materia nº 103/2026

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JOEM^^RSON ALVES DE SOUZA
Presidente
Encaminho apresente INDICAÇÃO às providências cabíveis.
Cubatão, 26 de março de 2024
Ofício N 0128/2024 INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor:
<ijk Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
JOSÉ A^ONSO AFONSINHO
Vereador
Cubatão^^^de março de 2024
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICO àmesa daCâmara, observada asformalidadesregimentais,
expedir ofício ao PoderExecutivo,solicitandogestões visando à
AQUISIÇÃO e INSTALAÇÃO de Ventiladores no corredor de espera dos pacientes da UBS
da IlhaCaraguatá.
INDICAÇÃO N 0128/2024
DIVISÃO LEGISLATIVA
'c^^cdC^&
33
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
28
29
30
RODRIGO DIAS SILVA
Documento assinado digítalmente
RODRIGO DIAS SILVA
Data: 13/01/20251631:50-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
gov.br
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Ck^J^ (o O(À^)s.
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há muito se exauriu, em razão da relevância da?3 , (
matéria abordada,solicitamosresposta a esta •^ [ji
SEJURcom a brevidade que o caso requer. 25
Cubatão,l^/QV/2025^
Considerando que o referido prazo .n (Q,^
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Por oportuno, lembramos que, nos 16
termos do que determina o inciso XVI do artigo ^
19 e inciso XX do artigo 76 da Lei Orgânica ^
Municipal, asinformaçõessolicitadas pela Câ- ^
mara Municipal devem ser prestadas pelo Po- P
der Executivo no prazo de 15 (quinze) dias. M
.15 •/
sião.
Entretanto, até a presente data não1^
registramos o recebimento de resposta ao refe-19
rido Memorando, o qual reiteramos nesta oca- •''^*
de fls.^ esolicitamos que fossem prestadas09
asinformações necessárias ao atendimento do10"^_y
pleito do Nobre Edil._1Í
C&x.
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de
Sr(a). Secretário(a),
Por permissivo legal constante no
Decreto Municipal n 7809/1999, alterado pelo
Decreto n 8736/2005, esta Secretaria Munici- 5
pai de AssuntosJurídicos enviou a essa Pasta '
o Memorando de fls.Of^A por meio do qual de-07
mos conhecimento do Proposição Legislativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADQ 0E SÃO,PAULO
03
ProcesspN0
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38_
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30 docu
U
Restituímos o presente informando que o referido03
memorando não foi enviado para a essa Divisão,^
contudo sugerimos o encaminhamento ao
01
02
Sra. Diretora,
DAS
P
de
rocesso N
F,s,N.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBA TAO
ESTADO DE SÃO PAULO
J/kl0(1^^^ ~
Encaminhamos o presente para ciência e manifes-03
tação, antecedendo a cota de 16/01/2025 DAB em4
que informamos que o referido memorando não foi05
enviado para essa Divisão anteriormente.6
Cubatão,20f^e janeiro de 2025.07
os
01
S 02
ra. Responsável,
USF Ilha Caraguatá
Fls.:N PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO
u
SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO-SBCD
Rua Armando Salles de Oliveira, 210 - Bairro Vila Couto -Cubatão -SP
CNPJ: 48.211.585/0011-97
Recebida em^, /c^ IdXL.
DanielãSilva Cardoso SoaresSilvia Urbaniski
GerenteAdministrativoGerente Assistencial
DEPTaAüirERlÜCBRíÍDÂ^iD ^
Cors^toondência n.
Assunto: 536/2025/SMS/DAFS/kcg -Aquisição e instalação de ventiladores na
Unidade Básica de Saúde /Ilha Caraguatá
A SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO - SBCD, associação não
governamental fundada em 19 de novembro de 1939, com seu estatuto social de
constituição aprovado em 20 de janeiro de 1940, para fins não econômicos, registrada
no CNPJ sob n2 48.211.585/0001-15, com Sede na Rua Gabriela, n^ 144, Município de
Garça, Estado de São Paulo, CEP 17400-000, inscrita na Prefeitura do Município de São
Paulo com o número de contribuinte 025.016.0034-7 e no Município de Cubatão com o
CNPJ 48.211.585/0011-97, vem através deste informar o que segue:
Em atenção ao ofício encaminhado, informo que, em 18/09/2025, recebemos os
ventiladores destinados à USF IlhaCaraguatá e entregues na unidade peloSr. Alexandre
Ferreira,supervisor da equipe de Manutenção, os quaisforam devidamente instalados
em 22/09/2025.
Atenciosamente,
Secretário Municipal de Saúde
Márcio Luiz A. de Oliveira
Diretora do Departamento de Atenção a Saúde
Jussara Silva Milheiro
Chefe da Divisão de Atenção Básica
Éricles Vieira da Silva Santos
Cubatão, 23 de setembro de 2025.
ICubatão
Ofício na 70/2025-SedeCubatão-SP
U
Cubatão10/10/2025
para prosseguimento.
n 0128, do Nobre Edil JoséAfonso, encaminha -se
Diante da devolutiva anexada àsfls 10, da Sociedade
Caminho de Damasco - SBCD, referente à Indicação
Sr. Secretário
SEJUR
Processo N 4356 de 2024.
Fls. NP...11.
REFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
ESTADO DE SÃO PAULO