materia nº 803/2026

Av. NovedeAbril, 1.811 -Centro -Cubatão/SP- cep: 11510-001
i 08007711194113 3362-5600Bwwwxmtcubataasixgoy.br fl/prefeituradecubatao ^/cmtcubataoB/prefeituradecubataoofidat ^
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•v,MOMENTO
JÒDS
Ilustríssimo Senhor
Rodrigo Dias Silva
Secretário Municipal de AssuntosJurídicos
berti
nicipal de Trânsito
Eng
Superinten
Atenciosamente,
Sirvo-me do presente, para encaminhar a Vossa Senhoria, resposta ao ofício de n
44/2026/SEJUR/SCJ-Leg.,Ref. Indicação n 1801/2025 -VereadorJoemerson Alves de Souza.
Devido ao futuro terminal rodoviário, estamos realizando estudos para melhorar o
atendimento aos usuários do sistemadetransportemunicipal,se houverpossibilidade técnicairemos
atender à solicitação do nobre edil.
No mais, aproveito a oportunidade para renovar os votos de elevada estima e distinta
consideração.
Ilustríssimo Senhor
Cubatão, 12 demarço de 2026.
Oficio n080/03/2026/eac.
CompanhiaMunicipaldeTrânsito
Prefeitura MunicipaldeCubatão| paço Municipal: Praça dos Emanclpadores,s/na - Centro -Cubatão/SP - cep: 11510-9001
QPABX:H 3513-400161www.cubatao.5p.gov.brQ/prefeituiadecubatao ^/preíeituradecubataoH/prefeíturadecubataooficíat
SECRETARIA DE ASSUNTOSJURÍDICOS
CM i - Cia.Municipal de Trânsito
'Protocolo recebiao com ressalva^
^<!'t>nzação somente após
Superintendente
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT
engenharia@cmtcubatao.sp.gov.br
PROTOCOLO
RODRIGO DIAS SILVA
SECRETA IO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Na oportunid^de, renovamos\nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
Ref: Indicação n 1801/2025 -Vereador:JOEMERSON ALVES DE SOUZA
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999,
alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao
pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia da indicação para conhecimento emanifestação.
Solicitamosresposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Cubatão, 23 de fevereiro de 2026.
Oficio n 44/2026/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Digital-1883/2025 D
PrefeituraMunicipaldeCubatão
Alexandre Mendes da Silva
Presidente
Encaminho apresente Indicação às providências cabíveis.
Vereador-PSD
Cubatão,25de novembro de2025.
Ofício n^ 1801/2025 -IND.
Excelentíssimo Senhor;;. •
Césarda Silva Nascimento -•-.
Prefeito Municipal deCubatio
CUBATÃO/SP...•-'.•
Joemeréon Alves de Sou -ClwStr doCavaco
Cuhatfto, 25 de novembro de2025.
'INDICO à Mesa éa Câmara, observadas asformalidades regimentais, expedir ofício ao
Poder Executivo, solicitando gestões visando ao estwdo para implantarlinha de ônibus entre o
Bairro Ponte Nova ao eentro ou bairro Fabril, podendo ser utilkada a linha 16 da empresa
(Sancetur-^OU Cubatfto),devido a extensão territorial do bairro, .
INDICAÇÃOW1801/2025
SenhorPresidente,
Nobre Paresi
492* da FundaçãodoPovoadoe • ••
76^ d^ Emancipação Político-Administrativa
^IVISÃO LEGISLATIVA