materia nº 865/2026

Av. NovedeAbril, 1.811 -Centro -Cubatão/SP- cep: 11510-OO1
108007711194 113 3362-5600 E9www.cmtcubatao.sp.gov.brQ/prefeituradecubatao fraj/cmtcubatao S9/prefeituradecubataooficial
•^.MOVIMENTO
JFODS ^J\_ CUMTÍOJOM)
Em atenção àsIndicações, encaminhadas a esta Administração para análise e providências cabíveis, a
Companhia Municipal de Trânsito de Cubatão -CMT, no exercício de suas atribuições relativas à
engenharia, planejamento e fiscalização do trânsito no município, informa o que segue:
No que se refere às Indicações n 1867/2025, 1921/2025, 1962/2025, e 147/2026, informamos que a
solicitação apresentada foi encaminhada para análise da equipe técnica desta Companhia, que realizou
vistoria no local, afim de verificar as condições viárias e a necessidade de intervenções voltadas à melhoria
da segurança e organização do trânsito.
Cumpre informar que já foram executadasintervenções de ordenamento viário no cruzamento da via em
questão com aAvenida Felícia Olivieri, por meio da implantação demedidas de interdição e disciplinamento
da circulação, visando melhorar as condições de segurança no local. Informa-se ainda que outras
intervençõessemelhantes estão sendo avaliadas para as demais vias adjacentes, conforme estudos e
planejamento operacional destaCompanhia.
Em relação à Indicação n 1960/2025, que solicita manutenção da sinalização horizontal e vertical em toda
extensão da Avenida Beira Mar e Avenida Felícia Trombino, no Jardim Casqueiro, informamos que os
serviços de revitalização da sinalização viária no trecho solicitado já foram realizados, contemplando, entre
outrasintervenções, a revitalização de lombadas e faixas de pedestres, com o objetivo de melhorar as
condições de segurança e organização da circulação no local.
Ressalta-se ainda que a referida via apresenta grande fluxo de veículos e pedestres, especialmente nas
proximidades do Píer do Casqueiro, motivo pelo qual permanece sob acompanhamento periódico desta
Companhia, visando a preservação das condições da sinalização existente e a realização de eventuais
melhorias que se façam necessárias, conforme planejamento operacional e avaliaçõestécnicasrealizadas
ao longo do tempo.
No que se refere àsIndicações n 1967/2025 e n 149/2026, que tratam da implantação de cíclofaixa em
toda extensão da Rua Alaíde Soares de Souza Chaves, ligando os Bolsões 7, 8 e 9, informamos que as
solicitações possuem o mesmo objeto, sendo encaminhadas para análise técnica da engenharia de tráfego
desta Companhia.
Ressalta-se que o Município conta atualmente com Comissão de Mobilidade Urbana, responsável por
avaliar e discutir propostasrelacionadas à estruturação e interligação da malha cicloviária, da qual está
Autarquia também faz parte. Nesse contexto, a referida demanda já se encontra em análise, considerando
aspectos como condições geométricas da via, fluxo veicular, circulação de ciclistas, segurança viária e
integração com a rede cicloviária existente, no âmbito dos estudos voltados à mobilidade urbana do
município.
Quanto àsIndicações n 1970/2025 e n 151/2026, referentes à fiscalização nos pontos de ônibus das
principais vias da cidade em razão da atuação de veículos particularesrealizando transporte irregular de
passageiros, informamos que a demanda já é objeto de acompanhamento pela equipe operacional desta
Companhia, a qual realiza ações de fiscalização, incluindo operações de blitz, com o objetivo de coibir
práticasirregulares e garantirmelhores condições de embarque edesembarque aos usuários do transporte
coletivo.
Assunto: Resposta às Indicações n 1867/2025, 1921/2025, 1960/2025, 1962/2025, 1967/2025,
1970/2025,147/2026,149/2026 e 151/2026
OF Cubatão,12 demarço de 2026.
ÍCIO N/2026/CMT/dlm
CompanhiaMunicipalae
Av. NovedeAbril, 1.811 -Centra -Cubatão/SP- cep: 11510-001
10800771119411333C2-56OO 0www.crntcubataosp.gov.br Q/prefelturadecubatao ^/cmtcubatao 0/prefeituradecubataooflcial
MOVIMENTO
UWTÍ020U
Exmo.
PR. RODRIGO DIAS SILVA
Secretário Municipal deAssuntosJurídicos
Superinten o deCubatão
Durante as ações de fiscalização, quando constatadas irregularidades, são adotadas as medidas
administrativas cabíveis, incluindo autuações, conforme previsto na legislação de trânsito vigente. Ressalta￾se ainda que as atividades de fiscalização continuarão sendo realizadas de forma rotineira, conforme
planejamento operacional edisponibilidade das equipes, visando amanutenção da ordem e da segurança
no sistema de transporte urbano do município.
Sem mais parao momento, renovamos protestosdeelevada estima econsideração.
Atenciosamente,
CompanhiaMunicipaldeTrânsito