materia nº 819/2026

Av. Nove deAbril, 1.811 -Centro -Cubatão/SP- cep: 11510-001
1080077111941133362-5600 ^|wwwxmtcubatao.spgov.brQ/prefeituradecubatao ^/cmtcubataoQ/prefeituradecubataooficiat
OVIMENTO **$
A Ilustríssimo Senhor
Dr.Rodrigo Dias Silva
Secretário de assuntosjurídicos
RAF ERTI
Sirvo-me de presente para, encaminharrelatório advindo daEngenharia desta
Autarquia, (Em anexo), quanto, indicação n 75/2026 do VereadorJoemersonAlves
de Souza, para recolocação de balizadores e dispositivossoltos na ciclovia daAv.
Nove de Abril entre as avenidasMartinsFontes eNossa SenhoradaLapa, naVila
Nova.
Aproveitamos o ensejo para renovarmos nossos maissinceros protestos de elevada
estima e consideração.
Cubatão, 04 demarço de 2026
Ref. Oficio n 71/2026
Oficio n 103/2026/dlm
CompanhiaMunicipaldeTrânsito
Av. NovedeAbril, 1.811 -Centro-Cubatão/SP- cep: 11510-001
1080077111941133362-5600 ^^wwwxmtcubatao.sp.gov.brQ/prefeituradecubatao fi|SI/cmtcubataoB/prefeituradecubataooficial
MOVIMENTO
^DS
^I aammíTJo.ow
ho
Atenciosamente,
Sr. Superintendente daCMT
Assunto: Resposta ao Ofício n 71/2026-Câmara Municipal deCubatão
Senhor Superintendente,
Em atenção ao Ofício n 75/2026 encaminhado por Vossa Senhoria, referente à solicitação do
VereadorJoemerson Alves deSouza, para recolocação de balizadorese reafixação dos
dispositivossoltos na ciclovia daAv. Nove deAbril, no trecho compreendido entre as avenidas
Martins Fontese Nossa Senhora da Lapa, naVila Nova.
Informamos que os balizadoresforam devidamente reinstalados, bem como realizadosos
serviços de revitalização e reinstalação dos dispositivos de segurança, restabelecendo as
condições adequadas de proteção eorganização do espaço viário, visando garantirmaior
segurança aos ciclistasedemais usuários.
Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.
CompanhiaMunicipaldeTrânsito
PrefeituraMunicipaldeCubatão| Paço Municipal: Praça dos Emanclpadores,s/nfi-Centro -Cubatão/SP - cep: 11510-9001
UJPABX:B3513-4001 ^www.cubatao.sp.gov.brQ/prefeituradecubatao ^J/prefeituradecubatao [El/prefaturadecubataooficiat
SECRETARIA DE ASSUNTOSJURÍDICOS
OVIMENTO
CMT- Cia.Municipal de Trânsito
'Protocolo recebido com
^utomação somente apôs am
DATA
OCOL
N
PROTOCOLO
Superintendente
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT
engenharia@cmtcubatao.sp.gov.br
)ILV
UNTOSJURÍDICOS
RD
SECRETÁRIO M
consideração e apreço.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
Ref: Indicação n 75/2026 -Vereador:JOEMERSON ALVES DE SOUZA
Prezado(a) Senhor(a),
Por permissivo constante no Decreto Municipal, n 7.809/1999,
alterado pelo Decreto Municipal n 8.736/2005, visando dar atendimento ao
pedido do Nobre Edil em referência,servimo-nos do presente para encaminhar
cópia da indicação para conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta à esta SEJUR em até 15 dias a contar do
recebimento deste.
Cubatão, 23 de fevereiro de 2026.
Oficio n 71/2026/SEJUR/SCJ-Leg
Processo Digital-120/2026 D
PrefeituraMunicipaldeCubatão
AlexanéréiVfeüdes dã Silva
Presidente
Encaminho apresente Indicação às providências, cabíveis,
-CléberdoCavaco
A
Cubatão, 19 de fevereiro de 202
Oficio n* 75/2026-MD,
.Excelentíssimo Senhor:
Césarda Silva Nascimento
PrefeitoMunicipal deCubatio
CUBATÃO/SP
Joe
Cubatio, 19de fevereiro de 2026.
INDICO à Mesa da Câmara, observadas asformalidadesregimentais, expedir ofício ao
Poder Executivo,solicitando gestões visando recolocar balfeeadores e reafixar os que estão solto na
cklovia da Av, Move deAbril entre as avenidas.Martins Fonte..e Nossa Senhora da Lapa, naVila
Nova..•''•:,•..•••• .'.'. '•''•'.-..'
SenhorPresidente,
NobresPares:
INDICAÇÃOW?S/2O2é
493^ da Fundação do Povoado e
D 77" de .Emancipação Poiítko-Admini^trativa
ÍVISAO.LEGISLATIVA