materia nº 815/2026

Av. Nove deAbril, 1.811 -Centro -Cubatão/SP- cep: 11510-001
1080077111941 n3362-5600 ^|wwwxmtcubataasp^0v.brQ/prefeituradecubatao j^J/cmtcubatao ^/prefeituradecubataoofldai
OVIMENTO
Ilustríssimo Senhor
Rodrigo Dias Silva
SecretárioMunicipal de AssuntosJurídicos
amberti
Superin Municipal de Trânsito
Atenciosamente,
Sirvo-me do presente, para encaminhar a Vossa Senhoria, resposta ao ofício de n
59/2026/SEJUR/SCJ-Leg.,Ref. Indicação n 31/2026 -VereadorJoemersonAlves de Souza.
A Companhia Municipal de Trânsito está realizando estudos para a criação da linha
solicitado pelo nobre edil, estamos aguardando a definição do veículo 12 Mantiqueira, linha que
será extinta comamudança dosmoradores para o novo prédio no Pq. Fernando Jorge.
No mais, aproveito a oportunidade para renovar os votos de elevada estima e distinta
consideração.
Ilustríssimo Senhor
Cubatão, 12 demarço de 2026.
Oficio n081/03/2026/eac.
CompanhiaMunicipaldeTrânsito
COR^^S^ONDÊNCIA
PrefeituraMunicipaldeCubatãOj Paço Municipal: Praça dos Emancipadores,s/ns-Centro -Cubatão/SP - cep: 11510-9001
0PABX:B3513-4001 ||jwww.cubatao.sp.gov.brQ/prefeituradecubatao [|jj/prefeituradecubatao |p/prefeituradecubataooficial
SECRETARIA DE ASSUNTOSJURÍDICOS
CMT-Cia.Mtínicipal de Trânsito
'Protocolo recebido com ressalva^
Autorização somente após anàlis^
PROTOCOLO
Superintendente
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO -CMT
engenharia@cmtcubatao.sp.gov.br
\
SECRET OS JURÍDICOS
Na oportunidade, renovamos nodsos protestos de elevada
consideração e apreço.
Ref: Indicação n 31/2026 -Vereador:JOEMERSON ALVES DE SOUZA
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999,
alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao
pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia da indicação para conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Cubatão, 23 de fevereiro de 2026.
Oficio n 59/2026/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Digital- 76/2026 D
PrefeituraMunicipaldeCubatão
AlexandreMendesdaSilva
Presidente
Encaminhoa.presente Indícaçôo às providênciascabíveis.
^uma Alves deSouza-Clé
Vereador-PSD
Cubatão, 10de fevereirode.
Oficio n 31/2026 IND. •/
ExcelentíssimoSenhor:
CésardaSilva Nascimento '•
Prefeito Municipal deCubatlo
CUBATÃO/SP
Cubatão, 10 de fevereiro de 2026.
INDICO à Mesa daCâmara, observadas asformalidadesregimentais expedir ofício ao
Poder Executivo,solicitando gestões visando solicitar a empresa Saneettir- SOU Cnbatão e a
CMTno sentido de implantarlinhade ônibus da lhaCaragttatá atéoCruzeiro Qntnhentista por
contadaentrega doNovoConjuntoHabitacionalK, aIlhaCaraguatá
INDICAÇÃON^ 31/2026
SenhorPresidente
NobresParest
492* da Fundafio do Povoadoe
deEmancipaçãoFolMeo-Àdroinístrativa
DIVISÃO LEGISLATIVA