materia nº 1513/2025

mise Cubatão Digital | Cubatão - SP
; Cubatão Impresso em 09/09/2025 às 16h 1tmin - Por Luciana Rodrigues Da Silva
Processo: 1069/2025
Comentários/Despachos da Etapa "Em Andamento”
Informações do Processo
Status: Cadastrado em:
14/08/2025 - 11:55:24
Requerente: Nº Protocolo: Unidade Organizacional:
Câmara Municipal de Cubatão 1069/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO -> SECRETARIA MUN. DE
ASSUNTOS JURÍDICOS -> SERVIÇO DE CONTROLADORIA JURÍDICA
Comentários/Despachos da Etapa
Total de Comentários: 04
E Data/Hora Por Comentário
Prezados(as) Senhores(as),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de
Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
$01 20/08/2025 - 08:27:51
RODRIGO DIAS SILVA ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Prezados(as) Senhores(as),
Em observância ao disposto no Decreto Municipal no
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal no 8.736/2005,
esta Secretaria encaminha, para conhecimento e providências,
a proposição previamente remetida a esta Secretaria, referente
à Indicação Parlamentar protocolada pela Egrégia Casa de Leis.
Cumpre destacar que, até a presente data, não consta em
nossos registros o recebimento de qualquer resposta referente
à mencionada proposição, motivo pelo qual reiteramos o pleito
na sua integralidade.
Nos termos do inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica Municipal,
ressalta-se que as informações solicitadas pela Câmara
Municipal devem ser fornecidas pelo Poder Executivo no prazo
máximo de 15 (quinze) dias, prazo este já devidamente
exaurido
$02 30/08/2025 - 01:47:02
Diante da relevância da matéria tratada na Indicação
Parlamentar e da ausência de manifestação por parte desta
Secretaria, solicitamos, com a devida urgência, o envio das
informações solicitadas, no prazo estipulado.
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
Rodrigo Dias Silva
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Eid Data/Hora Por Comentário
Prezados(as) Senhores(as),
Em observância ao disposto no Decreto Municipal no
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal no 8.736/2005,
esta Secretaria encaminha, para conhecimento e providências,
a proposição previamente remetida a esta Secretaria, referente
à Indicação Parlamentar protocolada pela Egrégia Casa de Leis.
Cumpre destacar que, até a presente data, não consta em
nossos registros o recebimento de qualquer resposta referente
à mencionada proposição, motivo pelo qual reiteramos o pleito
na sua integralidade.
Nos termos do inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica Municipal,
ressalta-se que as informações solicitadas pela Câmara
Municipal devem ser fornecidas pelo Poder Executivo no prazo
máximo de 15 (quinze) dias, prazo este já devidamente
exaurido
H03 04/09/2025 - 01:41:03
Diante da relevância da matéria tratada na Indicação
Parlamentar e da ausência de manifestação por parte desta
Secretaria, solicitamos, com a devida urgência, o envio das
informações solicitadas, no prazo estipulado.
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
Rodrigo Dias Silva
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
SEJUR
Srº Secretário
De ordem do sr. Secretário de Saúde, informo que foi feito
44en: . . levantamento junto ao Departamento responsável pelo tema,
%04 09/09/2025 - 14:50:14 Camila Gomes Da Silva segue resposta do setor em anexo.
Atenciosamente,
Camila Gomes
Chefe Serv. Expediente - SMS
Anexos dos Comentários/Despachos
Total de Anexos: 01
Comentário URL
https://arquivos.gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/processos/anexos/2025/09/202509091447134
404 97 0001 68c068cd0420d.pdf
am
CUBATÃO 2020
Prefeitura Municipal de Cubatão
Resposta à Indicação 1054/2025
Cubatão, 02 de setembro de 2025.
Em resposta à Indicação 1054/2025 do Sr. Vereador Ronaldo Araújo Queiroz, o
Serviço de Controle de Zoonoses informa que todas as escolas têm recebido
orientações quanto às medidas de proteção para evitar o surgimento dos roedores.
Em relação a UME Vila São José, há um agravante que é o acúmulo de lixo
orgânico frequente nas redondezas, mangue e linha férrea.
O processo 2664/2023, de compras de raticidas e inseticidas, está em
tramitação e, assim que as compras forem concluídas, o serviço será retomado em
todas as escolas.
Atenciosamente.
William Nascimento Santos
Chefe do Serviço de Controle de Zoonoses
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE / SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES
Rua Papa João Paulo |, nº 100 — Sitio Cafezal
Cubatão — SP — 11505-030
Tel.: (13) 3375-2259
E-mail: zoonosescubataoDgmail.com
SECRETARIA DE SAÚDE