materia nº 758/2026

mise Cubatão Digital | Cubatão - SP
iz Cubatão Impresso em 25/03/2026 às 15h 35min - Por Luciana Rodrigues Da Silva
Processo: 1238/2025
Comentários/Despachos da Etapa "Em Andamento”
Informações do Processo
Status: Cadastrado em:
04/09/2025 - 16:43:58
Requerente: Nº Protocolo: Unidade Organizacional:
Câmara Municipal de Cubatão 1238/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO -> SECRETARIA MUN. DE
ASSUNTOS JURÍDICOS -> SERVIÇO DE CONTROLADORIA JURÍDICA
Comentários/Despachos da Etapa
Total de Comentários: 02
ii Data/Hora Por Comentário
Prezados(as) Senhores(as),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de
a Indicação, para conhecimento e manifestação.
01 | 09/09/2025 - 13:31:19 Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
RODRIGO DIAS SILVA ,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Sr. Secretário,
De ordem do Sr. Secretário Municipal de Obras e
CAME: . . Desenvolvimento Urbano, em atenção ao pedido do Nobre Edil,
402 19/12/2025 - 14:46:16 | Marcos Silva Quarterolli infomo que segue em anexo a justificativa referente à
impossibilidade, no momento, de instalação de brinquedos nas
Praças Públicas.
Atenciosamente,
Anexos dos Comentários/Despachos
Total de Anexos: 01
Comentário URL
*02 https://arquivos.gestaoeficiente. cubatao.sp.gov. br/processos/anexos/2025/12/Brinquedo nas pr
aas publicas 69458f5a775ee.docx
A
Câmara Municipal de Cubatão
Assunto: Instalação de brinquedos em Praças Públicas
Em atenção às demandas encaminhadas por essa Casa
Legislativa, à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano
vem, por meio deste informar que, no momento, não dispomos de ata
vigente para aquisição de brinquedos destinados às praças públicas.
Contudo, considerando a relevância da demanda apresentada
e a importância desses equipamentos para a comunidade, informamos
que esta Secretaria encontra-se em estudo de viabilidade técnica e de
previsão orçamentária, com vistas ao atendimento da solicitação, a qual
se reveste de extrema importância social.
Desde já, agradecemos a essa Casa Legislativa, que representa
e encaminha os anseios da comunidade e nos colocamos a disposição para
quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários
Marcos Silva Quarterolli
Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano