materia nº 818/2026

Av. NovedeAbril, 1.811 -Centro-Cubatão/SP- cep: 11510-001
1080077111941133362-5600 j^www.cmtcubatao.sp.gov.brQ/prefeituradecubatao ^jg^/cmtcubatao ^|/prefeituradecubataooficiat
VIMENTO
A Ilustríssimo Senhor
Dr.Rodrigo Dias Silva
Secretário de assuntosjurídicos
RTI
uperintendente-CMT
Sirvo-me de presente para, encaminhar relatório advindo da Engenharia desta
Autarquia, (Emanexo), quanto, indicação n 33/2026 doVereadorAlexandreMendes
daSilvaTopete,parapintura dasfaixas de segurança e sinalização de transito emtoda
extensão daAvenidaHenryBorden.
Aproveitamos o ensejo para renovarmos nossos maissinceros protestos de elevada
estima e consideração.
Cubatão, 27 fevereiro de 2026
3 , 2^ Oficio n 096/2026/dlm F^cebda m
Ref. Oficio n 62/2026
CompanhiaMunicipaldeTrânsito
Av. NovedeAbril, 1.811 -Centro -Cubatão/SP- cep: 11510-001
108007711194113 3362-5600 E9 www.cmtcubatao.sp.gov.br Wi/prefeituradecubatao fsj /cmtcubatao fl/prefeituradecubataooficial
Eng. Da^ifó^tetCíma Marinho
As^^sor de Engenharia
Atenciosamente,
Sr. Superintendente daCMT
Assunto: Resposta ao Ofício n 33/2026-Câmara Municipal deCubatão
SenhorSuperintendente,
Em atenção ao Ofício n 33/2026, encaminhado porVossa Senhoria, referente à solicitação do
VereadorAlexandre Mendes daSilvaTopete, para pintura dasfaixas de segurança e
sinalização, localizadas naAvenida Henry Borden.
Considerando a importância da sinalização viária para garantirmaiorsegurança aos pedestres e
condutores que utilizam a referida via, a solicitação foi analisada tecnicamente por esta
autarquia.
Devido aobras do viaduto o local está em constante avaliação de segurança e demais
necessidades, a solicitação está em nosso sistema para futura intervenção, conforme
cronograma e condiçõestécnicas adequadas para execução dosserviços.
Permanecemos àdisposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
CompanhiaMunicipaldeTrânsito
SECRETARIA DE ASSUNTOSJURÍDICOS
PrefeituraMunicipaldeCubatão| Paço Municipal: Praça dos Emancipadores,s/ne - Centro - Cubatão/SP - cep: 11510-9001
QpABX:B3513-4001|||www.cubatao.sp.gov.brQ/prefeituradecubatao j||/prefeituradecubatao P|/prefeituradecubataooficial
CMT-Ciaf^unicipal de Trânsito
'Protocolo recebido com ressalva.
^utorização somente apôs análise
N
PROTOCOLO
Superintendente
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT
engenharia@cmtcubatao.sp.gov.br
> SILV
SECRETÁR O MUNICIPAL DE ASSUNTOJURÍDICOS
Na oportunidade^ renovamos nos^os protestos de elevada
consideração e apreço.
Ref: Indicação n 33/2026 -Vereador: RONIELE MARTIS DA SILVA
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999,
alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao
pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia da indicação para conhecimento emanifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Cubatão, 23 de fevereiro de 2026.
Oficio n 62/2026/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Digital - 95/2026 D
PrefeituraMunicipaldeCubatão
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AlexandVé Mendes da Silva
Presidente
Encaminhoapresente Indicaçãoàs providências cabíveis..
Cubatio, 10 de fevereiro de 2026.
Oficio n* 33/2026-MD.
ExcelentíssimoSenhor:
Césarda Silva Nascimento
Prefeito Municipal deCubatão
CUBATÃO/SPr.
a Silva-Rony Martins
Vereador-PSD . ' ••
Roniele
Cubatâo, 10 de fevereiro de2024
INDICO àMesa .da Câmara, observadas asformalidadesregimentais, expedir oficio ao
Poder Executivo, solicitando gestões visando à pint^ra das feixas de segurança e sinalização de
transito em toda extensão da avenidaHenryBorden. '.•
INDICAÇÃO N0 33/2026
SenhorPresidente,
Nobres Pares;
4^2" da Fundação do Povoado e
76 de Emancipação Político-Àdministrativa
IMVISÃO LEGISLATIVA