materia nº 810/2026

Av. NovedeAbril. 1.811 -Centro -Cubatão/SP- cep: 11510-001
1080077111941133362-5600 E9 www.cmtcubataasf^gov.bfQ/prefeituradecubatao fif^^/cmtcubatao H/prefeituradecubataooficial
MOVIMENTO
ODS cuurte^ou
fRT ^i
A Ilustríssimo Senhor
Dr.RodrigoDias Silva
Secretário de assuntosjurídicos
RARTI
Sirvo-me de presente para, encaminharrelatório advindo daEngenharia desta
Autarquia, (Em anexo), quanto, indicação n 1783/2025 do VereadorJoemerson
Alves de Souza, para àinstalação deponto de paradadeônibus naRuaAnaMaria,
próximo ao n 190, nas proximidades daAv. Brasil.
Aproveitamos oensejopararenovarmosnossosmaissinceros protestos de elevada
estima e consideração.
Cubatão, 04 de março de 2026
. ^ jÇ
Ref. Oficio n 38/2026
Oficio n 104/2026/dlm
CompanhiaMunicipaldeTrânsito
CORR^SPONDÊNCIA
Av. NovedeAbril, 1.811 -Centro -Cubatão/SP- cep: 11510-001
1080077111941133302-5600 ^|J www.cmtcubatao.sp.gov.brQ/prefeituradecubatao ^j)/cmtcubataoQ/prefeituradecubataooficial
-JS,
Eng. Danito^Je-bi^ia-Marinho
Ass<sar-d3~Éngenharia
Atenciosamente,
Sr. Superintendente daCMT
Assunto: Resposta ao Ofício n 38/2026-Câmara Municipal deCubatão
Senhor Superintendente,
Em atenção ao Ofício n 1783/2025, encaminhado porVossa Senhoria, referente à solicitação
do VereadorJoemerson Alves deSouza, para à instalação de ponto de parada de ônibus na
RuaAna Maria, próximo ao n 190, nas proximidades da Av. Brasil, para atender o transporte
coletivo intermunicipal eos moradores do bairro Jardim Casqueiro, informamos que:
Considerando a demanda apresentada e a importância do atendimento adequado aos usuários
do transporte coletivo da região, a solicitaçãofoi encaminhada ao setor competente para análise.
Informamos queo setordeTransporteverificará aviabilidadetécnica para umaeventual
instalação do ponto de parada no local indicado, observando critérios de segurança viária,
acessibilidade e adequação àoperação dotransporte coletivo.
A presente solicitação foi devidamente anexada ao nosso banco de dados para eventual
programação de instalação, observando-se as prioridadeseo planejamento das ações desta
autarquia.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
CompanhiaMunicipaldeTrânsito
PrefeituraMunicipaldeCubatão| Paço Municipal: Praça dos Emancipadores,s/ns-Centro -Cubatão/SP - cep: 11510-9001
QJPABX: 13 3513-4001 |||www.cubatao.sp.gov.brQ/prefeituradecubatao [s]/prefeituradecubatao 8^/prefeíturadecubataooficial
2- ^• jl
MOVIMENTO
:ds
SECRETARIADE ASSUNTOSJURÍDICOS
é
CMT- Cia.M^nicipal de Trânsito
'Protocolo recebido com ressalva,
^utorização somente apôs analis^
DATA
N
PROT
Superintendente
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT
engenharia@cmtcubatao.sp.gov.br
V \
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
Ref: Indicação n 1783/2025 -Vereador:JOEMERSON ALVES DE SOUZA
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999,
alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao
pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia da indicação para conhecimento emanifestação.
Solicitamosresposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Cubatão, 23 de fevereiro de 2026.
Oficio n 38/2026/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Digital-1865/2025 D
PrefeituraMunicipaldeCubatão
AleiantfaíMendes da Silva
Presidente
PS©
Cubatão, 18 de novembro de 202
Ofício n 1783/2025 -IND, .^]
Excelentíssimo Senhor: :-;^
Césarda Silva Nascimento :,...
Prefeito Municipal de.Cubatão ....
CUBATÂO/SP•:••;-:..'.
Encaminho a presente Indicação às providências.cabíveis.
Joem-CléberdoCavaco
Cubatão, 1S de novembro de 2025.. .
INDICO à Mesa da Câmara, observadas asformalidades regimentais, expedir ofício ao
Poder Executivo, solicitando gestões visando instalar ponto de parada de ônibus na Roa Ana
Maria próximo ao número 190 proximidades da Av, Brasil para atender o transporte coletivo
intermunicipal e os moradores do bairro Jd, casqueiro.
INDICAÇÃO N 1783/2025
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
492" da Funda^ã^ do Povoado e
76* de Emancipação Polittco-Administrativa
OMSVOl MilSt.\II\ i