materia nº 814/2026

Av. NovedeAbril, 1.8U -Centro -Cubatão/SP- cep: 11510-001
1080077111941133382-5600 |||www.cmtcubatao.sp.gov.brQ/prefeituradecubatao ^|J/cmtcubataoQ/prefeituradecubataooficial
.MOVIMENTO
Ilustríssimo Senhor
RodrigoDias Silva
SecretárioMunicipal deAssuntosJurídicos
Enti. RafaelFranciscoLamberti
SuperintendentedáüompanhiaMunicipaldeTrânsito
Atenciosamente,
Sirvo-me do presente, paia encaminhar a Vossa Senhoria, resposta ao oficio de n
58/2026/SEJUR/SCJ-Leg.,Ref. Indicaçãon 30/2026-VereadorJoemersonAlves de Souza.
Hoje contamos com05 veículos na linha citada, comintenção de reforça-la commais um
veículo
Nado
vmindo dalinha 12Mantiqueira.
ais, aproveito a oportunidade para renovar os votos de elevada estima e distinta
consideração.
Ilustríssimo Senhor
Cubatão, 12demarçode 2026.
1b
n
Oficio n082/03/2026/eac.
N
CompanhiaMunicipaldeTrânsito
CORRES^ONDÊNCIA
!^-,-.- .Oí.^.ji^J
PrefeituraMunicipaldeCubatão| Paço Municipal: Praça dos Emanclpadores,s/na - Centro -Cubatão/SP - cep: 11510-9001
QpABX: 13 3513-4001 j||wwwxubatao.sp.gov.brQ/prefeituradecubatao HJ/prefeituradecubatao g/prefeituradecubataooficial
SECRETARIADE ASSUNTOSJURÍDICOS
Superintendente
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT
engenharia@cmtcubatao.sp.gov.br
V
QDRISQ-BtÁSSILyA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Na oportunidade, renovamos no^sos protestos de elevada
consideração e apreço.
Ref: Indicação n 30/2026 -Vereador:JOEMERSON ALVES DE SOUZA
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999,
alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao
pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia da indicação para conhecimento emanifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Cubatão, 23 de fevereiro de 2026.
Oficio n 58/2026/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Digital - 75/2026 D
PrefeituraMunicipaldeCubatão
Âlexa^dreMendTesããSilva
Presidente
Encaminhoapresente Indicação às providências cabíveis.
Cubatão, 10 de fevereiro de2026.
Ofício n* 30/2026 -IND, . :;' '
Excelentíssimo Senhor: ^^^'.
Césarda Silva Nascimento. v
Prefeito Municipal deCuba^^
CUBATÃO/SP.:•
vaco
SD
Joem
Cubatfto, 10de fevereiro de 2026.
INDICO à Mesa; da Câmara, observadas as formalidadesregimentais, expedir ofício ao
Poder Executivo, solicitando gestões visando solicitar a .empresa. Saticetwr- SOU Cubatão e a
CMT no sentido de aumentar o número ^ de viagens e. de ônibus na linha municipal 01 (Ilha
Caraguatá/Usimmas), principalmente nos horários de pico em que ostrabalhadoresse deslocam
para oPolo Industrial da cidade,'• ":.,,^.^ •..••-,-: .. ." -.'" ; -
INDICAÇÃON 30/2026
SenhorPresidente
NobresPares:
492* da Fund^çfiodoPovoadoe
76* de Emancipação Polítieo-Âdminirtrativa
DI