materia nº 2/2026

ao Requerimento n 74/2025, de autoria do Vereador Alexandre Mendes da Silva, por meio ^
do qual é solicitada a implantação de rede de abastecimento de água e esgotamento I
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sanitário na Rua da Benção,situada na Vila Esperança, neste município.^
Em atenção à demanda, considerando a relação contratual vigente entre a Sabesp e I
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o Município de Cubatão, regulada pelo Contrato de Concessão n 01/2024, em vigor desde |
23 de julho de 2024, após aprovação pelo Conselho Deliberativo da Unidade Regional de |
Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (URAE) 1 -Sudeste, da qual •>
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de Concepção, que subsidiarão a estruturação do novo Plano de Investimentos, conforme 1
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previsto no Anexo II do referido instrumento contratual. Tais estudostêm como objetivo I
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garantir o alinhamento de metas, prazos e ações às diretrizes estabelecidas para Cubatão ^
e demais municípios abrangidos.!
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Atualmente, o Plano de Investimentos encontra-se em fase de elaboração, com i|
conclusão estimada para o segundo semestre de 2025. Após sua finalização, serão ^ f
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consolidados as metas e os prazos de execução para os 371 municípios atendidos, f
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compondo o Plano de Investimentos 2025-2029.i*
Ressaltamos que o detalhamento dos investimentos será objeto de apresentação e Si
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discussão no âmbito dos Comitês Técnicos da URAE 1 -Sudeste, de forma a garantir a =j üj
transparência e o diálogo técnico com os entes municipais envolvidos. |
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Ofício H-5.805/2025
Cl n 146.583/2025
Na data da assinatura digital
Assunto: Implantação de rede de água e esgotamento sanitário na Rua da
Benção, Vila Esperança,município deCubatão.
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Diretoria de RelaçõesInstitucionais e Sustentabilidade
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SabespPágina 2 de 2
www.sabesp.com.br
Ilustríssimo Senhor
RODRIGO DIAS SILVA
Secretário Municipal de AssuntosJurídicos
Prefeitura Municipal de Cubatão
Meunim Rodrigues deOliveira Júnior
Diretoria de RelaçõesInstitucionais e Sustentabilidade
protestos de elevada estima, e seguimos à disposição para outros esclarecimentos
necessários.
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Nesse contexto, informamos que o atendimento a Rua da Benção, localizada na Vila
Esperança,será considerado no processo de planejamento da expansão dossistemas de
abastecimento de água e esgotamento sanitário do município e, desde que obtidas as
devidaslicenças ambientais, liberações dominiais que se fizerem necessárias e que não haja
impedimentoslegais,seu atendimento deverá ocorrer até o ano de 2029.
Sendo o que havia para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossos iç
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MEUNIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR (CPF 112.XXX.XXX-36) em 26/11/2025 22:34:32
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