materia nº 759/2026

Prefeitura Municipal de Cubatão
Oficio nº 258/2025/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Digital - 1656/2025 D
Cubatão, 29 de dezembro de 2025.
Ref: Indicação nº 1604/2025 - Vereador: JOEMERSON ALVES DE SOUZA
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, nº 7.809/1999,
alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, visando dar atendimento ao
pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar
cópia da indicação para conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Na oportunidade, renovamos possos protestos de elevada
consideração e apreço.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
CONCESSIONARIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES SA
protocoloDecovias.com.br
brado ga Ve AR JURÍDICOS
Prefeitura Municipal de Cubatão | Paço Municipal: Praça dos Emancipadores, s/nº - Centro - Cubatão/SP - cep: 11510-900]
Eg 19 PABX: 13 3513-4001 g wwwcubatao.sp.gov.br fr /prefeituradecubatao [6] /prefeituradecubatao 8 Ported tata
Eita é o Lol
492º da Fundação do Povoado e
DIVISÃO LEGISLATIVA 76º de Emancipação Político-Administrativa
INDICAÇÃO Nº 1604/2025
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao
Poder Executivo, solicitando gestões visando à Solicitar a Ecovias a instalação de painéis indicando
congestionamento nas Rodovias Anchieta e Imigrantes no Novo Viaduto do Jardim Casqueiro
(sentido Centro e São Paulo) e na Saída da Rua Carlos Gomes indicando trânsito lento ou parado
sentido a cidade de Santos na via Marginal Sul da rodovia Anchieta, no bairro Jd. Casqueiro
Cubatão, 14 de outubro de 2025.
Cubatão, 14 de outubro de 2025.
Ofício nº 1604/2025 - IND.
Excelentíssimo Senhor:
César da Silva Nascimento
Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
Alexan endes da Silva
Presidente