| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1949 / 2017 |
| Date | 2017-12-28 |
| Ementa | OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 416/2017 |
| native_id | 3516 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 1788/2017/SEJUR - Leg Processo nº 5534/2017 Cubatão, 28 de dezembro de 2017. ] Ref.: Vereador Laelson Batista Santos Ofício nº 495/2017- fmss | ves | Processo nº 928/2017 asi ns 98º: NO ted) Indicação nº 416/2017 (oo ! Pp Senhor Presidente, f Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha cópia da Indicação do Nobre Edil, informar que o pedido nele constante foi enviado à SEFIN — Secretaria Municipal de Finanças, gerando as manifestações cujas cópias seguem em anexo. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO * Secretária de Assuntos Jurídico A Vossa Excelência o Senhor Vereador RODRIGO RAMOS SOARES Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Finanças Departamento de Receita Cubatão, 25 de julho de 2017. SEFIN Sr. Secretário, Considerando a atual situação financeira do município, entendemos que qualquer renúncia de receita deve ser precedida de estudos detalhados do impacto que isso pode ocasionar nas contas públicas. A presente proposta, que concede isenção do IPTU para os imóveis atingidos por enchentes, inundações e/ou alagamentos causados por chuvas deverá levar em conta quantos imóveis estão em áreas que, historicamente, são propensos a tais eventos e se os mesmo são contribuintes do IPTU, pois, como é sabido, temos no município áreas periférica, geralmente derivada de invasões clandestinas, que não são contribuintes desse imposto. Dessa forma, como não temos, no âmbito da Secretaria de Finanças, dados relativos a enchentes causadas por chuvas, opinamos para que, S.m.., O presente processo seja encaminhado para órgãos responsáveis pelo monitoramento desses eventos. Na estrutura interna da Prefeitura, acreditamos que a Comissão de Defesa Civil - COMDEC, seja um dos órgãos que possam apresentar informações relevantes que possibilitem um estudo de impacto que a aprovação da isenção proposta possa acarretar e, com isso, possamos opinar sobre sua viabilidade. A principal informação que deverá ser buscada é saber quais localidades da cidade são usualmente atingidas por enchentes, alagamentos ou inundações ocasionadas por chuvas e se esses eventos são recorrentes, ou seja, se ocorrem todos os anos e, se por conta desses eventos, imóveis costumam ser danificados ou se ocorrem apenas alagamentos de pequenas proporções, não chegando ao ponto de invadir e danificar imóveis. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Finanças Departamento de Receita FLÁVIO D Diretor de B QUZA NERES Substituto. dr PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ( < Fls.: Nº O PAULO || Processo ho ESTADO DE sà S autos à COMDEC. Maurício Stuni Secretário dé Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO COMDEC COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - CUBATÃO CUBATÃO [ RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS PERIODO CHUVOSO - 2012/2013 [ Data: 22/02/2013 Número: 007/2013 Em virtude da alta incidência pluviométrica registrada no município, a Defesa Civil recebeu as seguintes solicitações: OCORRÊNCIA DE DESLIZAMENTO Área/Setor: Cota 95 Horário: 16:30 h Morador: Fernando Henrique Endereço: Rua Santino, 570 — próximo ao Bar do Pascoal PRSM: 01/08/029 Telefone: 88599501 Tipo de ocorrência: segundo a moradora houve um deslizamento de pequeno porte sem no entanto vir a atingir a moradia. Horário: 17:55 h Morador: Maria Ribeiro Leite Endereço: Rua João Paulo Il - Próximo ao Bar do Nininho Telefone: 88069531 Tipo de ocorrência: Segundo a moradora houve a queda de um muro de arrimo. Área/Setor: Cota 200 Horário: 16:35 h Morador: José Mathias de Lima Endereço: Rua 9 nº 94 — Próximo a Igreja Assembleia de Deus. PRSM: 03/02/08 Telefone: 33771175 Tipo de ocorrência: Moradora informa da ocorrência de deslizamento nas proximidades de sua moradia, informa ainda que houve a invasão de sua residência pelas águas oriundas da intensa precipitação pluviométrica. Horário: 18:45 h Morador: Silvana de Jesus Santos Endereço: Rua 16 nº 47 PRSM: 07/04/017 Telefone: 88859235 Tipo de ocorrência: Moradora informa da ocorrência de deslizamento nas proximidades de sua moradia. Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão — SP — CEP: 11510-310 Tel: 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 — EMERGÊNCIA: 199 www.defesacivilcubatao.hd1.com.br / defesacivilcubatao (Ogmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO COMDEC COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL MRS a COMDEC - CUBATÃO Hcusarão CUBATÃO Horário: 18:45 h Morador: Silvana de Jesus Santos Endereço: Rua 16 nº 47 PRSM: 07/04/017 Telefone: 88359233 Tipo de ocorrência: Moradora informa da ocorrência de deslizamento nas proximidades de sua moradia. Área / Setor: Morro do Índio Horário: 19:50 h Morador: Edilson da Silva Endereço: Caminho São Marcos nº 69 — atrás da UME Santa Catarina Telefone: 88328052 / 96195892 Tipo de Ocorrência: Morador informa que houve queda parcial de parte de sua moradia. Área/Setor: Caminho dos Pilões Horário: 16:28 h Morador: Edinalva Rodrigues da Silva Endereço: Caminho dos Pilões, 35 B — próximo a lanchonete do Darco Telefone: 88088572 Tipo de ocorrência: Moradora informa da ocorrência de um deslizamento nas proximidades da sua residência. Ocorrências em Próprios Municipais Almoxarifado Central: Devido a alta incidência pluviométrica o sistema de descida de águas pluviais ficou comprometido devido a deficiência de vazão lançando águas pelas paredes e acumulando no piso do referido próprio. Na sala de informática, houve a percolação de águas pluviais através da laje que atingiu a forração (PVC - lã de vidro) fazendo com que dois destes módulos viessem a cair sobre os equipamentos. Os equipamentos foram retirados sendo armazenados em local seguro, Centro Vocacional Tecnoló, ico — CVT: Calha existente entre os prédios do CVT e PAT, devido ao ==" Vocacional lecnológico — CVT acumulo de folhagem teve sua vazão reduzida tendo como consequência o acúmulo de águas pluviais e infiltração generalizada no prédio do CVT, escorrendo pelas luminárias e represendo-se no piso de várias salas utilitárias. Recomendamos que a energia elétrica fosse desligada, posteriormente fosse efetuada uma limpeza na calha e a supressão de vegetal de grande porte (eucalipto) localizado próximo ao muro perimetral do Conjunto Poliesportivo Roberto Dick. Referente ao PAT, houve danos na forração (módulos de PVC — lã de vidro), infiltrações pelos condutos de energia elétrica e telefonia, atingindo diversos equipamentos de informática, os quais foram retirados pelos funcionários. Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão — SP — CEp: 11510-310 Tel: 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 — EMERGÊNCIA: 199 www.defesacivilcubatao.hd1.com.br / defesacivilcubatao (Ogmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO COMDEC COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - CUBATÃO CUBATÃO PONTOS DE ALAGAMENTO Registramos através de inúmeras ligações efetuadas por munícipes, diversas ocorrências em nosso município. Alagamento: Vila Elizabeth — Fabril - Pinheiro do Miranda - Cota 200 - Cota 95 - Morro do Índio - Jardim Caraguatá - Parque Fernando Jorge - Centro da Cidade — Vicinais Municipais Inundação: Costa Muniz - Vila Noel - Água Fria - Vila Esperança - Vale verde- Vila Natal — Vila São José — OBSERVAÇÃO: * Os atendimentos ficaram comprometidos devido aos problemas de engarrafamento registrado no sistema Anchieta — Imigrantes e nas vicinais municipais. * Através de contato efetuado com o Capitão Diniz, comandante do Corpo de Bombeiros de Cubatão, tivemos ciência de que sua corporação encontra-se atendendo a comunidade de Água Fria. Fomos informados também que foram deslocadas as equipes do Corpo de Bombeiros de Santos e São Vicente, contando inclusive com o apoio de uma aeronave da Policia Militar (Águia). Os moradores (afetados) foram relocados para local seguro (seco) no próprio núcleo habitacional. Não há registro de vitimas fatais. O Secretário Municipal de Segurança Pública, Armando Campinas Reis Júnior acompanhado pela equipe do Grupo Setorial de Engenharia de Apoio, deslocaram-se para o local com o intuito de prestar atendimento a comunidade afetada. * Atendendo a solicitação da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão —- RPBC, visando proteger a integridade da Planta industrial, a Defesa Civil autorizou a abertura das comportas da barragem localizada no Rio Cubatão, sendo na oportunidade, colocados observadores com O intuito de monitorar as residências localizadas ás margens do Rio Cubatão (bairro de Vila Elizabeth). Acumulados de chuva — 21:30 h Acumulados de chuva — 21:30 h ACUMULADO 24H ACUMULADO 84H 33,0 | 36,8 104,0 [ 107,8 | PORTÃO 40 COTA 400 Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão — SP — CEP: 11510-310 Tel: 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 - EMERGÊNCIA: 199 www.defesacivilcubatao.hd1.com.br f defesacivilcubatao(Ogmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC COMDEC - CUBATÃO CUBATÃO TÁBUA DAS MARÉS 22 FEVEREIRO 2013 23 FEVER! EIRO 2013 ndo dos Santos Filho ecrytário Executivo d José An dos Santos Coorderi da Defesa Civil, COMDE COMDEC Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão - SP — CEP: 11510-310 Tel: 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 - EMERGÊNCIA: 199 www.defesacivilcubatao.hd1.com.br / defesacivilcubatao mail.com o e dOmO com.br / defesacivilcubatao (Dgmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO compre V COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - CUBATÃO 832; RBS: 1055 e Vcusarão | CUBATÃO COMUNICADO Para: Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão - RPBC A/C: Orlando carvalho de Jesus Conforme entendimentos mantidos através do telefone com v.s.2 e atendendo vossa solicitação, Autorizamos a Abertura das Comportas da barragem sobre o Rio Cubatão nas proximidades da Vila Elizabeth. Solicitamos, entretanto, especial atenção às moradias localizadas nas proximidades das margens do Rio Cubatão. Cubatão, 22 de fevereiro de 2013 - 18:50 h Atenciosamente, José An dos Santos Coordeni da Defesa Civil. COMDEC Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão — SP — CEp: 11510-310 Tel: 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 — EMERGÊNCIA: 199 www.defesacivilcubatao.hd1.com.br / defesacivilcubatao mail.com Co e eandi.com.br / defesacivilcubatao(Qgmail.corr PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Tre COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - CUBATÃO q TiDao Ncusarão “| CUBATÃO RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS PERIODO CHUVOSO À 2012/2013 | [ Data: 23/02/2013 Número: 008/2013 ] Em virtude da alta incidência pluviométrica registrada no município, a Prefeitura Municipal de Cubatão forneceu alojamento provisório para as famílias desabrigadas conforme detalhamos a seguir: LOCAL DE ABRIGAMENTO: EMEF JOÃO RAMALHO ADULTOS 12 ADOLESCENTES 06 : CRIANÇAS 06 1 TOTAL 24 IH FAMILIAS ORIUNDAS DA VILA SÃO JOSE LOCAL DE ABRIGAMENTO: CENTRO ESPORTIVO HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO | ÁGUA FRIA VILA NOÉ ADULTOS 34 17 AESENTES* f====>="==22>[-——=-— ES a hi CRIANÇAS EE 1 07 TOTAL 45 | 24 FAMILIAS ORIUNDAS DA ÁGUA FRIA E VILA NOÉ Sr.2 Lúcia Campos da Silva (31 anos), residente na Vila Noé, sofreu um choque elétrico sendo encaminhada pela Defesa Civil para o Pronto Socorro Central, onde recebeu atendimento médico, ficando em observação e em seguida foi liberada. LOCAL DE ABRIGAMENTO: IGREJA EVANGÉLICA E CENTRO COMUNITÁRIO IGREJA | CENTRO COMUNITÁRIO | ADULTOS 01 02 O e a ça a CRIANÇAS 06 [CRIA TOTAL | 03 os FAMILIAS ORIUNDAS DA PEDREIRA MANTIQUEIRA Local da ocorrência encontra-se dentro dos limites do município de Santos — o atendimento está sendo Lo efetuado pela COMDEC de Cubatão LOCAL DE ABRIGAMENTO: EEPG PROFESSOR ZENON CLEANTES DE MOURA - FABRIL ADULTOS ADOLESCENTES CRIANÇAS TOTAL —T 03 L 02 MENORES ORIUNDOS DA ÁGUA FRIA E 01 MENOR DO CAMINHO DOS PILÕES Segundo a Sr? Renilda, diretora da Escola, estes menores (alunos) estão sob sua tutela uma vez que os pais não foram busca-los. | - Patrick Luiz Santos de Abreu (12 anos) - Endereço: Rua Elias Zarzur, 72 — Água Fria 3 Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão — SP — CEP: 11510-310 Tel: 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 — EMERGÊNCIA: 199 www.defesacivilcubatao.hdi.com.br / defesacivilcubatao (gmail.com + eMiCuDatao.NO 1 .com.br / defesacivilcubatao gmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO compecé COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (o COMDEC - CUBATÃO EE CUBATÃO - Victor Hugo Santos da Silva (08 anos) - Endereço: Rua Elias Zarzur s/n — Telefone: 97585485 (não atende) - Anderson Rodrigues Santos (12 anos) — Caminho dos Pilões s/n TOTALIZAÇÃO ADULTOS | 66 ADOLESCENTES 06 CRIANÇAS 35 L TOTAL L 107 Para promover a remoção das pessoas para o local de abrigamento provisório foram acionados os seguintes Grupos Setoriais do Plano Municipal de Defesa Civil: - Transporte - Serviço Social - Engenharia de Apoio — Alojamento — Vigilância — Trânsito - Comunicação Social — Coleta e Guarda de Donativos - Saúde — Alimentação. Acumulados de chuva — 04:30 h POSTO | | ACUMULADO 24H ACUMULADO 84H | PORTÃO 40 188,4 192,2 [ COTA 400 1 33,0 [ — TÁBUADAS MARÉS 23 FEVEREIRO 2013 José An dos Santos Coordenador da Defesa Civil. COMDEC Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto —- Cubatão — SP — CEP: 11510-310 Tel: 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 — EMERGÊNCIA: 199 www.defesacivilcubatao.hd1.com.br / defesacivilcubatao (O gmail.com COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC -- CUBATÃO CUBATÃO E RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS PERIODO CHUVOSO — 2012/2013 [ Data: 23/02/2013 Número: 009/2013 Dando prosseguimento aos trabalhos efetuados em decorrência da alta incidência pluviométrica registrada em 22/02/1013, abaixo Seguem as atualizações até a presente data: Registro de ocorrências de deslizamento Área/Setor: Cota 95 Morador: Heitor Francisco Endereço: Rua Bandeirantes, 77 — próximo ao bar da Cida. Telefone: 88186874 Tipo de ocorrência: Morador informa da ocorrência de deslizamento onde o material carreado veio a atingir sua residência. Morador: Maria Aparecida Leopoldina Endereço: Rua João Paulo II nº 31 A- próximo ao bar do Sérgio. Telefone: 97275957 Tipo de ocorrência: Morador informa da ocorrência de deslizamento onde o material carreado veio a atingir sua residência. Morador: Eder Ferreira de Souza Endereço: Rua Bandeirantes, 576 — depois da 22 passarela Telefone: 97331095 Tipo de ocorrência: Morador informa da ocorrência de deslizamento onde o material carreado veio a atingir sua residência. Morador: Elis Regina Pereira Lima Endereço: Rua do Retorno, 163 — Morro do Piche Telefone: 97299196 Tipo de ocorrência: Deslizamento em talude, onde o material mobilizado veio a atingir um poste de energia elétrica, além de atingir também o acesso a residência. Além da dificuldade de acesso, a moradia encontra-se sem o fornecimento de energia elétrica desde ontem 22 fevereiro. Área/Setor: Cota 200 Morador: Vanessa Silva Nunes Endereço: Rua 23 — próximo ao bar do Dutra Telefone: 97932013 Tipo de ocorrência: Morador informa da ocorrência de deslizamento onde o material carreado veio a atingir sua residência Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão — SP — CEP: 11510-310 Tel: 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 — EMERGÊNCIA: 199 www.defesacivilcubatao.hd1.com.br / defesacivilcubatao (gmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO COMDEC | | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO compec COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - CUBATÃO ESTA os Vcusarão 1 CUBATÃO Morador: Maria Aparecida da Silva Endereço: Rua 23 nº 4 Telefone: 97932015 Tipo de ocorrência: Morador informa da ocorrência de deslizamento onde o material carreado veio a atingir sua residência Observação: Em virtude da dificuldade de se chegar aos locais das ocorrências, o atendimento referente aos Bairros Cotas está sendo efetuado pela Equipe Social do CDHU e Setor de engenharia do Consórcio ETEMP/Paez de Lima. Moradores Abrigados no Centro Esportivo Castelo Branco em 23/02/2013, oriundos da Água Fria. Adultos 14 Adolescentes | Crianças E 05 1 TOTAL 19 FAMILIAS / PESSOAS ABRIGADAS ONTEM 22/02/2013 NO CENTRO ESPORTIVO CASTELO BRANCO LOCAL DE ABRIGAMENTO: CENTRO ESPORTIVO HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO TT ÁGUA FRIA VILA NOÉ | ADULTOS 34 17 ADOLESCENTES EE RE CRIANÇAS | 11 | 07 TOTAL NE ES ] 24 1 FAMILIAS ORIUNDAS DA ÁGUA FRIA E VILA NOÉ ] ATUALIZAÇÃO DE DADOS — INSERINDO O PESSOAL QUE INGRESSOU HOJE NO CENTRO ESPORTIVO LOCAL DE ABRIGAMENTO: CENTRO ESPORTIVO HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO L 7 Z ÁGUA FRIA VILA NOÉ | | a ADULTOS 34+14 | AU ADOLESCENTES EEE [CRIANÇAS | 11+5 TOTAL | 64 L 24 FAMILIAS ORIUNDAS DA ÁGUA FRIA E VILA NOÉ PESSOAL ABRIGADO ATÉ O MOMENTO (23 fevereiro — 11:00 h) LADULTOS 66 +14 ADOLESCENTES 06 CRIANÇAS 35+5 126 TOTAL Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão — SP — CEP: 11510-310 Tel: 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 — EMERGÊNCIA: 199 www.defesacivilcubatao.hd1.com.br / defesacivilcubatao Ggmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - CUBATÃO Cop COMDEC CUBATÃO Acumulados de chuva — 10:00 h Acumulados de chuva — 10:00 h POSTO ACUMULADO 24H ACUMULADO 84H PORTÃO 40 199,2 199,2 COTA 400 33,0 33,0 TÁBUA DAS MARÉS 23 FEVEREIRO 2013 02:06 | 14º | 07:36 0.3 | 13:49 1.3 19:58 0.1 PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL — PPDC/ NÍVEL ATUAL: ATENÇÃO ço Ag José Antonko dos Santos Coordenador da Defesa Civil. COMDEC Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão — SP — CEP: 11510-310 Tel: 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 - EMERGÊNCIA: 199 www.defesacivilcubatao.hd1.com.br / defesacivilcubatao O gmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO COMDEC > COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - CUBATÃO REEBa d grA EEcusarão À CUBATÃO RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS PERIODO CHUVOSO — 2012/2013 | Data: 23/02/2013 Número: 0010/2013 | Dando prosseguimento aos trabalhos efetuados em decorrência da alta incidência pluviométrica registrada em 22/02/1013, abaixo seguem as atualizações até a presente data: Registro de ocorrências de Deslizamento e Alagamentos Área/Setor: Água Fria Morador: Cícera Lucinéia Cordeiro de Melo Endereço: Rua Elias Zarzur, nº 78 — Fundos. Telefone: 8820-5499/9754-0372 Tipo de ocorrência: Morador informa que o nível de água elevou-se a quase 2.00 metros no interior da residência. Área/Setor: Pilões Morador: Fabiana Pereira Gomes Endereço: Caminho dos Pilões, nº 973. (Ponto de referência Restaurante da Gigi) Telefone: 9757-7012 Tipo de ocorrência: Morador informa que 02 vegetais desabaram sobre sua moradia. Morador: Manoel Aparecido dos Santos e Maria Quitéria Santos de Oliveira Endereço: Caminho dos Pilões, nº 43 - Fundos. (Ponto de referência fundos do Sassa) Telefone: 8823-1654 Tipo de ocorrência: Morador informa ocorrência de talude atingindo a moradia vizinha expondo a risco a sua residência. Área/Setor: Cota 95 Morador: Fernando Henrique Endereço: Rua Santino, nº 570. (próximo ao Bar do Paschoal) Telefone: 8859-9501 Tipo de ocorrência: Morador informa a ocorrência de deslizamento em talude. Morador: Maria Ribeiro Leite Endereço: Rua João Paulo II, s/nº. (próximo ao Antigo Bar do Nininho) Telefone: 8806-9531. Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão — SP — CEP: 11510-310 Tel: 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 - EMERGÊNCIA: 199 www.defesacivilcubatao.hd1.com.br / defesacivilcubatao (gmail.com COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - CUBATÃO CUBATÃO Tipo de ocorrência: Morador informa a ocorrência de deslizamento em talude. Morador: Meize Conceição Rodrigues Dourado Endereço: Rua Santino, nº 40. (próximo ao Depósito do Japonês) Telefone: 9774-4606. Tipo de ocorrência: Morador informa a ocorrência de deslizamento em talude. Área/Setor: Cota 200 Horário: 16:35 h Morador: José Mathias de Lima Endereço: Rua 9 nº 94 — Próximo a Igreja Assembleia de Deus. PRSM: 03/02/08 Telefone: 33771175 Tipo de ocorrência: Moradora informa da ocorrência de deslizamento nas proximidades de sua moradia, informa ainda que houve a invasão de sua residência pelas águas oriundas da intensa precipitação pluviométrica. Horário: 18:45 h Morador: Silvana de Jesus Santos Endereço: Rua 16 nº 47 PRSM: 07/04/017 Telefone: 88859235 Tipo de ocorrência: Moradora informa da ocorrência de deslizamento nas proximidades de sua moradia. Morador: Marcia Silva Santos Endereço: Caminho do Rio, nº 74. (próximo ao Campo de Futebol) Telefone: 9778-9910 Tipo de ocorrência: Morador informa a ocorrência de uma trinca no acesso junto à sua moradia. Morador: Maria Ivone Feitosa dos Santos Endereço: Rua 4, nº 161. Telefone: 8168-0958. Tipo de ocorrência: Morador informa a ocorrência de escorregamento. Morador: Washington Ribeiro Endereço: Rua 17, nº 108. (próximo ao Campo de Futebol). Setor 06 — Q-03- Dom- 0021. Telefone: 7818-5602 Tipo de ocorrência: Morador solicita vistoria. Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão - SP — CEP: 11510-310 Tel: 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 — EMERGÊNCIA: 199 www.defesacivilcubatao.hd1.com.br / defesacivilcubatao O gmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO COMDEC COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - CUBATÃO CUBATÃO Morador: José Antônio dos Santos Endereço: Rua 04, nº 61 P. (próximo à mangueira). Telefone: 8155-9395, Tipo de ocorrência: Morador informa deslizamento de terra, de pequeno porte, sendo que o material acomodou-se nas paredes de alvenaria da moradia (parte posterior). Observação: Em virtude da dificuldade de se chegar aos locais das ocorrências, o atendimento referente aos Bairros Cotas está sendo efetuado pela Equipe Social do CDHU e Setor de engenharia do Consórcio ETEMP/Paez de Lima. Área/Setor Vila Esperança / Morro do Índio. Morador: Valdelice Maria da Conceição Endereço: Caminho São Marcos nº 1629 Telefone: 9615-3806 Composição Familiar: 02 adultos e 03 crianças. Tipo de ocorrência: Morador informa da ocorrência de Alagamento. Necessidades Assistenciais: 02 colchões e 01 cesta básica. Morador: Marcio Miguel Feliciano Endereço: Caminho São Marcos nº 1631 — Cadastro — 06/08/143. Telefone: 8869-5043 / 3372-2629 Composição Familiar: 02 adultos e 03 crianças. Tipo de ocorrência: Morador informa da ocorrência de Alagamento. Necessidades Assistenciais: 02 colchões e 01 cesta básica. Morador: José Roberto Santana Dias Endereço: Caminho São Marcos nº 89-— Telefone: 9621-5560 Composição Familiar: 02 adultos e 01 criança. Tipo de ocorrência: Morador informa da ocorrência de Alagamento. Necessidades Assistenciais: 02 colchões e 01 cesta básica. Morador: Simone da Silva Pontes Endereço: Caminho São Marcos, nº 125 Telefone: 8121-2062 Composição Familiar: 02 adultos e 01 criança. Tipo de ocorrência: Morador informa da ocorrência de Alagamento. Necessidades Assistenciais: 02 colchões. Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão — SP — CEP: 11510-310 Tel; 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 — EMERGÊNCIA: 199 www.defesacivilcubatao.hd1.com.br / defesacivilcubatao (O gmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO compre — PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO compre — COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - CUBATÃO 18337 PP os9 Wcusatão À CUBATÃO Morador: Vera Lúcia Ribeiro do Nascimento Endereço: Caminho São Marcos nº Telefone: 8859-7041 Composição Familiar: 02 adultos Tipo de ocorrência: Morador informa da ocorrência de Alagamento. Necessidades Assistenciais: 02 colchões. Morador: Sonia Maria da Silva Endereço: Caminho São Marcos, nº 136. Telefone: 8806-6822 (recados) Composição Familiar: 02 adultos. Tipo de ocorrência: Morador informa presença de rachaduras e paredes sob-risco iminente de desabamento. Necessidades Assistenciais: 02 colchões. Morador: José Fernandes da Silva Endereço: Caminho São Marcos, nº 120. Telefone: 9621-5560 Composição Familiar: 03 adultos e 04 crianças. Tipo de ocorrência: Morador informa da ocorrência de Alagamento. Necessidades Assistenciais: 03 colchões. Morador: Juvenal de Oliveira Endereço: Rua Principal nº 3227. Telefone: 3361-9300 / 8820-2061 Composição Familiar: 06 adultos e 01 criança. Tipo de ocorrência: Morador informa da ocorrência de Alagamento provocando o desabamento de duas paredes de alvenaria. Necessidades Assistenciais: 06 colchões e 01 cesta básica. Solicita também, contatos com a SABESP para reparos na tubulação de abastecimento de água potável, como também, efetuar contato com ALL e ECOVIAS para que estas empresas efetuem desobstrução e limpeza nas canaletas de drenagem ao lado da Rodovia Pedro Taques. Morador: Edilson da Silva Endereço: Caminho São Marcos, nº 69. Telefone: 3361-7368 / 8832-8092. Composição Familiar: 05 adultos e 02 criança. Tipo de ocorrência: Morador informa da ocorrência de Alagamento e Desabamento parcial da parede da área social e telhado. Necessidades Assistenciais: 04 colchões e 01 cesta básica. Morador: Silvinha Santos da Silva. Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão - SP — CEP: 11510-310 Tel: 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 - EMERGÊNCIA: 199 www.defesacivilcubatao.hd1.com.br / defesacivilcubatao (O gmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO compec COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - CUBATÃO ; TESS 949 = Vcusarão “1 CUBATÃO Endereço: Caminho São Gerônimo, nº 2054. Telefone: 8820-9703 Composição Familiar: 01 adulto e 02 crianças. Tipo de ocorrência: Moradia apresenta rachaduras, trincas, fissuras e fendas generalizadas expondo a mesma ao RISCO IMINENTE de Desabamento. O morador não dispõe de local para abrigar-se. Necessidades Assistenciais: Abrigo imediato em local seguro; 03 colchões e 01 cesta básica. Morador: Daniela Santos de Melo. Endereço: Caminho São Marcos, nº 1634. Telefone: 8107-7708 Composição Familiar: 01 adulto e 03 crianças. Tipo de ocorrência: Moradia apresenta perca total, devido a desabamento de paredes e telhado provocado pela força da correnteza, O morador não dispõe de local para abrigar-se. Necessidades Assistenciais: Abrigo imediato em local seguro; 03 colchões e 01 cesta básica. Observação: A moradora encontra-se alojada em caráter emergencial na Rua Santa Rita de Cássia, nº 89 (Rosineide Lucas da Silva — Tia da Moradora). *OBSERVAÇÕES: TOTAL DE RECURSOS ASSISTENCIAIS NECESSÁRIOS DE 37 COLCHÕES E 07 CESTAS BÁSICAS PARA ASSISTIR OS MORADORES CATALOGADOS POR ESTE PLANTÃO NA VILA ESPERANÇA. Moradores Abrigados no Centro Esportivo Castelo Branco em 23/02/2013 oriundos dos Bairros da Água Fria, Pilões e Vila Noel — Até o horário das 12h15min. dus | 143 Adolescentes | 13 Crianças 85 TOTAL 241 Acumulados de chuva — 10:00 h POSTO ACUMULADO 24H ACUMULADO 84H PORTÃO 40 201,6 201,6 COTA 400 32,2 33,0 TÁBUA DAS MARÉS 23 FEVEREIRO 2013 02:06 1.4 07:36 0.3 13:49 1.3 19:58 0.1 Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão — SP — CEP: 11510-310 Tel: 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 — EMERGÊNCIA: 199 www.defesacivilcubatao.hd1.com.br / defesacivilcubatao (O gmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E dad COMDEC - CUBATÃO CUBATÃO PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL — PPDC / NÍVEL ATUAL: ATENÇÃO = = ndo dos Santos Filho José An dos Santos Defesa Civil Covrdericador da Defesa Civil COMDEC Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão —SP — CEP: 11510-310 Tel: 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 — EMERGÊNCIA: 199 www.defesacivilcubatao.hdI.com.br / defesacivilcubatao (gmail.com ESTADO DE Sà PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO O PAULO DECRETO Nº 10.015 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2013 DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. at A PREFEITA MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando das atribuições legais (conforme artigo 76, inciso XXVII, da Lei Orgânica do Município de Cubatão), e CONSIDERANDO os altos índices pluviométrico: atingiram o Município de Cubatão, causando desliz; S registrados nas últimas horas que amentos de encostas, alagamentos de casas, ruas, inclusive rodovias que ligam o Município de São Paulo à Baixada Santista; DECRETA: Art. 1º Fica declarada "SITUAÇÃO DE EMERGÊ prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Art. 2º As pessoas residentes nas áreas atingidas NCIA" no Município de Cubatão, pelo + a critério das autoridades públicas, e na salvaguarda de suas vidas e das suas integridades físicas serão removidas para local seguro. Art. 3º À Comissão Municipal de Defesa Civil compete a coordenação dos trabalhos de remoção para local seguro, das Pessoas que se encontram nas áreas atingidas. Art.4º O Servidor Público Municipal. tem o dever de atender, in continenti, ao chamamento das respectivas chefias para prestar serviços durante a "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA". Art. 5º As despesas necessárias ao cumprimento do presente Decreto correrão pelas dotações próprias do Orçamento vigente. Art. 6º Este Decreto entrará em vigor nesta data. Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário. SEJUR 2013 , sa ário Em ' qro Mani PREFEITURA MUNICIPA APAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO EM 23 DE FEVEREIRO DE 2018. “480º DA Fundação do Povoado 64º da Emancipação” MARCIA ROSA DE M Prefeita PAULO/D) Tb, EDO RIBEIRO ale Asduftos Jurídicos É unoR ança Pública ARMANDO CAMPINAS Secretário Municipal de Seg) | 4 ISSN 1077-7042 iário Oficial da União - seção 1 Ministério da Integração Nacional NACIONAL DE DEFESA cr PORTARIA Nº 29. DE O SECRETARIO NACIONAL DE Dj A de 07 de novembro de 2008, publicada Az 1º Reconhecer a Si tespectivos processos dos m 26 DE FEVEREIRO DE 2014 ia que lhe foi delegada pela Pertana Ministerial no 1.763. EFESA CIVIL, no uso da « é de dezembro de 2008. resolve; st, 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação HUMBERTO VIANA PORTARIA Nº 39, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 no Decreto nº 7.257, LIGIA, de 07 de noventro ÁRIO NACIONAL DE DEFESA Pela Portaria Ministecial nº ção de Emergência nas jos abaixo arrolados de 04 de agosto de 2010, Amt de 2008, publicada no Diário fitas discriminadas vo Formulirio de Informação de Desa da competência que Seção 2, de 23 de dezembro de st, 1º Reconhecer a Simas Fespectivos processos dos mimiápis ismes constante dos Reconhece situação de emergência em at. CIONAL DE DEFESA CNTL. som SS Pad ertaia À no Diário Oficial da .e (o Estadual nº 39.119, de Pemambuco, abrangendo O SECRETÁRIO Base nó Decreto nº 7.257, Considerando vereiro de 2015. do cópios Sm decorrência de estiagem COBRA. eiserpéncia nos Miweipiso supezei. At Esta portaria entra em vigor na dota de axu pa. blicação. o DELITO, a stmaçã HUMBERTO VIANA jar seriôcado no endereço elenco ley: poctiesanestetan, Nº 39. quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 Ministério da Justiça GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº ess DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014 Define a Deva nem EO funcionamento da Cooedenação te da Polinca Nacional) de Enfertaroento so Tráfico de Pessoas. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA À MINISTRA DE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS P; AS MULEERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E À M- N DE E! DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA, no nso das ami. ões, que lhes conferem o art, 87, parágrafo se” incisos 1, e TV; da Constituição, € tendo em vista O disposto nos arts. 1º e Je do nº 7.901, de 4 de fevereiro de 2013, resolvem: A e Exa Portao dispõe sobre à conponção « o fa Cionamento da Coordenação Tesparate da Politica Nacional de En. o pedia de ge Am 2º À Coordenação Tri te será composta E repre. Sentantes, ntulares é suplentes, inindos Pelos seguintes ágio 1 Ministério da Jastiçar d) Secretaria Nacional de Justiça: D) Secresana Nacicnal de Semzança Pública: S) Departamento de Policia Federal. « O Departamento de Policia Rodoviária Federal: N de Secretaria de Políticas para as Mulheres ds Presidência República; e ns TM » Secrearia de Direitos Humanos da Presidência da Re. pública, dt 3º Compete 20: integrantes da Coordenação Tapartite. SopaPritito do disposto no Decreto 2º 790. de 4 qo faria de Todi. em eu érgão de oxigem s exteução das de cisões tomadas no âmbito da Coordenação ripartte, e E 1 ps informações cobre ss ações de casentumento ao OS representantes, Am de Especialistas e representantes de ouros degãos ou extidades públicos ou privados poderão ver convidados para parncipor da; revisões da Cocrdenação Tipustite, E É" Às reuniões da Coordenação Trpavtite ocorrerão uma vez mé e extaordinanamente, “empre que necessário. At 6 A Dea Ri em Àst. fe Apos indicação dos órgãos de que tata 0 at 2 ato do Mies de Estudo do ia desde o 8 EB 0 mt 2 o e An SA des poção 2a Coordenação Tripartte será con. siderada prestação serviço público Televante, não renumerada. E 9 Essa Porta entra em vigor na data de sua pu. licação, JOSE EDUARDO CARDOZO Manistro de Estado da hustiça ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA Miiistra de Estado Chefe ds Secretana de Politicas para às Mulheres da Presidência da Repíbbica MARIA DO ROSÁRIO NUNES Mizastra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Hismanos da Presidência da República PORTARIA Nº 64º, DE 36 DE FEVEREIRO DE 2014 O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de aus inbauçães legs. com feto no artigo JO da Le qo 0 335 | E Bovembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro És 200 e considerando o resultsdo do julgamento proteção Comissão de Anistia, na 23 Sessão de Turra, realizada no dia 18 de outubro de 2012, no Requenmento de Amstia nº 2012.0170708, resolve Declarar amstiado político”; St mortem” FAUSTO GUI. MARÃES CUPERTINO, de JUltEIA CUPERTINO GUIMA. e oeomceder a VILMA SANTANNA AREAS, portadera ds CPF. nº 067.928. 207.68, e 20: demais dependentes, se houver, re. Pração econômica de caráter indenizatório, em prestação tica, valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). nos termo; incisos Le TT c% amigo 4º, $ da Teint 10,559, de 13 de 2002. E do amgo 1º, de novembro JOSE EDUARDO CARDOZO Docuasento assinado digitalmerse conforme MP nº 2300-3 de 23/08/2001, que instinu a Infizestrunaa de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil OUESSOZU amp quutzos SPUSUUCUEUIPIOCI ÃO SU JOG Z0A “Um OgIaLtOdo ajpmdt opSeuaproo) FP SOrmaI sy oç y “Ned opSrraproo) ep Soormar sep Tedtonred end SOpuptanos 195 oprapod sopeaud no soamqud sopepnua No sogãio soro ap sojmeytasasdar à sejsifetaads] op Wy “Sojmejuasosdas so SOPO) E ZO4 ap ojtarrp opipaznoo à OU2ISTIN 10d ojo4 um opiyndmos Pies “opdemaprooS tp sagápraqrap SEN “Om ojeipreg URáLIO ap oviro nas rod SEpRtoto dem seossad ap comem OE OjuatTejnamão ap sagõe sy aIgos sogórutogur resard - H 2 “aurdoy OpStap1oo? Ep OUQUE OU sepemo; sogsta SP SEP Opiniao é tWaSuO ap apáio nos wma “emonre - | 2P OrRIDAS] op p ap 1064 ORI OU ojsodstp op cemfand oe “mpreduy OBSLIpIOOS Ep Sojrerdajur sor ado) og Hy “eatqnd “SU EP EDUSPISUG Ep sourumy soyang P ELIRJaDOS - TI . 3 “eonquday ep SOP SJmISTOS sonsesaç] ap ogsemragmy ap OUPININIO OU SEpemmmmtostp sear sum mm OBM EP FORO OLBG OU peqnd *g0gT ap orqmanon ap 20 3p V-E9LT SM petransTma e OM OU E Sol UV OTOT SP OISOHE VP PQ DP ÇTL aU Orada] Ox asuq mio “TATO VSIHIA JO TVNOIOVN ORIZNOAS O “SOpejoIm oxtege sotdirmm sop sossazord soamaodsar ETOT IA ONTINIATA A 9% AQ EN FINFINOdS YNVIA OLEEANH DraBIamra ep opóeryis v Today 7 uy “BAJOS9I 2 “BOOT BP OIQUISZap ap Eq ap 7 cp3ag Leg vd epeãapap toy au anb Puajadimoo Ep Processo PMC nº . / Fls.: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Su” ESTADO DE SÃO PAULO COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - CUBATÃO CUBATÃO prescia, astecas cEarateamssanas F ssa RELATÓRIO TÉCNICO INFORMATIVO Desastre ocorrido em 22/02/2013 Histórico de ocorrências - Fatores associados — Impactos causados e Probabilidade de recorrênci | | | Data da execução: 10 de Março de 2014 Relatório Informativo RTI nº 009/201 4- COMDEC IR Solicitação: |l- Solicitação: Gabinete da Prefeita. Lll- — Interessado: Márcia Rosa de Mendonça e Silva — Prefeita Municipal Lill- Assunto: Análise do desastre ocorrido em 22 de fevereiro de 2013 - probabili- dade de recorrência. LIV- Da Solicitação O presente trabalho tem por finalidade ao analisar os impactos de- correntes do desastre ocorrido em fevereiro de 2013, subsidiar o Po- der Público na tomada de decisões preventivas, com a finalidade impar de eliminar e/ou minimizar os impactos causados ao municí- pio em sua possível e provável recorrência. IL dentificação / Localização as ILI-— Município: atão Síúdo de-são Paulo. ILII- Coordenadas: ! [6 enre 42" S / Longitude: 46º 25' 31" W ILIII- Área: 142,6 Km? I.IV-População: 118.797 hab Hl. Informações Iniciais: Serra do Mar: A Serra do Mar é um conjunto de escarpas festonadas com cerca de 1.000 km de extensão, em que ter- mina o Planalto Atlântico no trecho voltado para a Bacia de Santos. Ela se estende do Rio de Janeiro ao norte de Santa Catarina, onde deixa de existir como unidade orográfica de borda escarpada de planalto, desfeita que se acha em cordões de serras paralelas e montanhas isoladas drenadas diretamente para o mar, sobretudo pela bacia do rio Itajaí. No Paraná configura uma cadeia de montanhas com cimos ele- vados até a 1.800 m de altitude. Em São Paulo, impõe-se como típica borda de planalto, frequentemente nivelada pelo topo em altitudes de 800 a 1.200 m. Na região centro-oriental do Rio de Janeiro apresenta-se como uma montanha consti- tuída por bloco de falhas inclinado para nor-noroeste em direção ao rio Paraíba do Sul, com vertentes abruptas voltadas para a Baixada Fluminense, a sul. Em Cubatão (SP), a Serra do Mar está situada próximo a importantes áreas urbanas e industriais. A perda de proteção dos solos intensifica processos de rastejo, assim como os efeitos catastróficos de chuvas intensas periódicas, na forma de escorregamentos e outros movimentos de massa espalhados pelas íngremes encostas. RTIR “Ocorrências Fevereiro de 2013 — impactos associados e probabilidade de recorrência”. Pág. 1/16 Processo PMC nº Esso / Fls.: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO A o ESTADO DE SÃO PAULO COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - CUBATÃO ad O registro da coluna geológica quaternária costeira permite asseverar que os episódios mais recentes não são isolados, mas representam a continuidade de uma longa sucessão que, na maior parte, antecede a ocupação humana. A erosão da serra por ação de rios, mar e movimentos em massa de suas ver- água e pelos lentos processos de denudação associados, para desenvolver em profundidade as massas de solo e rocha decomposta que acabam sendo afetadas pela atividade erosiva incessante. Fonte: Revista Brasileira de Geociências, “ORIGEM E EVOLUÇÃO DA SERRA DO MAR” - FERNANDO FLÁVIO MARQUES DE ALMEIDA* & CELSO DAL RÉ CARNEIRO ** *Professor Catedrático Aposentado (Mineralogia, Petrografia e Geologia) da Escola Politécnica, USP. Al. Franca 432, Ap. 9, CEP 01422-000, São Paulo SP ** Departamento de Geociências Aplicadas ao Ensino, Instituto de Geociências UNICAMP. Hidrografia: rio) que resultam do duplo trabalho de erosão e acumulação das águas fluviais e de mangues. É difícil distinguir meandros de braços de rios ou de canais marítimos, que se formam dentro dos lagos. Podem ser definidos dois tipos de rios: em primeiro lugar, os que têm em comum o fato de suas nascen- tes serem na Serra do Mar e de possuírem vales que são sulcos importantes a separarem esporões. São rios que nascem torrenciais e se tornam, vencida a escarpa, rios de planície, responsáveis pela grande sedimentação fluvial que dificulta o escoamento das-águas, dando então à formação de meandros, fura- dos e dos manguezais. Exemplos desse tipo ia sã oiCubatão'e o Mogi. O segundo tipo compreende os riostdê gp So, praticanente de planície. Exemplos: rios Cas- queiro, Cascalho, Mourão, Onça et (o tiós-percorrem trechos montanhosos, recebendo chuvas violentas, e, duas vezes por dia (e | BecOrsênicia da maré), suas partes mais baixas entram em contato direto com a água salobra. A Bacia do Cubatão tem uma área aproximada de 177 km?. Os rios do extremo Leste são Mogi, Perdido e Piaçagiiera, e em seu conjunto abrangem uma área de bacia da ordem de 52 km2. Os rios são de cará- ter torrencial, apresentando enchentes de curta duração e pico acentuado. Destacam-se os seguintes rios: Rio Cubatão; o mais importante da região, cuja bacia situa-se entre a Grande São Paulo e à Baixada Santista, na vertente atlântica da Serra do Mar. Circunda o estuário de Santos e deságua na mesma ci- dade através de vários canais de tipo déltico dentro do mangue. O Rio Cubatão passa a banhar o muni- cípio após receber, à margem esquerda, o Rio Pilões e a vazante da foz do rio Passareúva pertencente ao Município de Cubatão. São afluentes da margem esquerda o Rio das Pedras e o Perequê; todos os afluentes da margem esquerda descem a Serra do Mar. O Rio Capivari é considerado o principal afluen- te da margem direita. Rio Mogi: nasce a Nordeste de Cubatão, sendo chamado também de Ururai, e se prolonga quase até a parte central do município. Tem como afluente da margem direita o Córrego da Terceira Máquina. Cor- re na direção Sudoeste, no vale formado de um lado pelas serras do Meio e Mogi de um lado e do outro pela Serra do Morrão. As águas dos rios Cubatão € Mogi, ao atingirem a baixada do litoral, se misturam formando o mangue e correm para os largos São Vicente, Pompeba e Caneu. Rio Santana: nasce no Morro Marzagão, dois quilômetros a Oeste da cidade de Cubatão, e recebe, à margem direita, o Rio dos Queirózes, que também nasce no mesmo morro. Uma das ilhas formadas pelo mangue é a Ilha de Santana, sendo formada pelos braços do rio do mesmo nome. Os afluentes do Rio Santana são: Rio Branco e Rio dos Moços. RTIR “Ocorrências Fevereiro de 2013 — impactos associados e probabilidade de recorrência”. Pág. 2/16 Iv. Processo PMC nº pa; /. Fls.: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Su ESTADO DE SÃO PAULO COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - CUBATÃO CUBATÃO Rio dos Queirozes: tem como afluente, à margem direita, o Córrego de Mãe Maria. Córrego de Mãe Maria: nasce no morro do mesmo nome e banha o município somente pela margem esquerda. Córrego da Terceira Máquina: deságua na margem direita do Rio Mogi. Rio Vapevu: no mangue, deságua próximo aos largos da Pompeba e São Vicente. Rio Casqueiro; une os largos da Pompeba e Caneu. Outros rios do município: Perdido, Cascalho, Paranhos, Perequê, Pequeno, Mourão, Onça e Piaçagiie- ra. São ainda importantes, por figurarem nas delimitações municipais: Ribeirão Passareúva, Curtume da Tapera e rio dos Bugres. (Fonte: ditp://w'ww.cubatao.sp.gov.br/historia/cidade/aspectos-geograficos/) O clima predominante em Cubatão É o tropical com suas variações quente e úmido. Verifica-se também a existência de variações climáticas de acordo com as características geográficas do relevo, como o clima da serra, o clima das áreas industrializadas, do sopé da serra e dos manguezais. Nos terrenos baixos e Planos, cobertos de mangue, impera o forte calor que produz grande evaporação. Na encosta da Serra do Mar, onde chegam a se condensar os ventos marítimos, cheios de umidade, tem- se fortes precipitações constantes. A umidade relativa do ar é superior a 80%, o que se coaduna com à alta taxa pluviométrica: média anu- al de 2.541 mm. A temperatura é variável, constatando-se 36”C'como média das temperaturas máximas e 12º C como média das temperaturas mínimas (N Tc le'dos fatores de poluição que geraram a alcunha Vale da Morte provocou alterações climi E inclusive na redução da temperatura máxima local). A pluviosidade minima eg ft nd as bon equenas precipitações é de 1 mm. t a ) (Fonte: http:/Awww.cubatao.sp.gov.b is! pria/cidade/aspe 6: geograficos/) ad Ne Batimetria Rio Cubatão += Visão Geral — a PP Legendas LOCAL Altura lâmina d'água em metros Rali tch! 1994 2009 2012 ME = Margem Esquerda MD = Margem Direita ME E IMD MD | ME E MD E= Eixo Canal da Sabesp 3 l45]s5 25s|1 2 1 Ponte RFFSA, 49/18 5,5 47140 4 3 sa id Fi E Canal Afonso Schmidt 5 S |52/25|36|05 1 4 ER Caixa d'água Instrutech S |44]5 [29/28/26] 2 3 3 Tomada de água carbocloro | 7 |71[35|31 48/1213 = 1 Foz do Rio Perequê 6 |42/28|2 38 | 1,4 À: 3 2 pe ces Rampa CETESB 5 (o) 2 1 p ponte do Rio Cubatão 4 3 L 3 Ponte FEPASA 1 1 : ' Ponte Piaçaguera Guarujá 4139/2|28/19 Lis [1 1 (o) RTIR “Ocorrências Fevereiro de 2013 — impactos associados e probabilidade de recorrência”. Pág. 3/16 Processo PMC nº Fls.: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - CUBATÃO CUBATÃO Análise pontual de altura de lâmina d'água Canal da Sabesp | 0 —— — ——— — —— em, ME E, MD ME E MD ME E | MD | 1994 2009 2012 L. Redução de lâmina d'água reg gistrada — 1994 / 2012 em metros Margem Esquerda Eixo Margem Direita Redução de lâmina d'água registrada - 1994 / 2012 em metros Margem Esquerda Margem Direita RTIR “Ocorrências Fevereiro de 2013 — impactos associados e probabilidade de recorrência”. Pág. 4/16 —.— Fls. AM PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Sc ESTADO DE SÃO PAULO COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - CUBATÃO CUBATÃO Processo PMC nº Canal Afonso Schmidt Margem Esquerda Eixo - LO Margem Direita ZA AEE Nu Y 9; E Ed aixas féBuia Instrutech 1994 | amos | 2012 iai ar coepemennenad | Redução de lâmina d'água registrada — 1994 / 2012 em metros Margem Esquerda = 3,0 Eixo 1,4 | | Margem Direita 2,0 ] RTIR “Ocorrências Fevereiro de 2013 — impactos associados e probabilidade de recorrência”. Pág. 5/16 Processo PMC nº Fls.: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO sw. ESTADO DE SÃO PAULO COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - CUBATÃO CUBATÃO Tomada de água carbocloro 8 remtemaaamemsm aeee e em meme creme mn am nm Ea rm 7 — Rd mm — | 6 — | s— | 4 4—— 3 rimam 2 — | 4 | O leon Dm err j po = egg E TE | PoloME E | mo ME | E MD | ME E MD || 1994 2009 2012 Redução de lâmina d'água re istrada — 1994 / 2012 em metros Margem Esquerda 4,0 Eixo Margem Direita Margem Esquerda Eixo Margem Direita RTIR “Ocorrências Fevereiro de 2013 — impactos associados e probabilidade de recorrência”. Pág. 6/16 Processo PMC nº Fls.: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO PA ESTADO DE SÃO PAULO COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - CUBATÃO CUBATÃO a | Rampa CETESB | É. apaseseeyoces mn Ea E | mo ME | E MD ME | E | mo 1994 2009 2012 Margem Esquerda 5,0 rgem Esquer Eixo 1,4 Margem Direita | Redução de lâmina d'á água registrada — 1994 / 2012 em metros ME E MD ME | E | MD ME 1 E | MD Margem Esquerda 2,0 Eixo 2,0 Margem Direita 1,9 RTIR “Ocorrências Fevereiro de 2013 — impactos associados e probabilidade de recorrência”. Pág. 7/16 Pr e : H ocesso PMC n A PÉ Fls.: end a VE PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO sec - ESTADO DE SÃO PAULO [5] COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC — CUBATÃO CUBATÃO Ponte FEPASA 3 + | | 5 nfs | 1 +—— | os. | o 1994 2009 2012 [Margem Esquerda [TG OS Eixo Margem Direita Redução de lâmina d'água registrada — 1994/2012 em metros Margem Esquerda Margem Direita RTIR “Ocorrências Fevereiro de 2013 — impactos associados e probabilidade de recorrência”. Pág. 8/16 Processo PMC nº Fls.: q ESTADO DE SÃO PAULO —e— 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - CUBATÃO CUBATÃO Redução lâmina d'água entre 1994 / 2012 em metros 6 a | 49 5 5 5 e dia pi meme em - a Eis E] 7] : o 1 E ME 2 2213 HE | k MD | RE Canal Ja Porile REFSA Cont Afeta Cai sadagua Tormadade FuduBiu Raripa CETESE Purle du Ph, Ponile FEPASA Ponte sabeg Schmidt Instrutad água Fareque Cubaçãe Fiaçaguara carbocloro Guaruja ME: Margem Esquerda / MD: Margem Direita / Eixo A = Tragédia — 22/02/2013 breve hist = Das 15h30m até as 17h30m, foi regi município um acumulado de chuyf São Luiz, Jardim São Francisco, Posto Paulínia, Caminho dos Pilões, Vila Varandas. Constatamos ainda que, em virtude da alta Pluviosidade, alguns taludes vieram a colapsar, deslizando e causando danos em residências e em equipamentos públicos (ruas e rodovias). As rodovias também foram diretamente afetadas, o tráfego ficou totalmente paralisado, não havia como Imigrantes e tivemos um total de 64.711 pessoas afetadas Desalojados 2.171 Outros Afetados 60.000 Total de afetados 64.711 RTIR “Ocorrências Fevereiro de 2013 — impactos associados e probabilidade de recorrência”. Pág. 9/16 E a e Processo PMC nº aa / Fls.: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO UE ESTADO DE SÃO PAULO COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - CUBATÃO CUBATÃO - Desalojado: Pessoa que foi obrigada a abandonar temporária ou definitivamente sua habitação, em função de evacuações preventivas, destruição ou avaria grave, decorrentes do desastre, e que, não necessariamente, carece de abrigo provido pelo Sistema. - Desabrigado: Desalojado ou pessoa cuja habitação foi afetada por dano ou ameaça de dano e que necessita de abrigo provido pelo governo. A A DANOS EM UNIDADES HABITACIONAIS | DESTRUIDAS 200 DANIFICADAS 20.478 ] DANOS MATERIAIS / PREJUIZO PÚBLICO E PRIVADO Danos materiais R$ 54.800.000,00 |] Prejuízos Públicos R$ 57.000.000,00 | Prejuízos Privados R$ 16.000.000,00 TOTAL R$ 127.800.000,00 Fonte: Defesa Civil de Cubatão - Formulário de Informações do Desastre - FIDE [ Nesse evento houve grande dificuldade na prestação do atendimento à população uma vez que os pró- prios equipamentos públicos foram atingidos significarivamente e mesmo o porte da ocorrência impe- diu que este fosse feito na velocidade desejada, ademais ô»congestionamento ocorrido impediu a cir- culação de veículos e equipamentos. A instabilidâde-nagural da 2scarpa da Serra do Mar associada a alta pluviosidade, regime de marés e É iStro h fórico dé outros desastres assemelhados demons- tram que devemos tomar petição ráco» cê uiruma nova eventualidade enfrentar esses pro- blemas; além disso o custo da reci) dec dEsôndições normais ensejará gastos não contemplados no orçamento e longe da possibilida: porte dos recursos financeiros presentes. Toda a estrutura (equipamentos e recúfsos humanos) da Prefeitura e suas autarquias foi disponibiliza- da e direcionada para o atendimento à população mais atingida. Agregaram-se a essa ação a Defesa Civil do Estado e Nacional, além do movimento de muitos voluntários e da participação da Comunida- de de toda a Baixada Santista (principalmente com doações de roupas e gêneros alimentícios). Devido ao fato das inundações e alagamentos atingirem grande parte do município muitas dificuldades de lo- comoção impediram a realização dos serviços dentro da logística adequada. Os desabrigados foram acomodados num Centro Esportivo Municipal e na sede da Associação dos Deficientes de Cubatão. Água potável: 30.000 litros; Alimentos: 75 toneladas; Medicamentos: 1 0000 unidades Um helicóptero da Polícia Militar. foi utilizado para resgatar pessoas em telhados em Junção do isola- mento provocado por alagamento nos Bairros da Água Fria e Pilões; caminhões pipa transportam água potável; equipamentos e máquinas desobstruem acessos e retiram entulhos e lixo. Pessoas são atendidas nos equipamentos de Saúde e medicamentos são também fornecidos âqueles que estão em tratamento; kits de material de uso pessoal e de limpeza são oferecidos. Além disso, refeições prontas são viabilizadas aos desabrigados e mesmo a desalojados; kits de alimentos foram providenciados aos que conseguiram algum outro tipo de abrigo ou retornaram às suas residências. Fonte: Defesa Civil de Cubatão — Declaração Municipal de Atuação Emergencial - DMATE RTIR “Ocorrências Fevereiro de 2013 — impactos associados e probabilidade de recorrência”. Pág. 10/16 Processo PMC nº ca À / Fls.: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SG ESTADO DE SÃO PAULO COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - CUBATÃO assoreamento observado, se não for à causa principal, é um importante fator para as ocorrências de alagamen- to e inundação registradas em nosso município nos últimos anos. Baseado nas informações detalhadas anteriormente, podemos de forma bem resumida, identificar ao menos 03 (três) constantes que historicamente estão associadas ao processo erosivo, responsável pelo assoreamento dos rios de Cubatão e de todo o sistema estuarino de nossa região: 1 — Existência de um extenso paredão rochoso — Serra do Mar; 2 — Clima: Fortes precipitações constantes com média anual de 2.541] mm 3 — Rios Curtos e torrenciais com grande aluviamento; tampouco o controle do clima, todos os esforços devem ser colimádoS nas ações de desassoreamento imediato das áreas já totalmente assoreadas e, após, efetuar estudos” alvêZ:em, conjunto com uma Universidade, ou mesmo através do IPT, para a elaboração de um prográma= Not Eelhenio e manutenção permanente, pre- vendo-se ações de desassoreamento futuras. Pad A. p » Assim, conclui-se que o município de Gúb ed atualmente em situação de extrema vulne- rabilidade, com risco iminente de ocorr: ástrofes como a ocorrida em fevereiro de 2013, cu- jos impactos e/ou danos à integridade físidy,d “população, aos seus patrimônios, aos serviços essenciais, ao pólo industrial entre outros, são incalculáveis. VII. Ilustrações Fotográficas — Desastre ros de Ponte destruída no Rio Cubatão, bairro Pilões (Ponte Preta). À direita, entu- lhos e detritos acumulados após a inundação no bairro Água Fria. RTIR “Ocorrências Fevereiro de 2013 — impactos associados e probabilidade de recorrência”. Pág. 11/16 Processo PMC nº / PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - CUBATÃO E PRA AR a Elias Zarzur, s/n, Água Fria, às margens do rio casa destruída por deslizamento na rua Elias Zarzur. RTIR “Ocorrências Fevereiro de 2013 — impactos associados e probabilidade de recorrência”. Cubatão. Fls.: COMDEC 8 Eos CUBATÃO É À direita, Pág. 12/16 Processo PMC nº senao Fls.: À PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Comic: ESTADO DE SÃO PAULO COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - CUBATÃO z OEA = residência destruida Abrigamento RTIR “Ocorrências Fevereiro de 2013 - impactos associados e probabilidade de recorrência”. Pág. 13/16 Processo PMC nº . dh PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - CUBATÃO Ilustrações Fotográficas — Assoreamento CUBATÃO RTIR “Ocorrências Fevereiro de 2013 — impactos associados e probabilidade de recorrência”. Páe. 14/16 Processo PMC nº / PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC - CUBATÃO RTIR “Ocorrências Fevereiro de 2013 — impactos associados e probabilidade de recorrência”. Fls.: L COMDEC a) ta CUBATÃO Páe. 15/16 Processo PMC nº preço cega Pe Fls.: PRB Gio] PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO (Qurcr ESTADO DE SÃO PAULO És COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E COMDEC - CUBATÃO CUBATÃO Levindo dos Santos Filho Sérgio Augusto Roncari Cajé Coordenador da Defesa Civil Secretaria Executivo da Defesa Civil RTSTNº 51/05555-4 COMDEC COMDEC RTIR “Ocorrências Fevereiro de 2013 — impactos associados e probabilidade de recorrência”. Pág. 16/16