materia nº 802/2026

Av. NovedeAbril, 1.811 -Centro -Cubatão/SP- cep: 11510-001
1080077111941133362-5600 |j|wwwxmtcubata
Ilustríssimo Senhor
Rodrigo Dias Silva
SecretárioMunicipal deAssuntosJurídicos
erti
icipal de Trânsito
En
Superinten
Atenciosamente,
Sirvo-me do presente, para encaminhar a Vossa Senhoria, resposta ao ofício de n
46/2026/SEJUR/SCJ-Leg., Ref. Indicação n 1803/2025 - Vereador Alessandra Donizete de
Oliveira.
A CompanhiaMunicipal deTrânsito está reforçando a sinalização proibitiva de trânsito de
bicicletas na calçada, e tambémrealizamos campanhas educativas através daEscolinha deTrânsito.
Sugerimos ações no intuito de implantação de uma ciclovia na região central.
No mais, aproveito a oportunidade para renovar os votos de elevada estima e distinta
consideração.
Ilustríssimo Senhor
Cubatão, 12 demarço de 2026.
wn
CORRES^ONDÊNCIA
Oficion085/03/2026/eac.
13 / (^> '^h
CompanhiaMunicipaldeTrânsito
PrefeituraMunicipaldeCubatâO| Paço Municipal: Praça dos Emancipadores,s/ne - Centro -Cubatão/SP - cep: 11510-9001
QpABX: 13 3513-4001 |Hwww.oibatao.sp.gov.br Q/prefeituradecubatao ||j|/prefeituradecubataoQ|/prefeituradecubataooficial
SECRETARIA DE ASSUNTOSJURÍDICOS
CMT-Cia.Municipal de Trânsito
'Protocolo recebido com ressalva.
Autorização somente apôs anàbsue
Superintendente
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT
engenharia@cmtcubatao.sp.gov.br
\J
SECRETÁRIl ÍDICOS
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999,
alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao
pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia da indicação para conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Ref: Indicação n 1803/2025 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE
OLIVEIRA
Cubatão, 23 de fevereiro de 2026.
Oficio n 46/2026/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Digital-1885/2025 D
PrefeituraMujiidpa^djBCubatãq
Alexandre Mendes da Sil^a
Presidente
Encaminho a.^resente Indicação ás providências cabíveis.
Vereador-REP
Cubatâo, 25 de novembro de 2025,
Oficio n'1803/2025 -IN, • •
Excelentíssimo Senhor: '.:'.;
Césarda Silva Nascimento ••;^
Prefeito Municipal deCubatâo.
CUBATÃO/SP••••;-••>
ra
Cubatlo
INDICO è Mesa da Cima,observadas uformalidades regimentais, expedir oficio ao
PoderExecutivo,solicitando gestões visando coibiro trânsito de ciclistas nas calçadas daAvenida
Nove de Abril....^;:•....
INDICAÇÃO N 1803/2025
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
492* d^ Fundação do Povoado
fé* de Emancipação Pelítíco-Admínistratlva
DIVISÃO LEGISLATIVA