materia nº 1894/2025

mise Cubatão Digital | Cubatão - SP
Cubatão Impresso em 29/10/2025 às 14h 44min - Por Luciana Rodrigues Da Silva
Processo: 36/2025
Comentários/Despachos da Etapa "Em Andamento”
Informações do Processo
Status: Cadastrado em:
08/10/2025 - 10:36:37
Requerente: Nº Protocolo: Unidade Organizacional:
Câmara Municipal de Cubatão 36/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO -> SECRETARIA MUN. DE
ASSUNTOS JURÍDICOS -> SERVIÇO DE CONTROLADORIA JURÍDICA
Comentários/Despachos da Etapa
Total de Comentários: 04
ii Data/Hora Por Comentário
Prezados(as) Senhores(as),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar o
“ADA: Requerimento para conhecimento e manifestação.
01 | 08/10/2025 - 14:24:45 Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10(dez) dias a
contar do recebimento deste.
RODRIGO DIAS SILVA ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Eid Data/Hora Por
H02 18/10/2025 - 00:02:53
H03 28/10/2025 - 00:03:40
%04 29/10/2025 - 10:04:52 | Camila Gomes Da Silva
Comentário
Prezados(as) Senhores(as),
Em observância ao disposto no Decreto Municipal no
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal no 8.736/2005,
esta Secretaria encaminha, para conhecimento e providências,
a proposição previamente remetida a esta Secretaria, referente
à Requerimento Parlamentar protocolada pela Egrégia Casa de
Leis.
Cumpre destacar que, até a presente data, não consta em
nossos registros o recebimento de qualquer resposta referente
à mencionada proposição, motivo pelo qual reiteramos o pleito
na sua integralidade.
Nos termos do inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica Municipal,
ressalta-se que as informações solicitadas pela Câmara
Municipal devem ser fornecidas pelo Poder Executivo no prazo
máximo de 15 (quinze) dias, prazo este já devidamente
exaurido
Diante da relevância da matéria tratada na Requerimento
Parlamentar e da ausência de manifestação por parte desta
Secretaria, solicitamos, com a devida urgência, o envio das
informações solicitadas, no prazo estipulado.
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
Rodrigo Dias Silva
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Prezados(as) Senhores(as),
Em observância ao disposto no Decreto Municipal no
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal no 8.736/2005,
esta Secretaria encaminha, para conhecimento e providências,
a proposição previamente remetida a esta Secretaria, referente
à Requerimento Parlamentar protocolada pela Egrégia Casa de
Leis.
Cumpre destacar que, até a presente data, não consta em
nossos registros o recebimento de qualquer resposta referente
à mencionada proposição, motivo pelo qual reiteramos o pleito
na sua integralidade.
Nos termos do inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica Municipal,
ressalta-se que as informações solicitadas pela Câmara
Municipal devem ser fornecidas pelo Poder Executivo no prazo
máximo de 15 (quinze) dias, prazo este já devidamente
exaurido
Diante da relevância da matéria tratada na Requerimento
Parlamentar e da ausência de manifestação por parte desta
Secretaria, solicitamos, com a devida urgência, o envio das
informações solicitadas, no prazo estipulado.
Sem mais para o momento, renovamos nossos votos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
Rodrigo Dias Silva
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
SEJUR
Srº Secretário
De ordem do sr. Secretário de Saúde, informo que foi feito
levantamento junto ao Departamento responsável pelo tema,
segue resposta do setor em anexo.
Atenciosamente,
Eid Data/Hora Por Comentário
Camila Gomes
Chefe Serv. Expediente - SMS
Anexos dos Comentários/Despachos
Total de Anexos: 01
Comentário URL
https://arquivos.gestaoeficiente. cubatao.sp.gov.br/processos/anexos/2025/10/2025102910034279
3 690210e387756.pdf
404
Sociedade Brasileira DE E
Caminho de Damasco» SBCD Desde Camagodatonecse Sina
Cubatão, 24 de outubro de 2025.
Ofício HMC 292/2025/SBCD
À Secretaria Municipal de Saúde de Cubatão/SP
Sr. Marcio Luiz Amorim de Oliveira-- Secretário Municipal de Saúde
C/C Departamento de Atenção Hospitalar De Urgência E Emergência
Sra. Danubia Laire Damaceno Pereira - Diretora
Ref.: Ofício 108/2025/SMS/D.A.U.E. E
SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO, pessoa jurídica de direito
privado, com endereço na Avenida Henry Borden, S/N, Vila Santa Rosa,
Cubatão/SP, CEP11515-000, inscrita no CNPJ sob o número 48.211.585/0035-64,
em atenção ao ofício supra, vem, através de seu representante no Hospital
Municipal de Cubatão, em atenção ao ofício citado, prestar as informações
conforme requerido.
Preliminarmente, cumprimentamos o Nobre Edil Daniel Barbosa de Assis Silva,
Xuxa, pela iniciativa de requerer ações que incentivem a doação de sangue
no Hospital Municipal de Cubatão.
Disponibilizamos, a seguir. as devidas justificativas e esclarecimentos, com 6
intuito de elucidar os procedimentos adotados, a rotina operacional é as
medidas implementadas para assegurar a regularidade e a eficiência dos
serviços prestados por este setor.
1-Objetivo e propósito do setor
O Banco de Sangue tem como objetivo assegurar o fornecimento seguro,
oporiuno e de qualidade de hemocomponentes para o atendimento
transfusional dos pacientes intemados, além de promover o acolhimento
humanizado aos doadores de sangue.
Nosso propósito fundamental é garantir a continuidade do cuidado
assistencial, atuando tanto na captação e fidelização de doadores, quanto
na execução de procedimentos
transfusionais com segurança, eficiência e responsabilidade técnica.
2. Estrutura atual e compromisso com a qualidade do atendimento
As rotinas de um banco de sangue são diárias e naturalmente sujeitas a
desafios constantes. Fatores como doenças sazonais, períodos climáticos
(especialmente o inverno) e inaptidões temporárias dos doadores impactam
diretamente o quantitativo de coletas.
Hospital Municipal de Cubatão WWW.SBCDSAUDE.ORG.BR Sede Administrativa - São Paulo - SP
Avenida Hênry Borden, S/N, Vila Santa Rosa, Rua Dr. Jesuíno Maciel, 1956 — Campo Belo
Ciuhatãa -. CP. FED S4CICOON CSA Dana. CD PED AACIC ANE
Bim Hospital
E Municipal de Cubatão
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sus
Sociedade Brasileira É Eua
Caminho de Dantasco - SBCD' Deuizde Como ca Facanto Sao
Atualmente, o setor dispõe de quatro poltronas de atendimento e uma sala
de triagem, estrutura que foi planejada para garantir atendimento seguro,
individualizado e de qualidade. Dessa forma, a ampliação do número de
coletas diárias sem o devido suporte estrutural poderia comprometer a
segurança e à humanização do atendimento.
3-Gestão e validade dos hemocomponentes
Os hemocomponentes possuem prazo de validade limitado, o que
exige rigoroso controle e uso racional dos estoques. A manvienção de
volumes acima da capacidade de consumo aumenta o risco de perdas e
descares, o que representa desperdício e prejuízo assistencial. Assim, O
gerenciamento é realizado conforme a demanda transfusional real e a
capacidade de atendimento do serviço, garantindo equilíbrio e
sustentabilidade operacional
4-Nossa dedicação e próximos passos para ampliar o atendimento
Além das atividades de captação e coleta de sangue, nossa equipe também
desempenha as funções de Agência Transfusional, sendo responsável pelo
atendimento transfusional dos pacientes internados e PSC.
Em razão dessa dupla atribuição, a ampliação semanal do horário de
funcionamento não é: viável neste momento, considerando as demandas
técnicas, assistenciais e processuais envolvidas.
No entanto, o setor vem conduzindo um estudo para a abertura em alguns
sábados do mês, de forma planejada e estruturada, com o dimensionamento
adequado das equipes e o alinhamento prévio com campanhas e parceiros.
Essa iniciativa tem como objetivo ampliar acesso dos doadores, garantindo
ao mesmo tempo a qualidade e a segurança do atendimento.
Ressaltamos que já realizamos campanhas previamente organizadas aós
sábados, sempre com o devido planejamento e acompanhamento técnico,
assegurando um serviço eficiente e acolhedor.
5-Ações de incentivo e comunicação com doadores
Atualmente, o Banco de Sangue do HMC realiza campanhas de incentivo à
doação em parceria com instituições e grupos locais. Embora o hospital não
possua um setor exclusivo de convocações, nossa equipe realiza contatos
direios com doadores cadastrados, conforme a necessidade dos estoques.
Além disso, contamos com o apoio da assessoria de comunicação do HMC,
que promove: a divulgação nas mídias locais e televisivas, ampliando o
alcance das ações. O serviço de WhalsApp Business institucional já foi
solicitado e encontra-se em processo de aprovação.
6. Fornecimento de atestados aos doadores
Em relação ao fornecimento de atestados, o serviço segue integralmente a
legislação vigente, emitindo o documento sempre que a doação é
Hospital Municipal de Cubatão WWW .SBCDSAUDE.ORG.BR Sede Administrativa - São Paulo - SP
Avenida Henry Borden, S/N, Vila Santa Rosa, Rua Dr. Jesufno Maciel, 1956 — Campo Belo
Cubatão - SP-- CEP 41515-005 ego Paulo - CP > FED NnacIcndE
Ec wu Hospital
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Sociedade Brasileira DOE à Es
Cominho de Damasco - SBCD Be ozde Camargos Fonsecaesha
efetivamente realizada.
Nos casos em que o doador comparece, mas é considerado inapto óu não
realiza a doação, o atestado não é emitido, uma vez que o benefício está
vinculado ao ato da doação propriamente dito.
7. Comprometimento com a assistência e convite à visita técnica
Destacamos quetodos os pacientes intemados são atendidos
adequadamente, sem registro de desassistência transfusional, resultado
do gerenciamento eficiente dos estoques e do comprometimento técnico da
equipe.
Reforçamos o convite para que representantes possam conhecer nossa
estruiura e os serviços prestados, permitindo uma visão mais ampla do
funcionamento do setor e dos esforços contínuos para manter a qualidade, a
segurança e a humanização em cada etapa do processo.
Reforçamos o convite Para que representantes possam conhecer nossa
estrutura e os serviços prestados, permitindo uma visão mais ampla do
funcionamento do setor e dos esforços contínuos para manter a qualidade, a
segurança e a humanização em cada etapa do processo.
Sem mais, renovamos os votos de elevada estima é distinta consideração.
Roberto Mende doch es
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Roberto Alexandre da Rocha Alves
CREMESP 70.242
Responsável técnico/Hospital Municipal de Cubatão
Hospital Municipal de Cubatão WWW.SBCDSAUDE.ORG.BR Sede Administrativa — São Paulo - SP
Rua Dr. Jesuíno Maciel, 1956 — Campo Belo
it nry Borden, S/N, Vila Santa Rosa,
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Cubatão - SP - CEP 11515-000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO . o. .
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Direjóra Debi À Hospitalar 42
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E Urgência s Emergência A