr. Rodrigo Dias Silva, encaminhamos anexo,
os ofícios:
e n.º 168/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 1007/2025, do nobre Edil José
Elan dos Santos Gomes;
e n.º 171/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 1025/2025, do nobre Edil
Guilherme Amaral Belo Nogueira;
e n.º 173/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 1057/2025, do nobre Edil Jair
Ferreira Lucas;
e n.º 177/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 1097/2025, do nobre Edil Jair
Ferreira Lucas;
e n.º 179/2025/SEJUR/SCJ-Leg, referente a Indicação Parlamentar n.º 1108/2025, do nobre Edil Daniel
Barbosa de Assis Silva.
Solicitamos a confirmação de recebimento deste e-mail e na ocasião da resposta, que seja encaminhado
para o e-mail: controladoriajuridicadcubatao.sp.gov.br
PREFEITURA DE Luciana Rodrigues da Silva
ss É rg o PP» Chefe de Serviço de Controladoria Jurídica
U tao Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
) Tel.(13) 3362-4047/4049
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= IND 1007-25 - PROT 1022-25 - JOSE ELAN S GOMES.pdf
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= IND 1025-25 - PROT 1040-25 - GUILHERME A.B. NOGUEIRA. pdf
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= IND 1057-25 - PROT 1072-25 - JAIR F LUCAS.pdf
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