materia nº 854/2026

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Exmo.
PR. RODRIGO DIASSILVA
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
TI
Superintendent rânsito deCubatão
Assunto: Resposta às Indicações n 1856/2025, 1870/2025, 1871/2025, 1873/2025, 1876/2025,
1929/2025, 1930/2025, 1932/2025, 1933/2025, 113/2026, 116/2026, 118/2026, 164/2026, 167/2026,
168/2023,170/2026
Em atenção àsIndicações, encaminhadas a esta Administração para análise e providências cabíveis, a
Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão -CMT, no exercício de suas atribuições relativas à
engenharia, planejamento e fiscalização do trânsito no município, informa o que segue:
No que se refere à Indicação n 1856/2025, informamos que a solicitação apresentada foi devidamente
encaminhada para análise da equipetécnica destaCompanhia. Após arealização de vistoria no local, foram
constatadas condições que demandam a implementação de melhorias. Dessa forma, as intervenções
necessáriasserãoincluídasnoplanejamentooperacional destaCompanhia, afimdeviabilizarsuaexecução
oportunamente.
Em relação à Indicação n 1870/2025, Cumpre informar que já foram executadas intervenções de
ordenamento viário na Avenida Felícia Olivieri, por meio da implantação de medidas de interdição e
disciplinamento da circulação, visando melhorar as condições de segurança no local. Informa-se ainda que
outrasintervençõessemelhantes estão sendo avaliadas para as demais vias adjacentes, conforme estudos
e planejamento operacional destaCompanhia.
No que se refere à Indicação n 1871/2025 e 1876/2025, que trata da solicitação de instalação de abrigo em
ponto de ônibus, informamos que a demanda será encaminhada para avaliação da equipe técnica desta
Companhia, a qual realizará estudos no local com o objetivo de verificar a viabilidade técnica e operacional
para eventual implantação.
No que se refere à Indicação n 1873/2025, relativa à solicitação de repintura dasfaixas na entrada da
Avenida Ana Costa, informamos que a via encontra-se devidamente sinalizada no momento. Ainda assim,
a equipe técnica desta Companhia realizará avaliação quanto à necessidade de eventuais melhorias na
sinalização horizontal, afim de garantiraadequada segurança eorientação aos usuários da via.
Em relação à Indicação n 1960/2025, que solicita manutenção da sinalização horizontal e vertical em toda
extensão da Avenida Beira Mar e Avenida Felícia Trombino, no Jardim Casqueiro, informamos que os
serviços de revitalização da sinalização viárianotrecho solicitadojáforam realizados, contemplando, entre
outrasintervenções, a revitalização de lombadas e faixas de pedestres, com o objetivo de melhorar as
condições de segurança eorganização da circulação no local.
Ressalta-se, ainda, que as demaissolicitaçõesrelacionadas à repintura e melhorias na sinalização viária
encontram-se devidamente registradas no banco de dados desta Companhia. As demandas estão sendo
tratadas conforme cronograma de execução previamente estabelecido, com o objetivo de promover a
melhoria contínua das condições de sinalização e segurança viária em todos os bairros do município.
Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
OF
Cubatão,13 demarço de 2026.
ÍCIO N/2026/CMT/dlm
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