materia nº 806/2026

Av. NovedeAbril, 1.811 -Centra -Cubatão/SP- cep: 11510-001
10800 7711194113 3362-5600 ^j wwwxmtcubataasoLgov.brQ/prefeituradecubatao fi]/cmtcubataoB/prefeituradecubataooficial
MO^ENTO
D S
UMTJO^OJC
A Ilustríssimo Senhor
Dr.Rodrigo Dias Silva
Secretário de assuntosjurídicos
ERTI
Sirvo-me de presente para, encaminharrelatório advindo daEngenharia desta
Autarquia, (Em anexo), quanto, indicação n 1746/2025 do VereadorAlexandre
Mendes da SilvaTopete, para cobertura e assentos de ponto de ônibus naRuaVinte
eCinco deDezembro.
Aproveitamos o ensejo para renovarmos nossos maissinceros protestos de elevada
estima e consideração.
Cubatão, 02 demarço de 2026
^(?
O f^cebtdt oi
ficio n 100/2026/dlm
Ref. Oficio n 36/2026
CompanhiaMunicipaldeTrânsito
^, >•
Av. Nove deAbril, 1.811 -Centro -Cubatão/SP-cep: 11510-001
1080077111941133382-5600 Bülwww.cmtcubatao.siigov.br fj/prefeituradecubatao (Üj/cmtcubataoQ/prefeituradecubataooficial
OVIMENTO
ho
a
Atenciosamente,
Sr. Superintendente daCMT
Assunto: Resposta ao Ofício n1746/2025-Câmara Municipal deCubatão
Senhor Superintendente,
Ematençãoao Ofício n 1746/2025, encaminhado porVossaSenhoria, referenteà solicitação
do VereadorAlexandre Mendes daSilvaTopete, para cobertura e assentos de ponto de ônibus
na RuaVinte eCinco de Dezembro.
Informamos que, a solicitação foi analisada tecnicamente,sendo inserida no banco de dados da
Companhia Municipal deTrânsito (CMT), onde permanecem registradastodas as demandas de
intervenções viárias de natureza corretiva e preventiva.
A demanda permanecerá registrada para uma eventual execução em oportunidade futura,se
assim for necessário, atendendo aos critériostécnicos de segurança viária.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
CompanhiaMunicipaldeTrânsito
PrefeituraMunicipaldeCubatâO | Paço Municipal: Praça dos Emancipadores,s/na - Centro - Cubatão/SP - cep: 11510-9001
I2JPABX: 13 3513-4001 EUwww.cubataasp.gov.br fl/prefeituradecubatao |||/prefelturadecubatao SÜ/prefeituradecubataooficial
SECRETARIA DE ASSUNTOSJURÍDICOS
f CMT- Cia.Munitipal de Trânsito
' Protocolo recebido com ressalva,
^utorização somente apôs análise
DATA
N
Superintendente
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO -CMT
engenharia@cmtcubatao.sp.gov.br
SECRETSJURÍDICOS
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
Ref: Indicação n 1746/2025 -Vereador: MÁRCIO SILVA NASCIMENTO
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999,
alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao
pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia da indicação para conhecimento emanifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Cubatão, 23 de fevereiro de 2026.
Oficio n 36/2026/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Digital-1828/2025 D
PrefeituraMunicipaldeCubatão
AlexandreMendes da silva
Presidente
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
Cubatão, 18 de novembro de2025,
Ofício n* 1746O025 -IND.'^•
Excelentíssimo. Senhor: • •;> '•
Césarda Silva Nascimento :- -i￾Prefeito Municipal deCubatfc.
CUBATÃQ/SP;í
Vereador-PSS
- Marcinho
O Cubatâo 18 de novembro de 2025.
INDICO è Mesa. da Câmara observadas asformalidades regimentais, expedir ofício ao.
PoderExecutivo,solicitandogestõesvisandoàcobertura eassentosdepontodeêmíbns naRuaVinte
eCinco de Dezembro, ao lado do Mlmímercado JS,. .
INDICAÇÃOW1746/2025
SenhorPresidente
Nobres Pares:
492* da Fundação do Povoado e.
76" de Emancipação Político-Âdministrativa
OIVISÃO LEGISLATIVA