materia nº 808/2026

Av. NovedeAbril, 1.811 -Centro-Cubatão/SP- cep: 11510-001
1080077111941133362-5600 ^]|www.antcubataasp.gov.brQ/prefeituradecubatao ^/cmtcubatao Q/prefeituradecubataooficiat
.MOVIMENTO
^DS
A Ilustríssimo Senhor
Dr.Rodrigo Dias Silva
Secretário de assuntosjurídicos
RAFA RTI
Sirvo-me de presente para, encaminharrelatório advindo daEngenharia desta
Autarquia, (Em anexo), quanto, indicação n 1790/2025 do VereadorJoemerson
Alves de Souza, paramudançade local do abrigo deponto de ônibus,situado na
RuaEstadosUnidos, lado oposto àlojadaDTaschoal, para aRuaMarechal
Rondon, nas proximidades ou em frente àUME São Paulo, no bairro Parque
Fernando Jorge.
Aproveitamos o ensejo para renovarmos nossosmaissinceros protestos de elevada
estima e consideração.
Cubatão, 04 demarço de 2026
Ref. Ofício n 41/2026
Oficio n 102/2026/dlm
CompanhiaMunicip
Av. NovedeAbril, 1.811 -Centro •Cubatão/SP- cep: 11510-001
1080077111941133362-5600 j^|www.cmtcubatao.sp.gov.biQ/prefeituradecubatao JÊ]/cmtcubataoQ/prefeituradecubataoofkiat
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MOVIMENTO
^DS fRT ™CUMTÍO.MO
Eng. Danilo deT-imaJVIarinho
Atenciosamente,
Sr. Superintendente daCMT
Assunto: Resposta ao Ofício n 41/2026-Câmara Municipal deCubatão
Senhor Superintendente,
Em atenção ao Ofício n 1790/2026, encaminhado porVossaSenhoria, referente à solicitação
do Joemerson Alves deSouza, paramudança de local do abrigo de ponto de ônibus,situado na
Rua Estados Unidos, lado oposto à loja da 0'Paschoal, para aRua Marechal Rondon, nas
proximidades ou em frente àUME São Paulo, no bairro Parque Fernando Jorge, informamos
que:
Tendo em vista que no local anterior não hámais circulação de linhas de ônibus, a permanência
do abrigo naquele ponto deixou de atender à finalidade pública para aqual foi instalado.
Dessa forma, a solicitação foi analisada tecnicamente por esta autarquia,sendo avaliado o novo
local indicado, o qual não dispunha de cobertura para os usuários do transporte coletivo.
Assim, visando proporcionar maiorsegurança, conforto e adequada estrutura aosmunícipes que
utilizam o transporte público, informamos queo abrigo foi devidamente instalado no endereço
solicitado.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
CompanhiaMunicipaldeTrânsito
PrefeituraMunicipaldeCubatãoj Paço Municipal; Praçados Emanclpadores,s/ne -Centro -Cubatão/SP - cep: 11510-9001
PJPABX: 13 3513-4001 Eüwww.cubatao.sp.gov.br Q/prefeituradecubatao JÜJ/prefeituradecubataoB/prefeituradecubataooficial
SECRETARIADE ASSUNTOSJURÍDICOS
OVIMENTO
Superintendente
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO -CMT
engenharia@cmtcubatao.sp.gov.br
SECRETÁRRÍDICOS
Na oportunid rotestos de elevada
consideração e apreço.
Ref: Indicação n 1790/2025 -Vereador:JOEMERSON ALVES DE SOUZA
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999,
alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao
pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia da indicação para conhecimento emanifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Cubatão, 23 de fevereiro de 2026.
Oficio n 41/2026/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Digital-1872/2025 D
PrefeituraMunicipaldeCubatão
Presidente
a
Encaminhoa presente Indicação às providências cabíveis,
vaco
Cubatio, 18 de novembro d
Oficio n* 1790/2025 -WD, l
Excelentíssimo Senhor::;
Césarda Silva Nascimento^ ^^ :;
Prefeito Municipal deCubatio '•.'
CURATÃO/SP,,;:: ••
Cubatio, 18 de novembro de 1025,
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao
Poder Executivo,solicitando gestões visando realizar mudança de local do abrigo de ponto de
ônibus, que está localizado naRua Estados Unidos,lado oposto a loja da D^aschoal, para aRua
MarechalRondon nas proximidades t. frente daUMESÃOPAULO, no bairroParque Fernando
INDICAÇÃOW1790^025
SenhorPresidente,
NobresPares;
492* da Fundação do Povoado e
Wde EmancipaçãoPoiitico-Administrativa
DIVISÃO LEGISLATIVA