materia nº 1887/2025

Cubatão Digital | Cubatão - SP
Impresso em 22/10/2025 às 09h 19min - Por Luciana Rodrigues Da Silva
Processo: 1377/2025
Comentários/Despachos da Etapa "Em Andamento"
Informações do Processo
Status:
Protocolado
Cadastrado em:
25/09/2025 - 12:41:03
Requerente:
Câmara Municipal de Cubatão
Nº Protocolo:
1377/2025
Unidade Organizacional:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO -> SECRETARIA MUN. DE
ASSUNTOS JURÍDICOS -> SERVIÇO DE CONTROLADORIA JURÍDICA
Comentários/Despachos da Etapa
Total de Comentários: 03
# Data/Hora Por Comentário
#01 02/10/2025 - 11:57:45
Prezados(as) Senhores(as),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de
Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
RODRIGO DIAS SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
#02 17/10/2025 - 00:02:06
Prezados(as) Senhores(as),
Em observância ao disposto no Decreto Municipal no
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal no 8.736/2005,
esta Secretaria encaminha, para conhecimento e providências,
a proposição previamente remetida a esta Secretaria, referente
à Indicação Parlamentar protocolada pela Egrégia Casa de Leis.
Cumpre destacar que, até a presente data, não consta em
nossos registros o recebimento de qualquer resposta referente
à mencionada proposição, motivo pelo qual reiteramos o pleito
na sua integralidade.
Nos termos do inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica Municipal,
ressalta-se que as informações solicitadas pela Câmara
Municipal devem ser fornecidas pelo Poder Executivo no prazo
máximo de 15 (quinze) dias, prazo este já devidamente
exaurido
Diante da relevância da matéria tratada na Indicação
Parlamentar e da ausência de manifestação por parte desta
Secretaria, solicitamos, com a devida urgência, o envio das
informações solicitadas, no prazo estipulado.
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
Rodrigo Dias Silva
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
# Data/Hora Por Comentário
#03 20/10/2025 - 13:49:10 Camila Gomes Da Silva
SEJUR
Srº Secretário
De ordem do sr. Secretário de Saúde, informo que foi feito
levantamento junto ao setor responsável pelo tema, em anexo
encaminho manifestação.
Atenciosamente,
Camila Gomes
Chefe Serv. Expediente - SMS
Anexos dos Comentários/Despachos
Total de Anexos: 01
Comentário URL QRCode
#03 https://arquivos.gestaoeficiente.cubatao.sp.gov.br/processos/anexos/2025/10/202510201353155
27_0001_68f668f367e89.pdf
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÄO
ESTADO DE SÃO PAULO
Fls.: N°
Processo N de
SEO
Sr Chefe,
or SEkvias.
ASA E PABO RACAбе
De ordem do Sr. Secretário de NOUD Pho CED, COM ATUA￾Saúde, encaminho para análiseemanifestação izAges os DOOVNENTOS
quanto a indicação.
Cubatão, 16/10/2025
Lamits ijoun de sin
Camila Gomes da Silva
os Tec NiaD QUATITATIVOS
" EOUSTIFiGATiVAS,JA ESA
OT SENDD ELABEVSRO RA K
DD ANAGUVAR A RE GULAREDADE
09 SERCiFCiA NA PESTACITS 20
to kVias a lorULACS. 10
Chefe Serv. de Expediente - SMS 11 2,0/05 Dr. Nelson Fermandes Jr.
12 e
Odontológicas -SEO
SMS 13
SR. SECRETARiO 14 SMB/PR
15 CORRESPONDENCIA 1989 22
EM ANALiSE AO PROCESSO 16 RECEBIDO EM 20 10125
A Cl
:17
18
19
MEFERENTE a ONTRNTAаS
DE ABORATÓViO DE PROTESE
PENTARIA, VERiFiCA-SE
GUE OMESMO POI INiCiADD 20 PELA GESTÃD ANTERIOR, 1
(ONTUDO, NAD HOVE A VEFIDA 2
CONCLUSTO DOS TRAMiTEs 23
NECEVÁRIOS, RESULTAN20GM 24 ObSOLESCENCA AS INFOK MA-S
COES E DOCU WENTOS ARE 28
SENTADOS à ÉPOCA. 27
LON SiDERANDO O TEM1O 28
DECORRIDO E AS ALTEVA 23
DE CENÁRiO TÉCNiCO E
ADMINISTA TIVO, TORNA-S8 21
INVIAVEL DAR PROMEGUI- 32
NENO AO PROCESO NOS 33
MOLES EM GUE SE EN- 34
CONTRALENDD NECEhRiAaS
A ABRWAA DE NOVO 38.
PROCEDI MENZO, DEUIAMEN OT
1E ATUALZADD, OABORINCS8
AS NOK NAS ViGEN95 0
A VEAL DENSNDTS о