materia nº 804/2026

Av. NovedeAbril, 1.811 -Centro -Cubatâo/SP- cep: 11510-001
108007711194| 133362-5600 ^www.cmtcubatao.sp.gov.brQ/prefeituradecubatao {És)/cmtcubataoH/prefeituradecubataooflclal
VIMENTO
DS
Ilustríssimo Senhor
Rodrigo Dias Silva
Secretário Municipal de AssuntosJurídicos
berti
unicipal de Trânsito
Eng
Superintend
Atenciosamente,
Sirvo-me do presente, para encaminhar a Vossa Senhoria, resposta ao oficio de n
47/2026/SEJUR/SCJ-Leg., Ref. Indicação n 1807/2025 - Vereador Alessandra Donizete de
Oliveira.
Esclareço que atualmente não temos uma linha que atenda o solicitado pelo nobre edil, e
para criaruma nova linha seria necessáriomais veículos, o que acarretaria umaumento no custo do
sistema. O Contrato de Concessão rege que podemos criar/alterar linhas, desde que não ocorra
desequilíbrio econômico financeiro.
No mais, aproveito a oportunidade para renovar os votos de elevada estima e distinta
consideração.
Ilustríssimo Senhor
Cubatão, 12 demarço de 2026.
Oficio n079/03/2026/eac.
CompanhiaMunicipaldeTrânsito
PrefeituraMunicipaldeCubatão| Paço Municipal: Praça dos Emandpadores,s/n8 - Centro-Cubatão/SP - cep: 11510-9001
HPABX:B3513-4001Bwwwxubatao.sp.gov.br (*]/prefeituradecubatao tül/prefeituradecubatao 08/prefeituradecubataooficial
mis:
•*.. MOVIMENTO
^OOS
SECRETARIA DE ASSUNTOSJURÍDICOS
CMT-Cia.Municipal de Trânsito
^recebld co
aoós
Superintendente
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT
engenharia@cmtcubatao.sp.gov.br
PROTOCOLO
ICOS
estos de elevada
SECRETAR
Na oportunida
consideração e apreço.
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999,
alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao
pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia da indicação para conhecimento e manifestação.
Solicitamosresposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Ref: Indicação n 1807/2025 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE
OLIVEIRA
Cubatão, 23 de fevereiro de 2026.
Oficio n 47/2026/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Digital-1889/2025 D
PrefeituraMunicipaldeCubatão
AlexandreMendesda Silva
Presidente
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
Vereador-REP
Cubatâo, 25 de novembro de 2025.
Oficio n* 1807/2025-IND.
Excelentíssimo Senhor: : _•;•
Césarda Silva Nascimento
Prefeito Municipal deCubatio.
CUBATÃO/SP..^,.. '
Ale liveira
Cubatio,25 de nov^mbro de 2025.
INDICO à Me^a da Câmara, observadas asformalidades regimentais, expedir ofício ao
PoderExecutivo,solicitando gestões visando estudo para ampliaç^o de Unha deônibus diretado
bairroRubensCara para o bairro Vila Natal '••••-••.• ;-.•.
INDICAÇÃO N 1807/2025
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
4^2* da Fundação do Povoado e
76* de Emancipação Político-Ádminlstrativa
DIV^SÃO IMiISLATIV.\