| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1506 / 2025 |
| Date | 2025-09-12 |
| Ementa | RESPOSTA IND 575/2025 |
| native_id | 29570 |
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Cubatão Digital | Cubatão - SP Impresso em 09/09/2025 às 15h 10min - Por Luciana Rodrigues Da Silva Processo: 585/2025 Comentários/Despachos da Etapa "Em Andamento" Informações do Processo Status: Protocolado Cadastrado em: 06/05/2025 - 14:19:07 Requerente: Câmara Municipal de Cubatão Nº Protocolo: 585/2025 Unidade Organizacional: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO -> SECRETARIA MUN. DE ASSUNTOS JURÍDICOS -> SERVIÇO DE CONTROLADORIA JURÍDICA Comentários/Despachos da Etapa Total de Comentários: 04 # Data/Hora Por Comentário #01 07/05/2025 - 11:05:39 Luciana Rodrigues Da Silva Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebimento deste. RODRIGO DIAS SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS #02 28/07/2025 - 16:48:03 Camila Gomes Da Silva SEJUR Srº Secretário De ordem do sr. Secretário de Saúde, informo que a presente indicação parlamentar é pertinente à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA CLIMÁTICA E BEM-ESTAR ANIMAL, desta forma encaminhamos via correspondência e foi-nos informado que responderam diretamente ao vereador. Atenciosamente, Camila Gomes Chefe Serv. Expediente - SMS #03 29/07/2025 - 08:14:15 Luciana Rodrigues Da Silva SEMAM Sr. Secretário, Após manifestação da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhamos para providências em atendimento a Indicação Parlamentar, solicitamos que a resposta seja encaminhada para esta SEJUR/Serviço de Controladoria Jurídica através deste sistema (Cubatão Digital) para possamos finalizar o presente processo eletrônico. At.te, #04 07/08/2025 - 10:56:11 Cleiton Jordao Santos SEJUR # D a t a /Hor a P o r C o m e n t ári o Informamos q u e e s t amo s j á t r a b a l h a n d o n o p r o c e s s o d a c r i a ç ã o d a b o l s a r a ç ã o , e q u e e s t amo s v e r i f i c a n d o s e é n e c e s s á r i o a r e g u l amen t a ç ã o a " L EI N º 4 . 2 8 4 , D E 1 2 D E D E Z E M B R O D E 2 0 2 3 INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO, ARTIGOS, PRODUTOS E ACE S S Ó RIO S PA R A A NIM AIS E D Á O U T R A S P R O VID Ê NCI A S " , o u s e t e r emo s s o l i c i t a r a Ca s a L e g i s l a t i v a uma n o v a L e i p a r a amp l i a ç ã o d o b o l s a r a ç ã o p a r a mel h o r a t e n d ime n t o a s P o l i t i c a s P u b l i c a s d e B em E s t a r A n ima l .