materia nº 30/2026

Câmara Municipal de Cubatão
Estado de São Paulo
493º Ano da Fundação do Povoado e
77º de Emancipação Político Administrativa
REQUERIMENTO Nº 30/2026
Nobres Vereadores:
O presente requerimento tem por objetivo a realização de Ato Solene em homenagem aos
40 anos do Conselho Municipal da Condição Feminina (CMCF) de Cubatão, em
reconhecimento à sua relevante trajetória na defesa dos direitos das mulheres e na promoção
de políticas públicas voltadas à igualdade, cidadania e valorização feminina em nosso
município.
Fundado há quatro décadas, o Conselho Municipal da Condição Feminina consolidou-se
como um importante instrumento de participação social e fortalecimento das políticas
públicas destinadas às mulheres cubatenses, atuando de forma ativa na construção de ações,
debates e iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência, promoção da igualdade de
oportunidades e garantia de direitos.
Ao longo desses 40 anos de história, o CMCF desempenhou papel fundamental na
ampliação do diálogo entre o poder público e a sociedade civil, contribuindo
significativamente para o desenvolvimento de projetos e políticas em prol das mulheres de
Cubatão.
Tal homenagem representa o reconhecimento desta Casa Legislativa à dedicação de todas
as conselheiras, colaboradoras e mulheres que fizeram e fazem parte da trajetória do
Conselho Municipal da Condição Feminina, deixando um legado de luta, representatividade
e conquistas para o município.
Desta forma, REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais e após ouvido o Douto
Plenário, a formação de Comissão Especial de Vereadores, composta por 3 (três) membros,
para, no prazo de 60 (sessenta) dias, organizar o Ato Solene em homenagem aos 40 anos do
Conselho Municipal da Condição Feminina (CMCF) de Cubatão.
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 12 de maio de 2026.
—=SGA————
due
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-s ALEXA E MENDES DA SILVA
TOPETE
Presidente da Câmara Municipal de Cubatão