materia nº 754/2026

Cubatão Digital | Cubatão - SP
Impresso em 25/03/2026 às 12h 22min - Por Luciana Rodrigues Da Silva
Processo: 631/2025
Comentários/Despachos da Etapa "Em Andamento"
Informações do Processo
Status:
Protocolado
Cadastrado em:
14/05/2025 - 10:09:41
Requerente:
Câmara Municipal de Cubatão
Nº Protocolo:
631/2025
Unidade Organizacional:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO -> SECRETARIA MUN. DE
ASSUNTOS JURÍDICOS -> SERVIÇO DE CONTROLADORIA JURÍDICA
Comentários/Despachos da Etapa
Total de Comentários: 07
# Data/Hora Por Comentário
#01 14/05/2025 - 10:19:45 Luciana Rodrigues Da Silva
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de
Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
RODRIGO DIAS SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
#02 14/05/2025 - 15:11:30
Jessica Venancio De Queiroz
Pinheiro
DLU
Sr. Chefe
Encaminho o presente para ciência e avaliação quanto à
possibilidade de atendimento.
Att.
#03 27/08/2025 - 09:22:12 Edilton Barbosa Santos
Serviço Controladoria Juridica
Sra. Chefe,
Sugiro envio para SECOM.
Retorno para conhecimento.
Fiscal de Serviços Públicos: José Sidney de Castro.
Att,
#04 27/08/2025 - 10:07:35 Luciana Rodrigues Da Silva
Sra Chefe de Expediente/SECOM
Após manifestação do Sr Edilton/SESEP no comentário acima,
encaminho para atendimento ao solicitado pela Indicação
Parlamentar nº 621/2025 (AMPLIAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E
CAMPANHA PERMANENTE SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE
LIXO E ENTULHOS NAS VIAS DO MUNICÍPIO).
#05 20/02/2026 - 14:12:42 Fabiana Goncalves Barbosa SEMAM
Sr. Secretário,
# Data/Hora Por Comentário
Em atenção a indicação do Nobre Edil, solicitamos
manifestação sobre os serviços acima citados para que a SECOM
posa implantar no site o que se pede em atendimento ao
solicitado.
#06 02/03/2026 - 15:25:50 Cleiton Jordao Santos
SESEP
Considerando o andamento do proposto, informamos que
estamos fazendo campanhas de conscientização em parceria
com o CEPEMA USP e SEDUC, varias escolas recebem o principio
pedagógico da ciência aplicada de educação ambiental, e um
dos temas é o resíduos sólidos, atendendo varias escolas e
professores, ano passado realizamos varias atividades nos
bairros chamado ECOPET, que também tem o principio de
falarmos sobre o gerenciamento de resíduos na cidade, e a
disposição adequada dos resíduos, todas as entidades que
recebem emendas imposstivas devem aplicar uma parte das
atividades para desenvolverem educação ambiental nas escolas
e nos bairros, conforme orienta o Plano municipal de Educação
Ambiental, neste mesmo sentido, no dia 03/03/2026 iremos
realizar uma nova rodada de conversar com as entidades para
ampliação das atividades de educação ambiental e
conscientização ambiental ! Neste feito já conversamos
também com a Secretaria de Comunicação para ampliarmos
ações para auxilar nas ações de conscientização de destinação
adequada dos residuos, estamos a disposição para qualquer
outras dúvidas.
#07 12/03/2026 - 09:35:23 Wesley Araujo Martins
SCJ
Sra. Chefe,
Encaminho o presente para ciência quanto à resposta acima
apresentada pelo Secretário da SEMAM, Sr. Cleiton Jordão,
referente à solicitação de ampliação da fiscalização e da
realização de campanha permanente sobre o descarte irregular
de lixo e entulhos nas vias do município.
Att.