materia nº 98/2025

Elado de São Paulo
492º Ano da Fundação do Povoado
76º Ano da Emancipação Político Administrativa
APROVADO
REQUERIMENTO Nº 98/2025
Nobres Vereadores:
Este Vereador vem requerer que o Governo Municipal realize estudos junto às
Secretarias competentes visando à possibilidade de implantação de um sistema de
contratação de professores substitutos, nos moldes do que já ocorre no Estado de São
Paulo.
Considerando que a ausência de professores em sala de aula, seja por
afastamentos, licenças ou outras razões, ocasiona prejuízos no aprendizado dos alunos e
compromete o andamento do calendário escolar, faz-se necessário que o Município
avalie alternativas para garantir a continuidade do ensino.
Tal providência permitirá maior estabilidade na composição do quadro docente,
evitando prejuízos aos alunos e assegurando que as unidades escolares contem sempre
com profissionais habilitados para substituir eventuais ausências.
Face ao exposto, REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais e após
ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Poder Executivo, solicitando providências no
sentido da realização dos referidos estudos.
REQUEIRO, ainda, que cópia do presente seja encaminhada à imprensa local e
à Secretaria Municipal de Educação.
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 16 de setembro de 2025
ALEXANDRE MENDES DA SILVA
TOPETE
Presidente da Câmara Municipal de Cubatão