materia nº 102/2025

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CAULE
Elano de São Paulo
4929 Ano da Fundação do Povoado APROVADO
76º Ano da Emancipação Político Administrativa
23 5
Sidente
REQUERIMENTO Nº 102/2025
Nobres Vereadores:
Este Vereador vem requerer que o Governo Municipal realize estudos junto às Secretarias
competentes visando à possibilidade de aumentar a quantidade de profissionais de apoio nas unidades
municipais de ensino, bem como verificar a viabilidade de disponibilizar, nessas unidades, um
especialista da área da saúde, como um enfermeiro ou técnico de enfermagem, para atendimento das
necessidades de crianças especiais.
Considerando que muitas dessas crianças demandam cuidados específicos durante o período
escolar, a exemplo de alunos que fazem uso de sondas, é imprescindível que as escolas contem com
suporte técnico adequado, garantindo segurança, inclusão e qualidade no processo de aprendizagem.
Tal medida contribuirá para assegurar melhores condições de permanência desses alunos na
rede municipal de ensino, oferecendo apoio às famílias e maior tranquilidade às equipes pedagógicas,
que atualmente não dispõem de preparo técnico para lidar com determinadas situações de saúde.
Face ao exposto, REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais e após ouvido o Douto
Plenário, que se oficie ao Poder Executivo, solicitando providências no sentido da realização dos
referidos estudos.
REQUEIRO, ainda, que cópia do presente seja encaminhada à imprensa local e à Secretaria
Municipal de Educação.
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 23 de setembro de 2025.
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ALEXANDRE MENDES DA SILVA
TOPETE
Presidente da Câmara Municipal de Cubatão