materia nº 809/2026

Av. NovedeAbril, 1.811 -Centro -Cubatão/SP- cep: 11510-001
0800 7711194113 3362-5600 |||www.cmtcubataasrxgov.br Q/prefeituradecubatao ^/cmtcubataoQ/prefeituradecubataooficial
A Ilustríssimo Senhor
Dr.Rodrigo Dias Silva
Secretário de assuntosjurídicos
RAFÁEETRANCISCOLAMBERTI
Superinteodente-CMT
Sirvo-me de presente para, encaminharrelatório advindo daEngenharia desta
Autarquia, (Em anexo), quanto, indicação n 1787/2025 do VereadorJoemerson
Alves de Souza, para instalação de lombadanaAvenidaFeliciaOlivieri Trombino,
em frente àPraça VereadorJoão FaustinoAlvarenga.
Aproveitamos o ensejo para renovarmos nossos maissinceros protestos de elevada
estima e consideração.
Cubatão, 04 de março de 2026
^^HU^^*
C1A
Ref. Oficio n 40/2026
Oficio n 105/2026/dlm
CompanhiaMunicipal
Av. Nove deAbril, 1.811 -Centro-Cubatão/SP- cep: 11510-001
108007711194 1133362-5600 61 www.cmtcubatao.sp.gov.brQ/prefeituradecubatao [g]/cmtcubataoQ/prefeituradecubataoofkiai
^ MOVIMENTO
Eng.^^
As$0éGertfé~ngenharia
Atenciosamente,
Sr. Superintendente daCMT
Assunto: Resposta ao Ofício n 40/2026-Câmara Municipal deCubatão
SenhorSuperintendente,
Em atenção ao Ofício n 1787/2025, encaminhado porVossa Senhoria, referente à solicitação
do VereadorJoemerson Alves deSouza, para instalação de lombada na Avenida Felicia Olivieri
Trombino, em frente àPraça VereadorJoão Faustino Alvarenga, mais conhecida como Praça do
Jamboleiro, e aos brinquedosinfantis ao lado doRioCasqueiro, no bairro Ponte Nova.
Considerando a importância de proporcionarmaiorsegurança aos pedestres e freqüentadores
da referida praça, a solicitação foi encaminhada para análise técnica desta autarquia, a fim de
verificar os critériostécnicos e a viabilidade de implantação do dispositivo redutor de velocidade
no local indicado.
Informamos, ainda, que a presente solicitação foi devidamente anexada ao nosso banco de
dados para eventual programação de instalação, observando-se as prioridadeseo planejamento
das ações desta autarquia.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
CompanhiaMunicipaldeTrânsito
SECRETARIA DE ASSUNTOSJURÍDICOS
PrefeituraMunicipaldeCubatãoj Paço Municipal: Praça dos Emancipadores,s/na - Centro -Cubatão/SP - cep: 11510-9001
J3PABX: 13 3513-4001 ^l www.cubatao.sp.gov.br Q/prefeituradecubataoÕ/prefeituradecubataoB/prefeituradecubataooficial
#•, MOVIMENTO
0ÒBS
Superintendente
COMPANHIA MUNICIPAL
engenharia@cmtcubatao.
SECRETÁRIO
Na oportunidade, renovamos nçssos protestos de elevada
consideração e apreço.
Ref: Indicação n 1787/2025 -Vereador:JOEMERSON ALVES DE SOUZA
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999,
alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao
pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia da indicação para conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Cubatão, 23 de fevereiro de 2026.
Oficio n 40/2026/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Digital-1869/2025 D
PrefeituraMunicipaldeCubatão
Presidente
Silva
Cubatão, 18 de novembro de 2S^^.J
Oficio•* 1787/2025-IND..':'••
Excelentíssimo Senhor:
César da Silva Nascimento ... .....
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ipal deCubatio:
.Encaminhoapresente Indicação às providências cabíveis,
Joe Cavaco
Cubatão, 18 de n
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais,, expedir oficio ao
Poder Executivo, solicitando gestões visando instalarlombada na Âv. Feiieia Olivieri Trombino
em frente aPraça Vereador.João Faustíno Alvarengamais conhecida como Praçado Jamboleiro e
os BrinquedosInfantis ao lado do ^oCasqueiro, no bairroPonteNova.
INDICAÇÃOW1787/2025
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
492" da FundaçãodoPovoado e
v76" de Emancipação Poiítieo-Admioistrativa
DIVISÃO'LE^ISL^TIVA
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