materia nº 764/2026

Cubatão Digital | Cubatão - SP
Impresso em 25/03/2026 às 16h 26min - Por Luciana Rodrigues Da Silva
Processo: 1541/2025
Comentários/Despachos da Etapa "Em Andamento"
Informações do Processo
Status:
Protocolado
Cadastrado em:
03/10/2025 - 17:36:17
Requerente:
Câmara Municipal de Cubatão
Nº Protocolo:
1541/2025
Unidade Organizacional:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO -> SECRETARIA MUN. DE
ASSUNTOS JURÍDICOS -> SERVIÇO DE CONTROLADORIA JURÍDICA
Comentários/Despachos da Etapa
Total de Comentários: 02
# Data/Hora Por Comentário
#01 30/10/2025 - 11:38:00
Prezados(as) Senhores(as),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de
Indicação, para conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
RODRIGO DIAS SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
#02 06/11/2025 - 11:09:22 Camila Gomes Da Silva
SEJUR
Srº Secretário
De ordem do sr. Secretário de Saúde, informo que foi feito
levantamento junto ao setor responsável pelo tema, abaixo
manifestação da chefia Éricles Vieira:
"Encaminhamos ofício à Sociedade Brasileira Caminho de
Damasco para fins de estudos frente ao exposto, no que
concerne a vermos possibilidades e darmos prosseguimento
junto aos órgãos competentes"
Atenciosamente,
Camila Gomes
Chefe Serv. Expediente - SMS