br-locleg corpus explorer

← Cubatão (SP)

materia nº 1762/2017

Tipo Resposta
Número / Ano 1762 / 2017
Date 2017-11-28
EmentaOFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 160/2017
native_id3293

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 1419/2017/SEJUR - Leg
Processo nº 12094/2017
Cubatão, 28 de novembro 2017.
Ref.: Vereador - Márcio Silva Nascimento
Ofício nº 1238/2017- fmss
Processo nº 1993/2017
Requerimento nº 160/2017
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para, em atenção ao Ofício em referência, informar que, o pedido nele constante
após encaminhamento à SEFIN — Secretaria Municipal de Finanças, gerou a
manifestação cuja cópia segue em anexo.
Na oportunidade, renóvamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço. À /
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DÁLÉSSI
— — Secretária de Assuntos Jurídicos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
Y PREFEITURA MUNICIPAL DE Gsarão tt Pa Fls :N* SG 0)
ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº de
Sr Diretor o SU DD
Em atenção a solicitação no Memorando º* nan
el
nº 0573/2017/SEJUR — Leg, informamos que os 4 sm A
imóveis referentes aos empreendimentos das tm SAB/SEFIN
CDHU, denominados Conjunto Habitacional A2 98
= Bolsão IX, Bolsão Vil e Conjunto Rubens Lara, 7 (gL SAN,
foram cadastrados tendo como proprietária a 0 OS Pina NLRÁS ES 2d Fui
CDHU, de acordo com as informações do Bale O vn pai -
Processo de Construção dos Projetos 1º UNA | a TR:
Habitacionais. 1
Estamos procedendo a inclusão dos 12
compromissários através de listagem dos 13
mutuários que solicitamos à CDHU, como1s
também pelos trâmites normais do 15
procedimento de transferência de titularidade, 18
pelo qual o contribuinte solicita a transferência 1?
apresentando o Termo de Permissão Onerosa 18
de Uso de Imóvel firmado com a CDHU, e seus 18
documentos anexos. 20
Cubatão, 31 de outubro de 2017. 2
Co AEE SC Ali == — OPS
Lbciene Faria 24
Chefe do Serviço de Cadastro 25
Imobiliário e Mobiliário 28
DCIMISefin 27
28
EFIM 23
Se. Secêsrmo 30
[E NGMA STAND Ad b) 32

open original →