materia nº 821/2026

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Av. Nove deAbril, 1.811 -Centro -Cubatão/SP- cep: 11510-001
08007711194 113 3362-5600 ^www.cmtcubataasp.gov.br Q/prefeituradecubatao {g]/cmtcubatao El/prefeituradecubataooficial
Em atenção às Indicações n 1889/2025, 1944/2025, 1948/2025, 1949/2025, 1950/2025 e
181/2026, de autoria do Vereador Márcio Silva Nascimento -Marcinho, encaminhadas a esta
Administração para análise e providências cabíveis, a Companhia Municipal de Trânsito de
Cubatão -CMT, no exercício de suas atribuiçõesrelativas à engenharia, planejamento e gestão
da circulação viária no município, informao que segue:
No que se refere à Indicação n 1889/2025, que solicita a troca ou implantação de ponto de
ônibus na Praça do Vale Verde, informamos que o abrigo anteriormente existente no local
encontrava-seemavançadoestadodedeterioração, motivopeloqualfoi removidopelaequipe
operacional destaCompanhia.
Posteriormente,foi realizado o reaproveitamento de umabrigo proveniente deoutro ponto de
parada que deixou de atenderlinha de transporte coletivo, o qual passou porserviços de
revitalização, incluindo recuperação estrutural e pintura, sendo então instalado no local
indicado, restabelecendo as condições adequadas para atendimento aos usuários do transporte
público.
Em relação à Indicação n 1944/2025, que solicita a instalação de ponto de ônibus coberto
emfrente à entrada da portaria do Vale Verde, no sentido São Vicente, informamos que será
realizada vistoria técnica no local, afim de avaliar as condições de segurança e viabilidade para
implantação do referido equipamento. Ressalta-se que, tratando-se de linha intermunicipal,
eventuais adequações deverão ocorrer mediante tratativas junto à EMTU - Empresa
Metropolitana de Transportes Urbanos, órgão responsável pela gestão do transporte coletivo
intermunicipal.
Quanto à Indicação n 1948/2025, referente à implantação de faixa de pedestres na Avenida
Nossa Senhora da Lapa, em frente à Paróquia São Francisco de Assis, na Vila Nova,
informamos que a solicitação será submetida à análise técnica da engenharia de tráfego,
considerando critérios como volume de pedestres, fluxo veicular, condições de visibilidade,
proximidade de outrastravessias existentes e demais parâmetros estabelecidos no Manual
Brasileiro de Sinalização de Trânsito e normas do Conselho Nacional de Trânsito -
CONTRAN.
No que se refere àsIndicaçõesn 1949/2025,1950/2025 e 181/2026, que tratam de solicitações
relacionadas à implantação de dispositivos de moderação de tráfego, informamos que as
referidas demandasserão avaliadas pela equipe técnica destaCompanhia, mediante vistoria
in loco e análise das condições viárias, considerando aspectos como características
geométricas da via, volume de tráfego, circulação de pedestres e demais critériostécnicos
aplicáveis.
Após a realização das vistorias e estudostécnicosnecessários, asmedidas que semostrarem
tecnicamente adequadas poderão ser incluídas na programação de serviços desta
Assunto: Resposta àsIndicações n 1889/2025,1944/2025,1948/2025,1949/2025,1950/2025
e 181/2026
OFÍCION^â5 /2026/CMT/dlm Cubatão,12 demarço de 2026.
CompanhiaMunic
Av. Nove deAbril, 1.811 -Centro -Cubatão/SP- cep: 11510-001
1080077111941133362-5600 E^www.cmttubatao.sp.gov.brQ/prefeituradecubatao {sj/cmtcubataoB/prefeituradecubataoofteial
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Exmo.
PR. RODRIGO DIAS SILVA
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
I
Superintendent nsito deCubatão
Sem mais paraomomento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Companhia, conforme planejamento operacional e disponibilidade para execução das
intervençõesviárias nomunicípio.
Por fim, a Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão permanece à disposição para prestar
esclarecimentos adicionais e reforça seu compromisso com a promoção da segurança viária e
melhoriadamobilidadeurbana no município.
CompanhiaMunicipaldeTrânsito