materia nº 813/2026

Av. NovedeAbril. 1.811 -Centro-Cubatão/SP- cep: 11510-001
108007711194113 3362-5600 |[jjwww.cmtcubataa.sp.gov.br fj/prefeituradecubatao (^/cmtcubataoQ/prefeituradecubataooficial
Ilustríssimo Senhor
Rodrigo Dias Silva
SecretárioMunicipal deAssuntosJurídicos
berti
Superin unicipal de Trânsito
Atenciosamente,
Sirvo-me do presente, para encaminhar a Vossa Senhoria, resposta ao ofício de n
56/2026/SEJUR/SCJ-Leg.,Ref. Indicação n 28/2026-VereadorJoemersonAlves de Souza.
Solicitamos a ARTESP, para quando ocorrer a inauguração do novo terminal, ocorra a
alteração solicitadapelo nobre edil.
No mais, aproveito a oportunidade para renovar os votos de elevada estima e distinta
consideração.
Ilustríssimo Senhor
—
m&nU
Cubatão, 12 demarço de 2026.
Oficio n083/03/2026/eac.
CompanhiaMunicipaldeTrânsito
PrefeituraMunicipal deCubatão| Paço Municipal: Praçados Emancipadores,s/ne - Centro -Cubatão/SP - cep: 11510-9001
JjJJPABX: 13 3513-4001 ^www.cubatao.sp.gov.brQ/prefeituradecubatao ^J/prefeituradecubataoH/prefeituradecubataooficlal
SECRETARIADE ASSUNTOSJURÍDICOS
Superintendente
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT —/, . T . tft
CMT- Cia.Municipal de Transito
engenharia@cmtcubatao.sp.gov.br.Protocoio reCeb,ao com ressalva
Autorização some/ire após
PROTOgQtf# X
RO
secretárioMunicipalde assuntosjurídicos
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
h
Ref: Indicação n 28/2026 -Vereador:JOEMERSON ALVES DE SOUZA
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999,
alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao
pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia da indicação para conhecimento emanifestação.
Solicitamosresposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Cubatão, 23 de fevereiro de 2026.
Oficio n 56/2026/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Digital - 73/2026 D
Prefeitura^unicipaldeCubatão
Alexand^eMen^es dava
Presidente • •
Encaminhoapresente Indicação às providências cabíveis.
Cabatão 10 de fevereiro de2026. |
3 Oficio n* 28/2026-IND, .^ji ^'
E5ffielentíssimo Senhor^ .':^..:^
Césarda SilvaNascimento. '• .
Prefeito Municipal deCubatão-. .
CUBATÃO/SP
Joejperson Alves deSouasa-CiéberdoCavaco
Vereador-PSD
Cubatão, 10 de fevereiro de 2026,
INDICO â Mesa. da Câmara, observadas asformalidades regimentais, pedir oficio ao
Poder Executivo solicitando: .gestões visando transferir o ponto finai/inicial da .Linha
Intermunicipal 90^ (Cnbatao/Giinrajá) para o novo TerminalRodoviário do Jardim Casqueiro
quando entrar em operação.!••..
INDICAÇÃOW28/2026
SenhorPresidente
NobresPares;
492" da Fundaçãodo Povoado o
76a de Emancipação Politieo-Administrativa
DÍVtS^O 1.KISLATIVA
^ "^'