materia nº 539/2026

Cubatão Digital | Cubatão - SP
Impresso em 23/09/2025 às 11h 55min - Por Luciana Rodrigues Da Silva
Processo: 416/2024
Comentários/Despachos da Etapa "Em Andamento"
Informações do Processo
Status:
Protocolado
Cadastrado em:
13/11/2024 - 12:11:56
Requerente:
Câmara Municipal de Cubatão
Nº Protocolo:
416/2024
Unidade Organizacional:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO -> SECRETARIA MUN. DE
ASSUNTOS JURÍDICOS -> SERVIÇO DE CONTROLADORIA JURÍDICA
Comentários/Despachos da Etapa
Total de Comentários: 03
# Data/Hora Por Comentário
#01 14/11/2024 - 10:25:42 Michelle Tavares Fernandes
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de
Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
APARECIDO AMARAL DE CARVALHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
#02 23/07/2025 - 09:46:41 Edilton Barbosa Santos
SESEP
Sr. Secretário
Informamos que a solicitação foi atendida.
#03 17/09/2025 - 11:06:13 Wesley Araujo Martins
SERVIÇO DE CONTROLADORIA JURÍDICA
Sr (a) Chefe,
Retorno o presente para ciência das informações prestadas pela
DLU, em cota supra e providências que julgar necessárias.