materia nº 817/2026

Av. NovedeAbril. 1.811 -Centro -Cubatâo/SP- cep: 11510-001
108007711194113 3362-5600 Wíwww.cmtcubatao.sfrgov.brQ/prefeituradecubataoO/cmtcubataoB/prefeituradecufaataooficlal
A Ilustríssimo Senhor
Dr.Rodrigo Dias Silva
Secretário de assuntosjurídicos
BERTI
Sirvo-me de presente para, encaminhar relatório advindo da Engenharia desta
Autarquia, (Emanexo), quanto, indicação n 34/2026 doVereadorAlexandreMendes
da Silva Topete, para instalação de ponto de ônibus localizado na Avenida Henry
Borden, n 630.
Aproveitamos o ensejo para renovarmos nossos maissinceros protestos de elevada
estima e consideração.
Cubatão, 27 fevereiro de 2026
Ref. Oficio n 63/2026 IÂ
Oficio n 094/2026/dlm
CompanhiaMunicipaldeTrânsito
CORRES^ONDÊNCIA
Av. Nove deAbril, 1.811 -Centro -Cubatão/SP - cep: 11510-001
008007711194113 3362^5600 B9www.cmtcubataasp.gov.brQ/prefeituradecubatao [ç|]/cmtcubatao Ç^^ /prefeituradecubataooficial
VIMENTO
DS
E
Atenciosamente,
Sr. Superintendente daCMT
Assunto: Resposta ao Ofício n 34/2026-Câmara Municipal deCubatão
SenhorSuperintendente,
Em atenção ao Ofício n 34/2026, encaminhado porVossa Senhoria, referente à solicitação do
VereadorAlexandre Mendes da SilvaTopete, para instalação no abrigo de ônibus, localizado na
Avenida Henry Borden, n630.
Considerando a importância de proporcionarmelhores condições de conforto e segurança aos
usuários do transporte público, a solicitação foi encaminhada para análise técnica desta
autarquia.
Informamos queo local passará por avaliação quanto aos critériostécnicose de viabilidade e,
caso seja viável,será programada futura instalação do abrigo.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
CompanhiaMunicipaldeTrânsito
Prefeitura Municipal deCubatãoJ Paço Municipal: Praça dos Emancipadores,s/ns- Centro -Cubatão/SP - cep: 11510-9001
(3PABX: 13 3513-4001 BIwww.cubatao.sp.gov.brQ/prefeituradecubatao (|jj/prefeituradecubatao ^/prefeituradecubataooficial
SECRETARIA DE ASSUNTOSJURÍDICOS
OVIMENTO
Superintendente
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT
engenharia@cmtcubatao.sp.gov.br
SECRETÁRIO RÍDICOS
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
Ref: Indicação n 34/2026 -Vereador: RONIELE MARTIS DA SILVA
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999,
alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao
pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia da indicação para conhecimento emanifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Cubatão, 23 de fevereiro de 2026.
Oficio n 63/2026/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Digital - 96/2026 D
PrefeituraMunicipaldeCubatão
.Alexandre Mendes da Silva
Presidente
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
Cubatão,10de fevereiro de2026,
Oficio n 34/2026 -1ND.
Excelentíssimo Senhor: -..'
César da Silva Nascimento ^;.
Prefeito MunicipaldeCuhatio
CUBATÃO/SP
CA^O
Roniele Martins da Silva -Rony Martins
Vereador^PSD . .
Cubatão, 10 de fevereiro de 2026,
INDICO à Me da Câmara,, observadas, as formalidades regimentais, expedir oficio ao
Poder Executivo,solicitando gestões visando inserir abrigo no ponto de ônibus localizado na
AvenidaHenryBorden,em frente ao n^ 630,
SenhorPresidente,
Nobres Pares:
INDICAÇÃON* 34/2026
492* d Fundação doPovoado e
76 deEmaneipaçSoPolííteô-Àdininistrttivá
DIVISÃO LEGISLATIVA