materia nº 3/2026

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp
R. Bernardo Pinto, 395 - Vila Couto - Cubatão, SP - CEP 11510-260
Tel. (13) 3346-5700
www.sabesp.com.br
Excelentíssimo Senhor,
Em atenção ao Ofício n 221/2025 - SEJUR-SCJ_Leg, referente à Indicação n
85/2025, de autoria do Vereador Alexandre Mendes da Silva, que solicita o
fechamento do canal localizado na Rua das Palmas, em razão de reclamações de
moradores do bairro Vila Natal quanto ao seu estado de conservação, incluindo
alegações de mau cheiro, infiltrações e possível risco à saúde pública, informamos
que:
No dia 16/10/2025,foi realizada vistoria técnica ao longo de toda a extensão da Rua
das Palmas, ocasião em que foram inspecionados diversos pontos do sistema de
esgotamento sanitário local. Constatou-seque a infraestrutura encontra-seoperando
em condições satisfatórias, não sendo identificados indícios de extravasamento de
esgoto.
Esclarecemos, ainda, que o canal mencionado não constitui componente do sistema
público de esgotamento sanitário, tratando-se de estrutura pertencente ao sistema
de drenagem urbana (águas pluviais), cuja gestão e manutenção não integram o
escopo de responsabilidades desta Concessionária.
Em anexo, encaminhamos o relatório fotográfico referente à vistoria realizada em
16/10/2025, no qual é possível observar o poço de visita do sistema de esgotamento
sanitário operando com nível baixo,sem indícios de extravasamento ao longo do seu
percurso.
Permanecemos à disposição para a realização de nova vistoria conjunta, caso julguem
necessário, a fimde fornecermaioresesclarecimentossobre as condiçõesverificadas.
'•.'•. '•sabesp
OXMS - 1005/2025Cubatão, 24 de outubro de 2025
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Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp
R. Bernardo Pinto, 395 - Vila Couto - Cubatão, SP - CEP 11510-260
Tel. (13) 3346-5700
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Rodrigo Dias Silva
Secretário municipal de assuntosJurídicos
Prefeitura municipal de Cubatão
Aurélio Nascim^nto da Silva
AssessorTécnico -OXMS
s de Souza
visão Santos-OXMS
JosimarAlV
Gerente de Ç
Atenciosamente,
Com distinta consideração, aproveitamos a oportunidade para apresentar nossas
manifestações de estima e apreço, e nos colocamos à disposição para mais
esclarecimentos, que poderão ser obtidos com o Gerente da Divisão de Santos,
JosimarAlves de Souza, por meio dostelefones(13) 3278-3540 -98175-0011 ou e￾mail iosimaras@sabesp.com.br.
sabesp