| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 647 / 2026 |
| Date | 2026-05-19 |
| Ementa | providências urgentes quanto à acessibilidade no Centro de Especialidades Pediátricas (CEP) (inexistência de elevador), em cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015. |
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DIVISA() LEGISLATIV A ,98~ 493° da Fundação do Povoado e 77° de EmancipaçãoPolitico-Administrativa Cubatfio, 19 de maio de 2026. Ronaldo Cubarão, 19 de maio de 2026. Oficio n° 647/2026 - IND. atijo ueiroz - raldo da Comissão ereador - SD INDICAÇÃO N° 647/2026 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO A Mesa daCamara,observadas as formalidades regimentais, expedir oficio ao Poder Executivo, solicitando gestões visando As providências urgentes quanto A acessibilidade no Centro de Especialidades Pediátricas (CEP) (inexistência de elevador), em cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei n° 13.146/2015. Excelentíssimo Senhor: César da Silva Nascimento Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Encaminho a presente Indicação As providências cabíveis. Alexand en es a Silva Presidente