materia nº 811/2026

Av. NovedeAbril, 1.811 -Centro -Cubatão/SP- cep: 11510-001
108007711194113 3362-5600 ^|www.cmtcubatao.sp.gov.brQ/prefeituradecubatao ^/cmtcubataoQ/prefeituradecubataoofidal
Ilustríssimo Senhor
Rodrigo Dias Silva
Secretário Municipal de AssuntosJurídicos
erti
icipal de Trânsito
En
Superinten
Atenciosamente,
Sirvo-me do presente, para encaminhar a Vossa Senhoria, resposta ao ofício de n
64/2026/SEJUR/SCJ-Leg.,Ref. Requerimento n 08/2026 -VereadorAlexandreMendes daSilva.
A Companhia Municipal de Trânsito está realizando estudos para a criação da linha
solicitado pelo nobre edil, assimque houver uma conclusão iremosinforma-lo.
No mais, aproveito a oportunidade para renovar os votos de elevada estima e distinta
consideração.
Ilustríssimo Senhor
Cubatão, 12 demarço de 2026.
Oficio n086/03/2026/eac.
CompanhiaMunicipaldeTrânsito
PrefeituraMunicipaldeCubatão| Paço Municipal: Praça dos Emancipadores,s/n9 -Centro -Cubatão/SP - cep: 11510-9001
jjj PABX:B3513-4001|p|www.cubatao.sp.gov.brQ/prefeituradecubatao (||/prefeituradecubatao S5S /prefeituradecubataoofidal
SECRETARIADE ASSUNTOSJURÍDICOS
Superintendente
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO -CMT
engenharia@cmtcubatao.sp.gov.br
ü3DRiQ-OIA0 OIL
SECRETÁRIO nilUNICIPAL DE ASSURÍDICOS
Ref: Requerimento n 08/2026 -Vereador: ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Prezado(a) Senhor(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia do Requerimento,
para conhecimento emanifestação.
Solicitamosresposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a
contar do recebimento deste, visto tratar-se deREQUERIMENTO, ratificamos
especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de
oferecermosresposta à E. Câmara Municipal.
Cubatão, 23 de fevereiro de 2026.
Oficio n 64/2026/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Digital-03/2026 D
PrefeituraMunicipaldeCubatão
: ; ALEXANDRB-MENDeS DA SILVA
TOPETE
Presidente daCâmara Municipal deCwbatio
Sala Dona Helena Melettí Cunha, 10 de fevereiro de 2026.
NobresVereadores:
Este Vereador vem requerer que o Governo Municipal^ por meio da Companhia
Municipal de Trânsito e das Secretarias competentes, realize estudostécnicos visando à
implantação de uma linha de transporte coletivo que interligue os bairrosVilaEsperança,
Boisão 7,8 e 9,IlhaCaraguatá eCasquem
Considerando o significativo crescimento populacional nessas regiões,
especialmente em razão da implantação de novos conjuntos habitacionais, o que tem.
ocasionado aumento expressivo dademandaportransportepúblico.
Considerando que a criação de uma nova linha de transporte coletivo contribuirá
para amelhoria damobilidade urbana,redução dotempo de deslocamento, organização do
sistema viário e elevação da qualidade de vida da população atendida.
Considerando, ainda, que a realização de estudos técnicos permitirá avaliar a
viabilidade operacional da proposta, incluindo itinerário, horários, demanda estimada e
impactos no sistema de transportemunicipal
Face ao exposto, REQUEIRO, observadas as formalidadesregimentais e apôs
ouvido o Douto Plenário, que se oficie ao Poder Executivo solicitando providências no
sentido de realizaros estudostécnicos necessários para a implantação de uma nova linhade
transporte coletivo interligando os bairros Vila Esperança, Boisão, Ilha Caraguatá e
Casqueiro.
REQUEIRO, ainda, que cópia do presente seja encaminhada à Companhia
Municipal deTrânsito, às Secretarias Municipais competentes e à imprensa local.
P^esidente
APROVADO
Câmara Municipal deCubatão
Estado deSãoPaulo
493 Ano da Fundação do Povoado e
77* de Emancipação Político Administrativa
REQUERIMENTO N 08/2026