materia nº 14/2026

Câmara Municipal de Cubatão
Estado de São Paulo
493º Ano da Fundação do Povoado e
77º de Emancipação Político Administrativa
APROVADO
a di
esidente
REQUERIMENTO Nº. 14 /2026.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem apresentar
os seguintes requerimentos:
À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
1. Asfaltamento das principais vias do bairro Ilha Caraguatá.
CONSIDERANDO que a atual condição das ruas do bairro Ilha Caraguatá revela
evidente comprometimento da mobilidade urbana, da segurança viária e da qualidade de
vida da população;
CONSIDERANDO que a presença de buracos, irregularidades no pavimento e a
ausência de manutenção adequada têm prejudicado o tráfego de veículos, o transporte
público, a circulação de pedestres e a acessibilidade de pessoas idosas e com
deficiência;
REQUER providências para o asfaltamento das principais vias do bairro Ilha
Caraguatá.
À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
2. Retomada das obras do Centro de Convivência do bairro Ilha Caraguatá.
CONSIDERANDO que a obra do Centro de Convivência do bairro Ilha Caraguatá se
encontra paralisada aproximadamente desde o ano de 2023;
CONSIDERANDO que referido equipamento público é essencial para o fortalecimento
de vínculos comunitários, desenvolvimento de atividades sociais, culturais e esportivas
dos moradores.
Câmara Municipal de Cubatão
Estado de São Paulo
493º Ano da Fundação do Povoado e
77º de Emancipação Político Administrativa
CONSIDERANDO que a paralisação prolongada de obra pública compromete o
interesse coletivo.
REQUER sejam retomadas as obras do Centro de Convivência do bairro Ilha
Caraguatá, bem como informações sobre o motivo da paralisação.
À SECRETARIA DE MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS
3. Substituição das bombas de drenagem do canal dos bairros Vila São José e Vila
Nova.
CONSIDERANDO os relatos da população de que as bombas de drenagem do canal
localizado nos bairros Vila São José e Vila Nova encontram-se inoperantes há
aproximadamente um ano;
CONSIDERANDO que a ineficiência do sistema de drenagem eleva significativamente
o risco de alagamentos, especialmente em períodos de chuvas intensas;
CONSIDERANDO que a drenagem urbana constitui serviço público essencial,
diretamente relacionado à segurança da população e à saúde pública;
REQUER providências para substituição das bombas de drenagem do canal dos
bairros Vila São José e Vila Nova.
Observadas as devidas formalidades, após ouvido o Douto Plenário, seja o
Poder Executivo oficiado, com cópia da presente propositura, para atendimento dos
requerimentos acima.
Sala D. Helena Meletti Cunha, 24 de fevereiro de 2026.
/,
Guilherme Ãos Santos Malaquias
ilherme do Salão)
Vereador