materia nº 979/2026

Prefeitura Municipal de Cubatão
Cubatão, 17 de abril de 2006
CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Vereador José Elan dos Santos Gomes - Batoré
Ref.: Indicação nº 418/2026
Excelentíssimo Senhor Vereador,
Acusamos o recebimento da Indicação nº 418/2026, de 14 de abril de 2026, por meio da
qual Vossa Excelência requer gestões junto ao Poder Executivo Municipal para solucionar a falta de
patrulhamento da GCM no Jardim 31 de Março, no período da manhã, tarde e noite.
Gostaríamos de manifestar nossa profunda preocupação e solidariedade com os termos
da solicitação, que reflete uma demanda legítima da comunidade por maior segurança. A Secretaria
Municipal de Segurança Pública e Cidadania compartilha integralmente do compromisso com a proteção
e o bem-estar de todos os cidadãos do nosso município.
Compreendemos a importância vital da presença ostensiva das forças de segurança para
a prevenção da criminalidade e para a promoção da sensação de segurança nos bairros. No entanto, é
fundamental reiterarmos que, conforme já pontuado em outras ocasiões, nosso efetivo da Guarda Civil
Municipal é composto, atualmente, por um número restrito de 53 GCMSs. Essa limitação se reflete na
capacidade operacional, com plantões diurnos restritos a 6 viaturas para atender toda a circunscrição do
município, número que é reduzido pela metade no período noturno, dificultando ainda mais a cobertura
de todas as áreas com a intensidade desejada.
Adicionalmente, embora contemos com o importante Convênio da Operação Delegada,
que integra policiais militares em horários de folga ao nosso planejamento, o número de profissionais à
disposição também é singelo, não sendo possível, neste momento, atender a todas as demandas que
surgem de forma simultânea e com a abrangência que gostaríamos.
Não obstante as limitações existentes, e em resposta à Indicação de Vossa Excelência,
informamos que o teor do documento foi prontamente encaminhado ao Comando da Guarda Civil
Municipal de Cubatão, para que a área do bairro Jardim 31 de Março seja incluída nos planejamentos
operacionais e receba a maior atenção possível, dentro das capacidades e recursos humanos e materiais
disponíveis.
Da mesma forma, levaremos a solicitação ao 48 Batalhão da Polícia Militar do Estado de
São Paulo, reforçando a importância do apoio e da atuação conjunta para a intensificação do policiamento
na região do bairro Jd. 31 de Março, visando a otimização dos recursos e a maximização da segurança
para os moradores.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
Rua Padre Nivaldo Vicente dos Santos, 50 - Centro - Cubatão/SP - cep: 11510-260
g 3512-0624 E wwwcubatao.sp.govbr É fprefeituradecubatao (E) [o] “prefeituradecubatao 8 fprefetuadecubatacofdal
Prefeitura Municipal de Cubatão
Reiteramos nosso compromisso em buscar as melhores soluções para a segurança em
todas as áreas do município, atuando com responsabilidade e planejamento. Permanecemos à disposição
para o diálogo e a colaboração contínua em prol da tranquilidade de nossa população.
Reiteramos nosso compromisso em buscar as melhores soluções para a segurança em
todas as áreas do município, atuando com responsabilidade e planejamento. Permanecemos à disposição
para o diálogo e a colaboração contínua em prol da tranquilidade de nossa população.
Atenciosamente,
Apareci
Secretário Mun. d
Amaral de Carvalho
egurança Pública e Cidadania
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
MOVIMENTO
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Rua Padre Nivaldo Vicente dos Santos, 50 - Centro - Cubatão/SP - cep: 11510-260
5 3512-0624 [53 wemucubatao.sp govbr [3 /orefeituradecubatao [E] /prefeituradecubatao EB fersseituradecuataooficial