materia nº 807/2026

Av. NovedeAbril, 1.811 -Centro-Cubatão/SP- cep: 11510-001
0B0077111941133362-5600 ^www.cmtcubataasp.gov.brQ/prefeituradecubatao ^J/cmtcubataoQ/prefeituradecubataooficiat
fr^. MOVIMENTO
áfÒDS
A Ilustríssimo Senhor
Dr.Rodrigo Dias Silva
Secretário de assuntosjurídicos
RAF TI
Sirvo-me de presente para, encaminharrelatório advindo daEngenharia desta
Autarquia, (Emanexo), quanto, indicação n 1747/2025 do VereadorAlexandre
Mendes da SilvaTopete, para cobertura e assentos do ponto de ônibuslocalizado na
Rua dos Girassóis próximo aEscolaD. Pedro I, no bairroVilaNatal.
Aproveitamos o ensejo para renovarmos nossos maissinceros protestos de elevada
estima e consideração.
Cubatão, 02 demarço de 2026
Ref. Oficio n 37/2026
Oficio n 101/2026/dlm
CompanhiaMunicipaldeTrânsito
Av. Nove deAbril, 1.811 -Centro -Cubatão/SP- cep: 11510-001
1080077111941133362-5600 ^|www.cmtcubatao.sp.gov.br Q/prefeituradecubatao |j|j|/cmtcubataoQ/prefeituradecubataooficial
Eng. Danilg^^^Ltp^ariVIarinho
AssAs^òrtfíTÉngenharia
Atenciosamente,
Sr. Superintendente daCMT
Assunto: Resposta ao Ofício n 1747/2025-Câmara Municipal deCubatão
SenhorSuperintendente,
Em atenção ao Ofício n 1747/2025, encaminhado por VossaSenhoria referente solicitação do
Vereador Mareio Silva Nascimento, para cobertura e assentos do ponto de ônibuslocalizado na
Rua dos Girassóis próximo aEscola D. Pedro I, no bairro Vila Natal.
Considerando a importância de oferecermelhores condições de conforto e segurança aos
usuários do transporte público, a solicitação foi analisada tecnicamente por esta autarquia.
A solicitação foi analisada tecnicamente,sendo inserida no banco de dados daCompanhia
Municipal deTrânsito (CMT), onde permanecem registradastodas as demandas de intervenções
viárias de natureza corretiva e preventiva.
A demanda permanecerá registrada para uma eventual execução em oportunidade futura,se
assim for necessário, atendendo aos critériostécnicos de segurança viária.
CompanhiaMunicipaldeTrânsito
PrefeituraMunicipaldeCubatâO | Paço Municipal: Praça dos Emanclpadores,s/na -Centro -Cubatão/SP- cep: 11510-9001
01PABX: 13 3513-40011||www.cubatao.sp.gov.brQ/prefeituradecubatao ^/prefeituradecubataoP|/prefeituradecubataooficial
SECRETARIADE ASSUNTOSJURÍDICOS
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PROTOCOLLO —^ r/-
Superintendente
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT
engenharia@cmtcubatao.sp.gov.br
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DIAS SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
Ref: Indicação n 1747/2025 - Vereador: MÁRCIO SILVA NASCIMENTO
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999,
alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao
pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia da indicação para conhecimento emanifestação.
Solicitamosresposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Cubatão, 23 de fevereiro de 2026.
Oficio n 37/2026/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Digital-1829/2025 D
PrefeituraMunicipaldeCubatão
Alexandre Mendes'da Síl
• Presidente ' •
Enc^nlnho a presente Indicação :às providências cabíveis.
Cubatâo, 18 de novembro de 2025.
Oficioo* 1747^2025 -MD. '-i ••'..
Excelentíssimo Senhor. •'•• '':y
Césarda Silva Nascimento' . ^
Prefeito Municipal deCubatão
cubatão/sp.•:: •
Vereador-PSB
Márcio SilvaNascimento-Marcinho
Cubatão, 18de novembrode 2025^
INDICO à Mesa da Câmara, observadas asformalidadesregimentais, expedir oficio ao
Poder Executivo,solicitando gestões visando à cobertura e assentos de ponto de ônibus no final da
Rua dos Girassóis p^^ximoaEscola D. Pedro I,Vila Natal ,
SenhorPresidente,
NobresPares:
INDICAÇÃOW1747/2025
492* da Fund^^ão do Povoado e
76 de Emancipação Polífieo-Administrativa
• WVtSÀO LBGiSLATIVA