materia nº 816/2026

Av. NovedeAbril, 1.811 -Centro -Cubatão/SP- cep: 11510-001
1080077111941133362-5600 Biwww.antcubataas^gov.br Q/prefeituradecubatao fGjJ/cmtcubataoQ/prefeituradecubataoofkial
A Ilustríssimo Senhor
Dr.RodrigoDias Silva
Secretário de assuntosjurídicos
RA I
Sirvo-me de presente para, encaminhar relatório advindo da Engenharia desta
Autarquia, (Emanexo), quanto, indicação n 54/2026 doVereadorAlexandreMendes
da SilvaTopete, para implantação do amarelo intermitente nos novossemáforos da
Av. JoaquimJorgePeralta, no JardimCasqueiro.
Aproveitamos o ensejo para renovarmos nossos maissinceros protestos de elevada
estima e consideração.
Cubatão, 27 fevereiro de 2026
Ref. Oficio n 65/2026
Oficio n 093/2026/dlm
CompanhiaMunicipaldeTrânsito
coIipés^ondíncia
1^ / 2,02^6
/refeituradecubataooficial
^ tf
Av. Nove deAbril, 1.811 -Centro -Cubatão/SP- cep: 11510-001
JJJ 08007711194113 3362-5600 ^www.cmtcubatao.sp.gov.br/prefeituradecubatao f^/cmtcubatao
Eng. Danilo de
Asse
^
ssordemróííharia
J^B
Atenciosamente,
Sr. Superintendente daCMT
Assunto: Resposta ao Ofício n 54/2026 -Câmara Municipal deCubatão
Senhor Superintendente,
Em atenção ao Ofício n 54/2026, encaminhado porVossa Senhoria, referente solicitação do
VereadorAlexandre Mendes daSilvaTopete, para implantação do amarelo intermitente nos
novossemáforos, localizados na Av.JorgePeraKa, no Jardim Casqueiro.
Considerando a importância da sinalização semafórica adequada para a segurança viária e a
fluidez do tráfego no período noturno, a solicitação foi analisada tecnicamente por esta
autarquia.
Informo que desde a sua implantação o local já possui a utilização do intermitente nos períodos
noturnos, conforme programação semafórica estabelecida, em atendimento ao solicitado.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
CompanhiaMunicipaldeTrânsito
PrefeituraMunicipaldeCubatâO | Paço Municipal: Praça dos Emanclpadores,s/ne - Centro -Cubatão/SP - cep: 11510-900|
JJJpABX:o3513-4001 Hlwww.cubatao.sp.gov.brQ/prefeituradecubatao ^^/prefeíturadecubatao IB/prefeituradecubataooficiat
SECRETARIA DE ASSUNTOSJURÍDICOS
CMT- Cia.Municipal de Trânsito
'Protocolo recebido com ressalva.
^utorização somente apôs análise
Superintendente
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO -CMT
engenharia@cmtcubatao.sp.gov.br
DATA
PROT Lü
SECRETÁRURÍDICOS
Na oportunid
protestos de elevada
consideração e apreço.
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999,
alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao
pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia da indicação para conhecimento emanifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Ref: Indicação n 54/2026 - Vereador: ALESSANDRO DONIZETE DE
OLIVEIRA
Cubatão, 23 de fevereiro de 2026.
Oficio n 65/2026/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Digital - 99/2026 D
PrefeituraMunicipaldeCubatão
OVIMENTO
O
Presidente
Alexa
Encaminho apresente Indicação às providências cabíveis.
n de Oliveira\J^^essandro Oliveim
Vereador-REP
Cubatão, 19 de fevereiro de2026,
Ofíeion^ 54/2026 -MD. :\
Excelentíssimo Senhor: ..:••'
Césarda Silva Nascimento : :.'
Prefeito Municipal deCubatâo • .
CUBATÃO/SP..5,/
Cnbatlo, 19 de feveraro de 202&.
O
INDICO à Mesa Ia Câmara, observadas, asformalidadesregimentais, expedir ofício ao.
Poder Executivo, solicitando gesfôes visando à implantação do amarelo intermitente nos novos
semáforos da Av.Joaquim Jorge Peralta, no Jardim Casqueíro, das 22h is 06h, para maior
segurança dos motoristas ohorário noturno,..f'"•'•'
INDICAÇÃO N 542026
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
493* da Fundação do Povoadoe
D 77" de Emancipação Político-Admínistrativa IVISÃO LK^ISLATÍV*
/•