| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 128 / 2025 |
| Date | 2025-12-02 |
| Ementa | solicitando que o Processo n. 1.142/2025, Projeto de Lei n. 179/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que "ALTERA A EMENDA QUE MENCIONA DO ANEXO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.347, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELAS LEIS Nº 4.400, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, Nº 4.408, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 E Nº 4.421, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 E Nº 4.425, DE NOVEMBRO DE 2025 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", seja incluído na Ordem do Dia da Presente Sessão Ordinária. |
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Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 492º Ano da Fundação do Povoado e 02 DEZ 2025 76º Ano da Emancipação Política-Administrativ: ER Vi APROVADO Presidente REQUERIMENTO Nº 128/2025 Nobres Vereadores: REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais, após ouvido o Douto Plenário, que o Processo nº 1142/2025, Projeto de Lei nº 179/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que “"ALTERA A EMENDA QUE MENCIONA DO ANEXO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.347, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELAS LEIS Nº 4.400, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, Nº 4.408, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 E Nº 4.421, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 E Nº 4.425, DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, seja incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Câmara de Cubatão, 02 de dezembro de 2025. Om Qhva Presidente