materia nº 648/2026

Prefeitura Municipal de Cubatão
1833 1949
CUBATAO
Ofício n.° 52/2025/SMS/DAS
Cubatão, 04 de Dezembro de 2025
"492.° DA FUNDAÇÃO DO POVOADO"
"76.° DA EMANCIPAÇÃO"
A(o)
SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO
Senhores(as)
Necessidade de adequação no quadro de profissionais conforme contrato.
Em atenção ao contrato vigente com o Município e visando assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços
prestados, solicitamos a adequação imediata do quadro de profissionais da instituição, mediante contratação
urgente dos seguintes cargos:
Motorista de Ambulância Serviço de Remoção Sanitária.
A ausência de profissional qualificado no serviço de remoção sanitária, após aposentadoria do servidor que
ocupava esse cargo, tem provocado atrasos, redução da capacidade operacional.
A contratação imediata é imprescindível para garantir atendimento pontual, conservação dos protocolos de
biossegurança e cumprimento das rotinas de remoção.
Fonoaudióloga Serviço de Atenção Domiciliar
A falta de profissional fonoaudiólogo no atendimento de atenção domiciliar (SAD) tem causado prejuízos ao
tratamento de usuários com distúrbios de deglutição, comunicação e reabilitação pós-aguda, comprometendo
resultados terapêuticos, aumento do risco de complicações e insatisfação do usuário e da gestão municipal. A
presença imediata da fonoaudióloga é necessária para restabelecer a integralidade do cuidado e reduzir
impactos negativos ao serviço público. Ressalto que a servidora que ocupa esse cargo no setor, encontra-se de
licença médica prolongada desde abril, sem previsão de retorno. Diante do exposto apresentado, solicito o
atendimento apontado.
- Ambas as contratações são urgentes para atender às obrigações contratuais, preservar a segurança e a saúde
dos usuários e restabelecer a qualidade dos serviços municipais terceirizados.
- Solicitamos a contratação, bem como definição de prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis para admissão,
salvo justificativa técnica em contrário.
Anexo o trecho do contrato vigente que atende aos quesitos solicitados para conhecimento e análise.
MOVIMENTO
ODS
12 151
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Júmero de respostas: 01
Jussara Silva Milheiro em 05/01/2026- 10:05
A SBCD
Prezados, Informamos que o prazo para cumprimento da obrigação previsto em contrato expirou sem
atendimento. Conforme cláusula contratual, o descumprimento sujeita a parte responsável às penalidades
previstas. Solicitamos a regularização imediata para evitar medidas adicionais.
Atenciosamente;
MOVIMENTO ODS 13 14
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Prefeitura Municipal de Cubatão | Paço Municipal: Praça dos Emancipadores, s/ng￾ว
PABX: 13 3513-4001 www.cubatao.sp.gov.br
-Centro- Cubatão/SP-cер: 11510-900l
f /prefeituradecubatao /prefelturadecubatao /prefelturadecubataooficial
MOVIMENTO
ODS
CUBATÃO 2030
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Π Θ GO
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A conformidade com a assnalura pode ser verificada em
https://validar.iti.gov. govbr
ASSINADO DIGITALMENTE
MARCIO LUIZ AMORIM DE OLIVEIRA
Marcio Luiz Amorim De Oliveira
SEC MLUNIC DE SAUDE
Atenciosamente,
no-nos a disposiçao para eventuais es leces
adequação no quadro de profissionais conforme contrato.
Coleome poo diopiб porо олаtuoio ppolorocimoptoo по oo fizorom
Em atenção ao ofício supramencionado, conforme informações coletadas junto ao Departamento de
Atenção à Saúde, conforme cópia em anexo do ofício nº 52/2025 à SBCD que trata da necessidade de
Resp. ao Of. 580/2025- Requerimento nº 92/2025
A(0)
Câmara Municipal de Cubatão e Alexandre Mendes da Silva
Iluotrinoimo Sonbor Dropidonto
"492.° DA FUNDAÇÃO DO POVOADO"
"76 ° DA EMANCIPACÃO"
Cubatão 08 de.laneiro de 2026
Ofício n.° 23/2026/SMS
1833 1949
數
Prefeitura Municipal de Cubatão
1949
CUBATAOЛ
PREFEITURA DE
Cubatão