| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1928 / 2017 |
| Date | 2017-12-28 |
| Ementa | OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 366/2017 |
| native_id | 3495 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 1790/2017/SEJUR - Leg Processo nº 5022/2017 Cubatão, 28 de dezembro de 2017. Ref.: Vereador Laelson Batista Santos Ofício-e nº 439/2017- tep Processo nº 833/2017 Indicação nº 366/2017 Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha cópia da Indicação do Nobre Edil, informar que o pedido nele constante foi enviado à SEMAM — Secretaria Municipal de Meio Ambiente, gerando as manifestações cujas cópias seguem em anexo. Na oportunidade, ranpuamEIs nossos protestos de elevada consideração e apreço. / NL A / N CAMAS (/ FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO = Secretária de Assuntos Jurídi (o) A Vossa Excelência o Senhor Vereador RODRIGO RAMOS SOARES Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Processo: 5022/2017 Interessado: Câmara Municipal de Cubatão Assunto: Encaminha cópia da ind. Nº, 366/2017, de autoria do vereador Laelson Batista dos Santos, solicitando a Venho por meio deste agradecer o nobre edil pela lembrança do Parque Ecológico Cotia Pará em sua indicação e tecer breves ressalvas quanto a “construção de campos de futebol society/ futebol americano e outros, com grama sintética no Horto”, objeto do processo nº 5022/2017. 1. ZUC-01 — área de amortecimento Em consonância com o Plano de Manejo do Parque Ecológico Cotia Pará, desenvolvido em 2012 pelo CPEA, o “campo de futebol” área gramada em frente ao Centro de Pesquisa e Triagem de Animais Selvagens (CEPTAS) e atrás da fazendinha do Parque está previsto na área de ZUC- 01 — área de amortecimento de uma Unidade de Conservação Ambiental (UC). Para obras nesta área deve-se observar as seguintes orientações extraídas do Plano de Manejo, capítulo IV, fis. 189 a 190: 4.2.1.6 Zona de Amortecimento De acordo com a Lei nº 9.985/2000 Art. 20 inciso XVII define-se como Zona deAmortecimento o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com O propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade. O Art. 25 preconiza que as unidades de conservação, incluindo os Parques Municipais, devem possuir Zona de Amortecimento para atender a esses objetivos de frear o uso não sustentado sobre a UC. A seguir são elencados objetivos da zona de amortecimento: SContribuir para elevar a sua qualidade ambiental, a melhoria de vida da população e aproteção do patrimônio natural, histórico, étnico e cultural; vga PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE UContribuir para a integração da dimensão ambiental nas políticas setoriais de forma a conciliá-las com os objetivos da unidade de Conservação; Colaborar no controle dos agentes causadores de poluição ou degradação ambiental; Contribuir na diminuição dos impactos negativos das atividades humanas sobre a qualidade do Parque; ORestringir a implantação de empreendimentos e execução de atividades com impacto negativo sobre a Unidade de conservação. (grifo nosso) 2. Impacto na absorção das águas A área gramada contribui para a absorção da água das chuvas, e também é habitat de diversos biomas que contribuem para a sustentabilidade e coadunam com a manutenção da unidade de conservação ambiental, de acordo com a Lei nº 9.985/2000 Art. 20 inciso XVIII. 3. Centro de Pesquisa e Triagem de Animais Selvagens (CEPTAS) Um Centro de Pesquisa e Triagem de Animais Selvagens em parceria com o Centro Universitário Monte Serrat (Unimonte) está instalado nas dependências do Parque e atende animais selvagens resgatados de tráfico, maus tratos e acidentados da região. Segue abaixo noticia veiculada no jornal A Tribuna de 18.07.2017, com o trabalho feito no CEPTAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE == Reforma é reduz 42% “e do total de aposentados Estudo az Projeção para o Estado de Sãe Paulo em 2030 +y Árabes querem investir | R$2 bilhões em terminal Regiãoperde Ela terão 15 mig 7Zmil empregos vistos para “ Nol-semestre — temporários Pacaitos Festival Geek traz Mauricio de Sousaa Santos ThiagoMaia * vaiaoCTRei Pelépara sedespedir assembleia votará projeto tontrafogos Vinil autoadesivo renovageladeira enferrujada Estreia de Gameof Thrones moblilza lãs o NV PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE cn == no ONDE meme a immneem eme Ceptas cuida de animais resgatados Cet sale caia 4, icons anad ne DE am se 7 eo Exação amataas à realxiade pd POCO taRenÃo Conheça amanhã um dos projetos selecionados. EDS NULA RA jermsuameets ATRIBUNA: arRá PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE plantas. Os animais dependem de audição para comunicação e caça, ou mesmo para evitar serem caçados por predadores Conforme notícia veiculada pela internet e anexada a Poluição Sonora mata e seus efeitos negativos impactam na saúde dos Seres Humanos, Fauna é Flora podendo ser configurada como crime ambiental (lei 9605/98 art. 56 a 60). 5. Uso da área atualmente As atividades no “campo de futebol” obedecem ao Plano de Manejo e a legislação vigente e inibem o uso não sustentado sobre a Unidade de Conservação. Coadunamos com o princípio de minimizar Os impactos negativos e a área gramada é hoje utilizada para diversas atividades : * Piquenique dos alunos das escolas e munícipes; º Atividades de lazer como soltar pipas; * pasto dos bovinos e equinos da fazendinha do parque ; º atividades esportivas ao ar livre como práticas de artes marciais, caminhada, corrida e futebol sem as traves ; É cediço que este espaço é único para tais atividades de lazer a céu aberto. 6. Considerações Finais Ss (27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE fiscalização das atividades relacionadas e demais ações que acharem necessárias; esclarecimentos. Atenciosamente, mta Nívia Pereira dos Santos Chefe de Divisão de Parques Ecológicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Treinos desportivos e caminhada NG PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Pastoreio dos animais da fazendinha do Parque Figura 61.IIl - Vista geral da vegetação em área Figura 62.11 - Vegetação em área antropizada composta por antropizada sob as linhas de transmissão onde plantas de brejo em terreno com saturação hídrica se pode observar braquiária no barranco, bananeiras, vegetação de brejo ao centro, e solo exposto sujeito a inundação mais ao fundo Figura 63.1 - Vegetação em área Figura 64.1] - Vegetação em área Figura 65. Plantio de antropizada onde predominam antropizada sob a linha de Guanandis em campo de Acrostichum aureum e Talipariti transmissão com predomínio de Braquiária pernambucense Laguncularia racemosa. Vegetação podada com frequência 3.3.1.9 Vegetação na área de infraestrutura do parque Embora não conste no mapa de uso do solo e cobertura vegetal, esta categoria foi aqui incluída por diferir das áreas pavimentadas ou edificadas, uma vez que apresenta algum tipo de cobertura vegetal e solo onde plantas podem se estabelecer e à água das chuvas infiltrar. Está totalmente Figura 66. - Estufa de Produção de mudas Figura 67.Il - Canteiros de plantas ornamentais ornamentais Figura 68.Ill - Gramado do campo de futebol Figura 69.IIl - Área destinada a equoterapia, atualmente abandonada Foram identificadas 100 Plantas em nível especifico e 27 em nível genérico. Destas, 108 são nativas do Brasil, 17 exóticas, e duas não se pode definir, apresentados no ANEXO 1 - TABELA DE FAMÍLIAS, ESPÉCIES, NOMES POPULARES, ORIGEM (N=NATIVAS, €> CPEA 4 4.2.1.6 Zona de Amortecimento De acordo com a Lei nº 9.985/2000 Art. 20 inciso XVIII define-se como Zona de Amortecimento o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão * Contribuir para elevar à sua qualidade ambiental, a melhoria de vida da população e a Proteção do patrimônio natural, histórico, étnico e cultural; "Contribuir para à integração da dimensão ambiental nas políticas setoriais de forma a conciliá-las com os objetivos da unidade de conservação; > * Contribuir na diminuição dos impactos negativos das atividades humanas sobre a qualidade e quantidade de água em todo o sistema hidrológico do Parque; * Restringir a implantação de empreendimentos e execução de atividades com impacto negativo sobre a unidade de conservação. A. Recomendações "Integrar ações com as demais instituições do SEAQUA - Sistema Estadual de Administração dos planos diretores municipais e regionais de forma integrada, maximizando ganho ambiental em toda Zona de Amortecimento; * Articular e apoiar a elaboração e implementação de projetos e ações visando o existentes na Zona de Amortecimento, fora da zona urbana consolidada; ” Apoiar nos municípios a difusão e aplicação da legislação ambiental incidente, principalmente o Código Florestal, a Lei da Mata Atlântica, a Lei de Proteção e Recuperação dos Mananciais e a Lei de Crimes Ambientais; * Incentivar a criação de UCs de Proteção integral municipais, Florestas Municipais e RPPNs; existentes; 4 ou " Realizar o monitoramento anual do uso do solo Para avaliar qualidade ambiental, os * Articular com os municípios restrições de uso de agrotóxicos ou que exponham o Parque ao risco de contaminação biológica. 4.2.1.7 Área de Inclusão A área considerada aqui nesse capítulo como “área de inclusão” (vide Mapa 11.1V — Síntese do Zoneamento) não é uma zona instituída, porém será trabalhada como uma área de manejo, devido ao levantamento de campo indicarem ser uma área com potencial para compor os ambientes naturais do Parque, A. Recomendações região onde está localizado o linhão de transmissão de energia deverá ser manejada como “Zona de Uso Conflitante” devido à característica do empreendimento. Caso as ações para a incorporação não forem efetivadas, tal área deverá ser manejada como “Zona de Amortecimento”, compondo a extensão já existente dessa zona ambiental. Mas, como avaliado nas oficinas de Planejamento, há interesse da consecionária Ecovias, que detém grande parte desta área, em transferi-la à prefeitura para ser mancejada como parque. À síntese do zoneamento ambiental estabelecido para o PNM Cotia-Pará é apresentado na Tabela 19.1V mostrando as zonas, suas caracterização, bem como suas normas de uso. 15 x€ "9 sENSdIOU SOmposd ap epeinas 'sesgo ap sodn ssnbsrent; ap oeStzmeay “esmbsad ap euresord op assay 2P tos otu anb soonsawop smunue sp soda tenbstenb ap orsenans y “onbreg O tsed four sp sranesynsal tuas “oxdojouoajed 3 oxdojoonbre “iSHOL Cimpoid sanbpenh ap apepqrion no ssted 2P OtSeiae no epesnay EMI Oouorsny ornquar “esouny “emu COZ *u tpeiSo E ajueimp sopeisã sonprsas isnbsrenh ap orsisodsip y “TUOZ EIS3U EipriSa E Sjuemp sopra sonpisas ssnbrenb ap orSisodsip y “onbreg op oloueu “ot1s29 ap Frueidorg sou prstynsol orerome usos opmaçaa sanbyenh ap oeSemono “epezUOIne Esynuat estmbsad rsed assa1ojut PP teias oru anb so3nsawop steunue ap sodi ismbsrenh 2p otSemop y “eanrumg MUOZ tu esprisa É ajweimp sopersd sonpisas sonbsrenb >p orisodsp y :snbirg op seuesosd a 2p odn sanbyent) “mudos SO” epraoteps rloisa oru snb exqud ori odu snbyenb ap orSepesuy “fezouma no osjuríão Simpordqns no stipes ap epemas no orsenso “Eu 2p orimuouiaoy “Olaueiu ap eamtoynsnl enssod oru anb orStisiaa 2p>n09 “SOquese Ong Op vpronhsa tuadieus eu auod no ojapow ssnbjenb 2 SOS qua se3ene no esoouy “PNgÃO somas wos saprpiany “operuorou ojnapaa ap oda sanbjenb 29 08ajem tsed samuansno sossasr no segu 2P OWoundieje no emusgy *muourunad OeSmod ap sent » to “Euney é wmomorduos amb sa0Swa nu ones ap eustssoDa Op a sreisaro SoImpord ap otsenxa 3 essad “ese:) “resmeu tuafested e tios eruouney e Opua3apago aidusos uod MDWEpiAap “orSezgeasiy ap tunas “MsUrusad exnnsuos orSuaasaiu sonbyeny “orSmoid ap eumidoid ou sopimosua suor sojad epeouapras E Ed timnasdesur ap apepissosou 2P Sost) asopueniaxa Opigrosg osn “otóriadnoas ap saprprane 2P Otôn3axo Ered seasy 2P otSprauy “SEIO SEP epies no/> epenus eu ajonuos 3 OEStULOJUy 2p sorsod ap orSepessuy “uadtesred vp > “OW ep “cuney vp orsezadnsos E SEISIA tOD Ofauemy () “ento esmbsad a otSezmessy É orode 2P 53524 seuonbad ap orSeiuejdauy “PEPISIaNpOIQ ap oniautanbuus ap sorofosg “ande oe epruonepas euney ep PMatupedia ud pesa uso euney ap estobsaq “SEuIDISISs000 SOp orSerausfas ap sossavaid so Je2MQua Eied savanas ap eiojas) “onbieg Op apepisiamporq ep onuauanbuus or sepeuoroepas sesinbsag “setuDasissoDa “OP orersuaitos ap sossoord sop esmbssd ed sstuouios 2p eojo) “EAMIoPUI OESrzipeuts ap orsrjmsu] “orSaosd 2 pyuaiquir CMUUIIONUOU *e3y nua esmbsag E > esmbsad + code end savavead or semansa ap “yNUDL estnbsad 2 orScemcost é orode 2P s25€Q seuanbad ap orseiue du 'souajuy sesmbsad ua sopesequia sprpisianipog *P Swawponbuuo sp sorlorg “0bIrd Op aprpistonpoig ep oxuausmanbuus or sepesoreas sesmbsaq “e198 mo vuney op sestnbsag “onbieg Oudosd op stuwanstss022 s0p orSesausdas ap sossavaud 9 JEEMIQuA Rsed aiusiaduuos ovdho ap orsezuone PUEpoNU sangowios ap eisjosy “EANEpU OrSEziqeus ap oeSrjersuy ENatquar OrSe3npa à oruaesonuou “orsaord “Eyauars esinbsag PBIunag os tmsooua ap em e copos anb osisuaixo Osh ap vuoz ep soma Op ap 13yjng - “Ob t1o3 ep anued “OHour ou orstsadnsas ap easy - “abre op aisaozou orSio, eu nuca dunsas opbisuea ap sesmy- ORSISURM 2p staur a eunsoy - “ESUP EjyoIquiO risa10|j - “pezanduepy - OIn9tg à 0»st op [99 orSeznarseo seidonur sS>gSua au opujos equar anbo orsednooy vv EVA pia no sepeusuirsy sete - OrSeiuaiãar 2porpaw oigrisa ua eisasog op saiuaosauers - cantar exndonur ruoz EDU2ropau eum 103 seage - /w/v sora ODUrauoz peso SYNOZ SRd-ENOD WNd OP [eNaIquiy oquaweavoz op asajuis Supend - Ar6t ejager dt “DE EISSU BIprASo E aiutanp sopeisi sonpisas ssnbsrenb ap ogsisodsier “Smuzastxo semp > $05S20€ ap Orsa » ezadum ep oeSs3xo é “onojouoaped 2 oxifojoanbe “HONSIY 11aQ Op aprpeeior no ad tuo EDURIapranur nO OgSerampe *epeinoy “anbieg op ofsuew or opeeuome oru onuauedures ap odn snbjent) “ONU 050 ap à ranmuny seuoz seu SestaDid sepnbe oo» uq *sajuaisnea seimynuiso SEP Ontisos > orSeradndas PP Sepnbep oróaaxo x *esgo no osSesymps ap ody snbjenb ap oesejnsuy “OESEMaSUOS ap apepiun E sojedum so JEpISUOS 42p sa95e * OPMeIQULISap "seg sonustucaau ap ora sod pedrunty ouequn anbred PP turfos otu anb soo0sawop steurur ap sodn sonbstenh porem y 4 “luar seja 2 s0s39€ 3p oSuainueus à esc ep orSaaxa “não omoped > oxojoanbre “Teamajno-0uoismy ornquir “pesounu tanbreq op olaueum or OPEURSIP Og nO oprzuone oru [t30] tus ouaweduesr apodu sobe) « “onilojoanbue peisteu no eupos “10 “euney 2P Qued no) soteqduaso 2 030) 3p seue “aos ap OWaumusuy ap odn “onbjenb opuruod no 'sopezuoane oru sodruZ no sOnpiMpur ap oscar) “sapeprane senna PR “sesolêtos s0Sersaynacas “spent somas “serum “egaimeu aanbyenb op seruguunoo “souaro ouos “Sonpisos no » saoSeauofãe “oMinueq ojpd elos 'sougnsn sonno É ouojuossap no 5 Borg E soredum usnbonoid aluswjenuaod anb sesmajos no stenpenpur “jonuOo 2 ovsrunoju 2 soisod no saprisadusa esed "Soto Otopoid sonbjenb ap apepqeios no aued ap OtSeipE nO epesnoy sopepiany « UIOD esmas orou! 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Efeitos Negativos da Poluição Sonora na Saúde dos Seres Humanos, Fauna e Flora eesa ublicidade desgo 1985 Publicidade 7 maga Anuncie no Porial Ambiente Legal contato Dambientelegal. com.br Por Marco Antonio Ferraz Perez um [| LUH 0] 1 arross MNA nn ig saúde humana a nivel físico e psiquico com consequências sociais. Segundo a OMS o ruído mata mais na Europa do que poluição do ar. pior ambientelegal.com bripoluicao-sonora-mata-primeira-parte/ 1/5 22/09/2017 POLUIÇÃO SONORA MATA « Portal Ambiente Legal Poluição Sonora Cochicho De acora DAS. ate 85 ceciaéis é um nivel aceitável de ruído Cega eo TO entêitdvei ce ruido| ——— Et eu —se Altoatante Banda tocando Telefone tocanco Aspirador de pó Conversa Britaceira Tue Relógio Avio Caminhão Saia Torneira de aula de grama | Cortacor | Moto Passarinho z 8 E EE! éé Tipos de Doenças Causadas pela Poluição Sonora Stress, depressão, surdez, agressividade, perda de atenção e concentração, perda de memória, dores de cabeça, insônia (dificuldade de dormir), aumento da pressão arterial, AVC, cansaço, medo, gastrite e úlcera, queda de rendimento escolar e no trabalho, taquicardia, redução da libido, arritmia, desequilibrios dos niveis de colesterol e hormonais e outras Perturbações Psiquicas e até tendências suicidas. Efeitos Negativos da Poluição Sonora na Fauna e Flora homem vive. Os efeitos da Poluição são hoje tão amplos que já existem inúmeras organizações de defesa do meio ambiente, Segundo os zoólogos, as maiores dificuldades de adaptação dos animais ao cativeiro, decorrem Principalmente do barulho artificial das cidades. Por outro lado, comprova-se, que nos locais de muito ruido é mais acentuada a presença de ratos e baratas, agentes potenciais de transmissão de doenças. As vibrações sonoras produzidas Provocam a mudança de postura das aves e diminuição de Sua produtividade. Pesquisadores dos EUA, estudando os efeitos do ruido sobre as Plantas, fizeram uma experiência com as So gênero Coleus, Possuidoras de grandes folhas coloridas e flores azuis. Doze dessas Plantas, submetidas continuamente ao ruido, após seis dias apresentaram a redução de 47% em seu crescimento por causa, segundo os cientistas, da estridência persistente, que as fez perder grande quantidade de água através das folhas. NHp:lhnwy ambientelegal com brpoluicao-sonora-mata-primeira-parte bs 215 22/09/2017 POLUIÇÃO SONORA MATA « Portal Ambiente Legal Fontes de Ruído Vizinhança: Indústrias, bares, discotecas, festaurantes, canteiros de obras, ruidos domésticos (animais domésticos, eletrodomésticos, elevadores, etc.). infantis e templos religiosos, Meios de transporte; Rodoviários, aéreos e ferroviários. Decibelimetro Paz dos moradores, Aliado de quem sofre com Os efeitos do barulho, o Medidor de Nível de Pressão Sonora (MNPS), conhecido como decibelimetro, é um equipamento utilizado para realizar a medição dos niveis de pressão sonora e combater a emissão de ruídos acima do permitido, as Resoluções Conama Assim sendo, o que divergir destas Resoluções gera uma não conformidade com a ordem juridica federal e são passíveis de punições. Policias militares, policiais civis, guardas municipais, agentes fiscalizadores e etc. devem sempre ter este equipamento que caracteriza Crime Ambiental, quando a medição ultrapassa os limites estabelecidos Pelas Resoluções bem como, o decibelimetro deve ser aferido constantemente, as autoridades bem como, dando maior subsidi Pois, o som ou ruido acima do permitido por lei, certamente prejudicará inúmeras Pessoas e não apenas o vizinho ao lado. Nesse sentido, as alterações no equilibrio do meio ambiente, sempre presentes quando de abuso de emissões sonoras, inequivocamente causam ou podem causar sofrimento às Pessoas, dado ao desvio da normalidade ambiental, com reflexos animais domésticos são sensíveis à negativos, mediatos e imediatos, também na Poluição sonora Mip:lhwvwa.ambientelegal. com br/poluicao-sonora-mata-primeira-parte/ 3/5 22/09/2017 POLUIÇÃO SONORA MATA « Portal Ambiente Legal biologia desses individuos e, portanto, afetando ou podendo afetar a saúde. direta ou indiretamente, resulte ou possa resultar em ofensa à saúde, à Segurança, ãO0 sossego ou bem-estar das pessoas. Meio Ambiente é interesse difuso, levando ao entendimento de que bens de interesses difusos são aqueles que não Pertencem apenas a uma pessoa, além do que o objeto Protegido é indivisivel. BIBLIOGRAFIA dps tudo VoNOO COmiquostionindex ?ajd=20100422080542AAFJFY9 hrtps:iiwww lume le/10183/24825/000749415 por?sequences, (S/R006NEJAKNDJMOMT pot Graduado em Direito pela Universidade Paulista e Pós-graduado “Lato sensu" em Ambiente Legal é Produzido pela Agência de Inteligência Corporativa Ambiental (AICA), com o objetivo de promover debates sobre desenvolvimento sustentável, com enfoque nos desafios contemporâneos. Faça um Comentário Nome (É necessário) E-mail (Não será publicado) (É necessário) Website Mp!lwnwwambientelegal com bripoluicao-sonora-mata-primeira-parte/ AG, 415 22/09/2017 " dA (E POLUIÇÃO SONORA MATA « Portal Ambiente Legal Home Noticias Artigos Ambiente Ambiente Justiça e Tv Ambiente Edições Contato Lega! Livre Política Legal it peia AICA - Agência de Rua Jaspe, 80 - Aclimação - CEP 01531 Porta! Ambiente Legal é mantido Inteligência Corporativa e Ambie, nal. 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