materia nº 1888/2025

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nitps:ilgestaceficiente.cubatao.sp.gov.briprocessos/documento/UJFYA-58T-PY-6408-TE8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Cubatão - SP
Protocolo de Encaminhamento
Número de Protocolo: 32/2025 Código de Acesso: UFYA-56T-PY-6408-188
Dados do Requerimento
Nº Requerimento da Câmara de Vereadores Nome do Autor/Vereador
75/2025
Joemerson Alves de Souza
Assunto
Requerimento nº 75/2025, autoria Joemerson Alves de Souza
Dados do Encaminhamento
Data
08/10/2025
Destino
Serv.Expediente-SMS
Cubatão, 08 de Outubro de 2025
492º Ano da Fundação do Fovoado
76% Ano da Emancipação Político Administrativa
- Presidente
REQUERIMENTO Nº 75 12025
Senhor Presidente,
Nobres Pares,
Considerando o número elevado de tutores que passeiam pela cidade
com seus animais, a necessidade de manutenção da limpeza nas vias públicas,
a importância da viabilização de passeios agradáveis aos pets e seus donos, se
faz necessário ações que façam essa promoção, como por exemplo a instalação
de Totens para PETS.
Cabe ressaltar que os totens têm a finalidade de ter um local
apropriado para as pessoas que esquecem de levar saquinhos para o passeio
com seus cães de estimação, ficando mais fácil recolher e descartar as fezes
corretamente.
Destaco que os totens com comedouros € bebedouros em espaços
públicos do município tem como objetivo alimentar animais abandonados e em
situação de rua.
REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais e ouvido 0
Douto Plenário, a expedição de ofício ao Poder Executivo, solicitando a
instalação de Totens para PETS com comedouros, bebedouros e local para
embalagem de papel/saquinhos para dejetos de animais.
REQUEIRO ainda, que do deliberado seja dado ciência a imprensa
falada e escrita e as associações de bairros da cidade.
de 2025.
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 2% de =
Pá!
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érson Alves de Souza
LÉBER DO CAVACO
Vereador PSD
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Paço Municipal Piaçaguera - Bloco Legislativo
Praça dos Emancipadores s/nº — Centro — Cubatão — SP- Cep 11510-900
vereadorcleberdocavacoQcubatao.sp.leg.br
Tel: (13)3362-1000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Fis:Nº 5
ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº de
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Sr Chefe, se
De ordem do Sr. Secretário de” 1
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Saúde, encaminho para análise e manifestação”
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Cubatão, 16/10/2025
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Camila Gomes da Silva 4o
Chefe Serv. de Expediente - SMS “
CORRESPONDÊNCIA WESÊs TAS 15
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TERMO DE ANEXAÇÃO a
Anexei nesta data o(s! documento(s) de
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32
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Prefeitura Municipal de Cubatão
Resposta ao Requerimento 75/2025
Cubatão, 21 de outubro de 2025.
Em reposta ao requerimento 75/2025, do Nobre Vereador Joemerson Alves de
Sousa, informamos que, a colocação de Totens para Pets com saquinhos para coleta
de fezes dos animais é de suma importância, para a manutenção da limpeza da via
pública.
No entanto, também se faz necessária a instalação de mais lixeira espalhadas
pela cidade para que estes dejetos sejam descartados adequadamente.
Em relação aos comedouros e bebedouros, alguns itens precisam ser
analisados:
1- . De quem será a responsabilidade em colocar e manter a oferta das rações e
água?
2- De quem será a responsabilidade de manter os comedouros e bebedouros
higienizados?
3- As rações nestes comedouros poderão atrair ratos e pombos, o que poderá
trazer problemas de saúde pública ao município.
4- - Bebedouros mal higienizados podem viram criadouros de Aedes Aegypti.
Sendo assim, devido a complexidade deste assunto, sugerimos apenas as
colocações dos Totens com os saquinhos plásticos e as instalações de lixeiras.
Atenciosamente.
William Nascimento Santos
Chefe do Serviço de Controle de Zoonoses
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES
Rua Papa João Paulo |, nº 100 — Sitio Cafezal
Cubatão — SP — 11505-030
Tel.: (13) 3375-2259
E-mail: zoonosescubatao gmail.com
SECRETARIA DE SAÚDE
3512-4832 g wwwubatao.sp.gov.br EB /orstenturadecubatao refeituradecubatao “prefeituradecubataooficial