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← Cubatão (SP)

materia nº 1949/2017

Tipo Resposta
Número / Ano 1949 / 2017
Date 2017-12-28
EmentaOFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 416/2017
native_id3516

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 40

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 1788/2017/SEJUR - Leg
Processo nº 5534/2017
Cubatão, 28 de dezembro de 2017.
]
Ref.: Vereador Laelson Batista Santos
Ofício nº 495/2017- fmss | ves |
Processo nº 928/2017 asi ns 98º: NO ted)
Indicação nº 416/2017 (oo !
Pp
Senhor Presidente, f
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha
cópia da Indicação do Nobre Edil, informar que o pedido nele constante foi enviado
à SEFIN — Secretaria Municipal de Finanças, gerando as manifestações cujas cópias
seguem em anexo.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
* Secretária de Assuntos Jurídico
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de Finanças
Departamento de Receita
Cubatão, 25 de julho de 2017.
SEFIN
Sr. Secretário,
Considerando a atual situação financeira do município, entendemos
que qualquer renúncia de receita deve ser precedida de estudos detalhados do
impacto que isso pode ocasionar nas contas públicas.
A presente proposta, que concede isenção do IPTU para os imóveis
atingidos por enchentes, inundações e/ou alagamentos causados por chuvas deverá
levar em conta quantos imóveis estão em áreas que, historicamente, são propensos
a tais eventos e se os mesmo são contribuintes do IPTU, pois, como é sabido, temos
no município áreas periférica, geralmente derivada de invasões clandestinas, que
não são contribuintes desse imposto.
Dessa forma, como não temos, no âmbito da Secretaria de
Finanças, dados relativos a enchentes causadas por chuvas, opinamos para que,
S.m.., O presente processo seja encaminhado para órgãos responsáveis pelo
monitoramento desses eventos.
Na estrutura interna da Prefeitura, acreditamos que a Comissão de
Defesa Civil - COMDEC, seja um dos órgãos que possam apresentar informações
relevantes que possibilitem um estudo de impacto que a aprovação da isenção
proposta possa acarretar e, com isso, possamos opinar sobre sua viabilidade.
A principal informação que deverá ser buscada é saber quais
localidades da cidade são usualmente atingidas por enchentes, alagamentos ou
inundações ocasionadas por chuvas e se esses eventos são recorrentes, ou seja, se
ocorrem todos os anos e, se por conta desses eventos, imóveis costumam ser
danificados ou se ocorrem apenas alagamentos de pequenas proporções, não
chegando ao ponto de invadir e danificar imóveis.
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de Finanças
Departamento de Receita
FLÁVIO D
Diretor de B
QUZA NERES
Substituto.
dr
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ( <
Fls.: Nº
O PAULO
|| Processo ho
ESTADO DE sÃ
S autos à COMDEC.
Maurício Stuni
Secretário dé Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO COMDEC
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
COMDEC - CUBATÃO
CUBATÃO
[ RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS PERIODO CHUVOSO - 2012/2013
[ Data: 22/02/2013 Número: 007/2013
Em virtude da alta incidência pluviométrica registrada no município, a Defesa Civil recebeu as
seguintes solicitações:
OCORRÊNCIA DE DESLIZAMENTO
Área/Setor: Cota 95
Horário: 16:30 h
Morador: Fernando Henrique
Endereço: Rua Santino, 570 — próximo ao Bar do Pascoal
PRSM: 01/08/029
Telefone: 88599501
Tipo de ocorrência: segundo a moradora houve um deslizamento de pequeno porte sem no entanto
vir a atingir a moradia.
Horário: 17:55 h
Morador: Maria Ribeiro Leite
Endereço: Rua João Paulo Il - Próximo ao Bar do Nininho
Telefone: 88069531
Tipo de ocorrência: Segundo a moradora houve a queda de um muro de arrimo.
Área/Setor: Cota 200
Horário: 16:35 h
Morador: José Mathias de Lima
Endereço: Rua 9 nº 94 — Próximo a Igreja Assembleia de Deus.
PRSM: 03/02/08
Telefone: 33771175
Tipo de ocorrência: Moradora informa da ocorrência de deslizamento nas proximidades de sua
moradia, informa ainda que houve a invasão de sua residência pelas águas oriundas da intensa
precipitação pluviométrica.
Horário: 18:45 h
Morador: Silvana de Jesus Santos
Endereço: Rua 16 nº 47
PRSM: 07/04/017
Telefone: 88859235
Tipo de ocorrência: Moradora informa da ocorrência de deslizamento nas proximidades de sua
moradia.
Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão — SP — CEP: 11510-310
Tel: 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 — EMERGÊNCIA: 199
www.defesacivilcubatao.hd1.com.br / defesacivilcubatao (Ogmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO COMDEC
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
MRS a COMDEC - CUBATÃO
Hcusarão
CUBATÃO
Horário: 18:45 h
Morador: Silvana de Jesus Santos
Endereço: Rua 16 nº 47
PRSM: 07/04/017
Telefone: 88359233
Tipo de ocorrência: Moradora informa da ocorrência de deslizamento nas proximidades de sua
moradia.
Área / Setor: Morro do Índio
Horário: 19:50 h
Morador: Edilson da Silva
Endereço: Caminho São Marcos nº 69 — atrás da UME Santa Catarina
Telefone: 88328052 / 96195892
Tipo de Ocorrência: Morador informa que houve queda parcial de parte de sua moradia.
Área/Setor: Caminho dos Pilões
Horário: 16:28 h
Morador: Edinalva Rodrigues da Silva
Endereço: Caminho dos Pilões, 35 B — próximo a lanchonete do Darco
Telefone: 88088572
Tipo de ocorrência: Moradora informa da ocorrência de um deslizamento nas proximidades da sua
residência.
Ocorrências em Próprios Municipais
Almoxarifado Central: Devido a alta incidência pluviométrica o sistema de descida de águas pluviais
ficou comprometido devido a deficiência de vazão lançando águas pelas paredes e acumulando no
piso do referido próprio. Na sala de informática, houve a percolação de águas pluviais através da
laje que atingiu a forração (PVC - lã de vidro) fazendo com que dois destes módulos viessem a cair
sobre os equipamentos. Os equipamentos foram retirados sendo armazenados em local seguro,
Centro Vocacional Tecnoló, ico — CVT: Calha existente entre os prédios do CVT e PAT, devido ao
==" Vocacional lecnológico — CVT
acumulo de folhagem teve sua vazão reduzida tendo como consequência o acúmulo de águas
pluviais e infiltração generalizada no prédio do CVT, escorrendo pelas luminárias e represendo-se
no piso de várias salas utilitárias. Recomendamos que a energia elétrica fosse desligada,
posteriormente fosse efetuada uma limpeza na calha e a supressão de vegetal de grande porte
(eucalipto) localizado próximo ao muro perimetral do Conjunto Poliesportivo Roberto Dick.
Referente ao PAT, houve danos na forração (módulos de PVC — lã de vidro), infiltrações pelos
condutos de energia elétrica e telefonia, atingindo diversos equipamentos de informática, os quais
foram retirados pelos funcionários.
Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão — SP — CEp: 11510-310
Tel: 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 — EMERGÊNCIA: 199
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO COMDEC
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
COMDEC - CUBATÃO
CUBATÃO
PONTOS DE ALAGAMENTO
Registramos através de inúmeras ligações efetuadas por munícipes, diversas ocorrências em nosso
município.
Alagamento: Vila Elizabeth — Fabril - Pinheiro do Miranda - Cota 200 - Cota 95 - Morro do Índio - Jardim
Caraguatá - Parque Fernando Jorge - Centro da Cidade — Vicinais Municipais
Inundação: Costa Muniz - Vila Noel - Água Fria - Vila Esperança - Vale verde- Vila Natal — Vila São José —
OBSERVAÇÃO:
* Os atendimentos ficaram comprometidos devido aos problemas de engarrafamento registrado
no sistema Anchieta — Imigrantes e nas vicinais municipais.
* Através de contato efetuado com o Capitão Diniz, comandante do Corpo de Bombeiros de
Cubatão, tivemos ciência de que sua corporação encontra-se atendendo a comunidade de
Água Fria. Fomos informados também que foram deslocadas as equipes do Corpo de
Bombeiros de Santos e São Vicente, contando inclusive com o apoio de uma aeronave da
Policia Militar (Águia). Os moradores (afetados) foram relocados para local seguro (seco) no
próprio núcleo habitacional. Não há registro de vitimas fatais. O Secretário Municipal de
Segurança Pública, Armando Campinas Reis Júnior acompanhado pela equipe do Grupo
Setorial de Engenharia de Apoio, deslocaram-se para o local com o intuito de prestar
atendimento a comunidade afetada.
* Atendendo a solicitação da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão —- RPBC, visando
proteger a integridade da Planta industrial, a Defesa Civil autorizou a abertura das comportas
da barragem localizada no Rio Cubatão, sendo na oportunidade, colocados observadores com
O intuito de monitorar as residências localizadas ás margens do Rio Cubatão (bairro de Vila
Elizabeth).
Acumulados de chuva — 21:30 h
Acumulados de chuva — 21:30 h
ACUMULADO 24H ACUMULADO 84H
33,0 | 36,8
104,0 [ 107,8 |
PORTÃO 40
COTA 400
Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão — SP — CEP: 11510-310
Tel: 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 - EMERGÊNCIA: 199
www.defesacivilcubatao.hd1.com.br f defesacivilcubatao(Ogmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
COMDEC
COMDEC - CUBATÃO
CUBATÃO
TÁBUA DAS MARÉS
22 FEVEREIRO 2013
23 FEVER!
EIRO 2013
ndo dos Santos Filho
ecrytário Executivo d
José An dos Santos
Coorderi da Defesa Civil,
COMDE COMDEC
Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão - SP — CEP: 11510-310
Tel: 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 - EMERGÊNCIA: 199
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/ defesacivilcubatao mail.com
o e dOmO com.br / defesacivilcubatao (Dgmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO compre V
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
COMDEC - CUBATÃO
832; RBS: 1055 e
Vcusarão | CUBATÃO
COMUNICADO
Para: Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão - RPBC
A/C: Orlando carvalho de Jesus
Conforme entendimentos mantidos através do telefone com v.s.2 e atendendo
vossa solicitação, Autorizamos a Abertura das Comportas da barragem sobre o Rio
Cubatão nas proximidades da Vila Elizabeth. Solicitamos, entretanto, especial atenção
às moradias localizadas nas proximidades das margens do Rio Cubatão.
Cubatão, 22 de fevereiro de 2013 - 18:50 h
Atenciosamente,
José An dos Santos
Coordeni da Defesa Civil.
COMDEC
Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão — SP — CEp: 11510-310
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Co e eandi.com.br / defesacivilcubatao(Qgmail.corr
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Tre
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
COMDEC - CUBATÃO
q TiDao
Ncusarão “| CUBATÃO
RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS PERIODO CHUVOSO À 2012/2013 |
[ Data: 23/02/2013 Número: 008/2013 ]
Em virtude da alta incidência pluviométrica registrada no município, a Prefeitura Municipal de
Cubatão forneceu alojamento provisório para as famílias desabrigadas conforme detalhamos a
seguir:
LOCAL DE ABRIGAMENTO: EMEF JOÃO RAMALHO
ADULTOS 12
ADOLESCENTES 06
: CRIANÇAS 06
1
TOTAL 24
IH
FAMILIAS ORIUNDAS DA VILA SÃO JOSE
LOCAL DE ABRIGAMENTO: CENTRO ESPORTIVO HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO
|
ÁGUA FRIA VILA NOÉ
ADULTOS 34 17
AESENTES* f====>="==22>[-——=-—
ES a hi
CRIANÇAS EE 1 07
TOTAL 45 | 24
FAMILIAS ORIUNDAS DA ÁGUA FRIA E VILA NOÉ
Sr.2 Lúcia Campos da Silva (31 anos), residente na Vila Noé, sofreu um choque elétrico sendo encaminhada
pela Defesa Civil para o Pronto Socorro Central, onde recebeu atendimento médico, ficando em observação
e em seguida foi liberada.
LOCAL DE ABRIGAMENTO: IGREJA EVANGÉLICA E CENTRO COMUNITÁRIO
IGREJA | CENTRO COMUNITÁRIO |
ADULTOS 01 02
O e a ça a
CRIANÇAS 06
[CRIA
TOTAL | 03 os
FAMILIAS ORIUNDAS DA PEDREIRA MANTIQUEIRA
Local da ocorrência encontra-se dentro dos limites do município de Santos — o atendimento está sendo
Lo efetuado pela COMDEC de Cubatão
LOCAL DE ABRIGAMENTO: EEPG PROFESSOR ZENON CLEANTES DE MOURA - FABRIL
ADULTOS
ADOLESCENTES
CRIANÇAS
TOTAL —T 03
L 02 MENORES ORIUNDOS DA ÁGUA FRIA E 01 MENOR DO CAMINHO DOS PILÕES
Segundo a Sr? Renilda, diretora da Escola, estes menores (alunos) estão sob sua tutela uma vez que os pais
não foram busca-los.
| - Patrick Luiz Santos de Abreu (12 anos) - Endereço: Rua Elias Zarzur, 72 — Água Fria 3
Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão — SP — CEP: 11510-310
Tel: 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 — EMERGÊNCIA: 199
www.defesacivilcubatao.hdi.com.br / defesacivilcubatao (gmail.com
+ eMiCuDatao.NO 1 .com.br / defesacivilcubatao gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO compecé
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (o
COMDEC - CUBATÃO EE
CUBATÃO
- Victor Hugo Santos da Silva (08 anos) - Endereço: Rua Elias Zarzur s/n — Telefone: 97585485 (não atende)
- Anderson Rodrigues Santos (12 anos) — Caminho dos Pilões s/n
TOTALIZAÇÃO
ADULTOS | 66
ADOLESCENTES 06
CRIANÇAS 35
L TOTAL L 107
Para promover a remoção das pessoas para o local de abrigamento provisório foram acionados os seguintes
Grupos Setoriais do Plano Municipal de Defesa Civil:
- Transporte - Serviço Social - Engenharia de Apoio — Alojamento — Vigilância — Trânsito - Comunicação Social
— Coleta e Guarda de Donativos - Saúde — Alimentação.
Acumulados de chuva — 04:30 h
POSTO | | ACUMULADO 24H ACUMULADO 84H
| PORTÃO 40 188,4 192,2
[ COTA 400 1 33,0
[ — TÁBUADAS MARÉS
23 FEVEREIRO 2013
José An dos Santos
Coordenador da Defesa Civil.
COMDEC
Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto —- Cubatão — SP — CEP: 11510-310
Tel: 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 — EMERGÊNCIA: 199
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COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
COMDEC -- CUBATÃO
CUBATÃO
E RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS PERIODO CHUVOSO — 2012/2013
[ Data: 23/02/2013 Número: 009/2013
Dando prosseguimento aos trabalhos efetuados em decorrência da alta incidência pluviométrica
registrada em 22/02/1013, abaixo Seguem as atualizações até a presente data:
Registro de ocorrências de deslizamento
Área/Setor: Cota 95
Morador: Heitor Francisco
Endereço: Rua Bandeirantes, 77 — próximo ao bar da Cida.
Telefone: 88186874
Tipo de ocorrência: Morador informa da ocorrência de deslizamento onde o material carreado veio
a atingir sua residência.
Morador: Maria Aparecida Leopoldina
Endereço: Rua João Paulo II nº 31 A- próximo ao bar do Sérgio.
Telefone: 97275957
Tipo de ocorrência: Morador informa da ocorrência de deslizamento onde o material carreado veio
a atingir sua residência.
Morador: Eder Ferreira de Souza
Endereço: Rua Bandeirantes, 576 — depois da 22 passarela
Telefone: 97331095
Tipo de ocorrência: Morador informa da ocorrência de deslizamento onde o material carreado veio
a atingir sua residência.
Morador: Elis Regina Pereira Lima
Endereço: Rua do Retorno, 163 — Morro do Piche
Telefone: 97299196
Tipo de ocorrência: Deslizamento em talude, onde o material mobilizado veio a atingir um poste de
energia elétrica, além de atingir também o acesso a residência. Além da dificuldade de acesso, a
moradia encontra-se sem o fornecimento de energia elétrica desde ontem 22 fevereiro.
Área/Setor: Cota 200
Morador: Vanessa Silva Nunes
Endereço: Rua 23 — próximo ao bar do Dutra
Telefone: 97932013
Tipo de ocorrência: Morador informa da ocorrência de deslizamento onde o material carreado veio
a atingir sua residência
Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão — SP — CEP: 11510-310
Tel: 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 — EMERGÊNCIA: 199
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO COMDEC
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO compec
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
COMDEC - CUBATÃO
ESTA os
Vcusarão 1 CUBATÃO
Morador: Maria Aparecida da Silva
Endereço: Rua 23 nº 4
Telefone: 97932015
Tipo de ocorrência: Morador informa da ocorrência de deslizamento onde o material carreado veio
a atingir sua residência
Observação: Em virtude da dificuldade de se chegar aos locais das ocorrências, o atendimento
referente aos Bairros Cotas está sendo efetuado pela Equipe Social do CDHU e Setor de engenharia
do Consórcio ETEMP/Paez de Lima.
Moradores Abrigados no Centro Esportivo Castelo Branco em 23/02/2013, oriundos da Água Fria.
Adultos 14
Adolescentes |
Crianças E 05 1
TOTAL 19
FAMILIAS / PESSOAS ABRIGADAS ONTEM 22/02/2013 NO CENTRO ESPORTIVO CASTELO BRANCO
LOCAL DE ABRIGAMENTO: CENTRO ESPORTIVO HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO
TT
ÁGUA FRIA VILA NOÉ |
ADULTOS 34 17
ADOLESCENTES EE RE
CRIANÇAS | 11 | 07
TOTAL NE ES ] 24 1
FAMILIAS ORIUNDAS DA ÁGUA FRIA E VILA NOÉ ]
ATUALIZAÇÃO DE DADOS — INSERINDO O PESSOAL QUE INGRESSOU HOJE NO CENTRO ESPORTIVO
LOCAL DE ABRIGAMENTO: CENTRO ESPORTIVO HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO
L 7 Z
ÁGUA FRIA VILA NOÉ |
| a
ADULTOS 34+14 |
AU
ADOLESCENTES EEE
[CRIANÇAS | 11+5
TOTAL | 64 L 24
FAMILIAS ORIUNDAS DA ÁGUA FRIA E VILA NOÉ
PESSOAL ABRIGADO ATÉ O MOMENTO (23 fevereiro — 11:00 h)
LADULTOS 66 +14
ADOLESCENTES 06
CRIANÇAS 35+5
126
TOTAL
Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão — SP — CEP: 11510-310
Tel: 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 — EMERGÊNCIA: 199
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
COMDEC - CUBATÃO
Cop
COMDEC
CUBATÃO
Acumulados de chuva — 10:00 h
Acumulados de chuva — 10:00 h
POSTO ACUMULADO 24H ACUMULADO 84H
PORTÃO 40 199,2 199,2
COTA 400 33,0 33,0
TÁBUA DAS MARÉS
23 FEVEREIRO 2013
02:06 | 14º |
07:36 0.3
| 13:49 1.3
19:58 0.1
PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL — PPDC/ NÍVEL ATUAL: ATENÇÃO
ço
Ag
José Antonko dos Santos
Coordenador da Defesa Civil.
COMDEC
Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão — SP — CEP: 11510-310
Tel: 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 - EMERGÊNCIA: 199
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO COMDEC >
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
COMDEC - CUBATÃO
REEBa d grA
EEcusarão À CUBATÃO
RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS PERIODO CHUVOSO — 2012/2013 |
Data: 23/02/2013 Número: 0010/2013 |
Dando prosseguimento aos trabalhos efetuados em decorrência da alta incidência pluviométrica
registrada em 22/02/1013, abaixo seguem as atualizações até a presente data:
Registro de ocorrências de Deslizamento e Alagamentos
Área/Setor: Água Fria
Morador: Cícera Lucinéia Cordeiro de Melo
Endereço: Rua Elias Zarzur, nº 78 — Fundos.
Telefone: 8820-5499/9754-0372
Tipo de ocorrência: Morador informa que o nível de água elevou-se a quase 2.00 metros no interior
da residência.
Área/Setor: Pilões
Morador: Fabiana Pereira Gomes
Endereço: Caminho dos Pilões, nº 973. (Ponto de referência Restaurante da Gigi)
Telefone: 9757-7012
Tipo de ocorrência: Morador informa que 02 vegetais desabaram sobre sua moradia.
Morador: Manoel Aparecido dos Santos e Maria Quitéria Santos de Oliveira
Endereço: Caminho dos Pilões, nº 43 - Fundos. (Ponto de referência fundos do Sassa)
Telefone: 8823-1654
Tipo de ocorrência: Morador informa ocorrência de talude atingindo a moradia vizinha expondo a
risco a sua residência.
Área/Setor: Cota 95
Morador: Fernando Henrique
Endereço: Rua Santino, nº 570. (próximo ao Bar do Paschoal)
Telefone: 8859-9501
Tipo de ocorrência: Morador informa a ocorrência de deslizamento em talude.
Morador: Maria Ribeiro Leite
Endereço: Rua João Paulo II, s/nº. (próximo ao Antigo Bar do Nininho)
Telefone: 8806-9531.
Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão — SP — CEP: 11510-310
Tel: 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 - EMERGÊNCIA: 199
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COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
COMDEC - CUBATÃO
CUBATÃO
Tipo de ocorrência: Morador informa a ocorrência de deslizamento em talude.
Morador: Meize Conceição Rodrigues Dourado
Endereço: Rua Santino, nº 40. (próximo ao Depósito do Japonês)
Telefone: 9774-4606.
Tipo de ocorrência: Morador informa a ocorrência de deslizamento em talude.
Área/Setor: Cota 200
Horário: 16:35 h
Morador: José Mathias de Lima
Endereço: Rua 9 nº 94 — Próximo a Igreja Assembleia de Deus.
PRSM: 03/02/08
Telefone: 33771175
Tipo de ocorrência: Moradora informa da ocorrência de deslizamento nas proximidades de sua
moradia, informa ainda que houve a invasão de sua residência pelas águas oriundas da intensa
precipitação pluviométrica.
Horário: 18:45 h
Morador: Silvana de Jesus Santos
Endereço: Rua 16 nº 47
PRSM: 07/04/017
Telefone: 88859235
Tipo de ocorrência: Moradora informa da ocorrência de deslizamento nas proximidades de sua
moradia.
Morador: Marcia Silva Santos
Endereço: Caminho do Rio, nº 74. (próximo ao Campo de Futebol)
Telefone: 9778-9910
Tipo de ocorrência: Morador informa a ocorrência de uma trinca no acesso junto à sua moradia.
Morador: Maria Ivone Feitosa dos Santos
Endereço: Rua 4, nº 161.
Telefone: 8168-0958.
Tipo de ocorrência: Morador informa a ocorrência de escorregamento.
Morador: Washington Ribeiro
Endereço: Rua 17, nº 108. (próximo ao Campo de Futebol). Setor 06 — Q-03- Dom- 0021.
Telefone: 7818-5602
Tipo de ocorrência: Morador solicita vistoria.
Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão - SP — CEP: 11510-310
Tel: 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 — EMERGÊNCIA: 199
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO COMDEC
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
COMDEC - CUBATÃO
CUBATÃO
Morador: José Antônio dos Santos
Endereço: Rua 04, nº 61 P. (próximo à mangueira).
Telefone: 8155-9395,
Tipo de ocorrência: Morador informa deslizamento de terra, de pequeno porte, sendo que o
material acomodou-se nas paredes de alvenaria da moradia (parte posterior).
Observação: Em virtude da dificuldade de se chegar aos locais das ocorrências, o atendimento
referente aos Bairros Cotas está sendo efetuado pela Equipe Social do CDHU e Setor de engenharia
do Consórcio ETEMP/Paez de Lima.
Área/Setor Vila Esperança / Morro do Índio.
Morador: Valdelice Maria da Conceição
Endereço: Caminho São Marcos nº 1629
Telefone: 9615-3806
Composição Familiar: 02 adultos e 03 crianças.
Tipo de ocorrência: Morador informa da ocorrência de Alagamento.
Necessidades Assistenciais: 02 colchões e 01 cesta básica.
Morador: Marcio Miguel Feliciano
Endereço: Caminho São Marcos nº 1631 — Cadastro — 06/08/143.
Telefone: 8869-5043 / 3372-2629
Composição Familiar: 02 adultos e 03 crianças.
Tipo de ocorrência: Morador informa da ocorrência de Alagamento.
Necessidades Assistenciais: 02 colchões e 01 cesta básica.
Morador: José Roberto Santana Dias
Endereço: Caminho São Marcos nº 89-—
Telefone: 9621-5560
Composição Familiar: 02 adultos e 01 criança.
Tipo de ocorrência: Morador informa da ocorrência de Alagamento.
Necessidades Assistenciais: 02 colchões e 01 cesta básica.
Morador: Simone da Silva Pontes
Endereço: Caminho São Marcos, nº 125
Telefone: 8121-2062
Composição Familiar: 02 adultos e 01 criança.
Tipo de ocorrência: Morador informa da ocorrência de Alagamento.
Necessidades Assistenciais: 02 colchões.
Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão — SP — CEP: 11510-310
Tel; 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 — EMERGÊNCIA: 199
www.defesacivilcubatao.hd1.com.br / defesacivilcubatao (O gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO compre —
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO compre —
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
COMDEC - CUBATÃO
18337 PP os9
Wcusatão À
CUBATÃO
Morador: Vera Lúcia Ribeiro do Nascimento
Endereço: Caminho São Marcos nº
Telefone: 8859-7041
Composição Familiar: 02 adultos
Tipo de ocorrência: Morador informa da ocorrência de Alagamento.
Necessidades Assistenciais: 02 colchões.
Morador: Sonia Maria da Silva
Endereço: Caminho São Marcos, nº 136.
Telefone: 8806-6822 (recados)
Composição Familiar: 02 adultos.
Tipo de ocorrência: Morador informa presença de rachaduras e paredes sob-risco iminente de
desabamento.
Necessidades Assistenciais: 02 colchões.
Morador: José Fernandes da Silva
Endereço: Caminho São Marcos, nº 120.
Telefone: 9621-5560
Composição Familiar: 03 adultos e 04 crianças.
Tipo de ocorrência: Morador informa da ocorrência de Alagamento.
Necessidades Assistenciais: 03 colchões.
Morador: Juvenal de Oliveira
Endereço: Rua Principal nº 3227.
Telefone: 3361-9300 / 8820-2061
Composição Familiar: 06 adultos e 01 criança.
Tipo de ocorrência: Morador informa da ocorrência de Alagamento provocando o desabamento de
duas paredes de alvenaria.
Necessidades Assistenciais: 06 colchões e 01 cesta básica.
Solicita também, contatos com a SABESP para reparos na tubulação de abastecimento de água
potável, como também, efetuar contato com ALL e ECOVIAS para que estas empresas efetuem
desobstrução e limpeza nas canaletas de drenagem ao lado da Rodovia Pedro Taques.
Morador: Edilson da Silva
Endereço: Caminho São Marcos, nº 69.
Telefone: 3361-7368 / 8832-8092.
Composição Familiar: 05 adultos e 02 criança.
Tipo de ocorrência: Morador informa da ocorrência de Alagamento e Desabamento parcial da
parede da área social e telhado.
Necessidades Assistenciais: 04 colchões e 01 cesta básica.
Morador: Silvinha Santos da Silva.
Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão - SP — CEP: 11510-310
Tel: 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 - EMERGÊNCIA: 199
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO compec
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
COMDEC - CUBATÃO
; TESS 949 =
Vcusarão “1 CUBATÃO
Endereço: Caminho São Gerônimo, nº 2054.
Telefone: 8820-9703
Composição Familiar: 01 adulto e 02 crianças.
Tipo de ocorrência: Moradia apresenta rachaduras, trincas, fissuras e fendas generalizadas expondo
a mesma ao RISCO IMINENTE de Desabamento. O morador não dispõe de local para abrigar-se.
Necessidades Assistenciais: Abrigo imediato em local seguro; 03 colchões e 01 cesta básica.
Morador: Daniela Santos de Melo.
Endereço: Caminho São Marcos, nº 1634.
Telefone: 8107-7708
Composição Familiar: 01 adulto e 03 crianças.
Tipo de ocorrência: Moradia apresenta perca total, devido a desabamento de paredes e telhado
provocado pela força da correnteza, O morador não dispõe de local para abrigar-se.
Necessidades Assistenciais: Abrigo imediato em local seguro; 03 colchões e 01 cesta básica.
Observação: A moradora encontra-se alojada em caráter emergencial na Rua Santa Rita de Cássia,
nº 89 (Rosineide Lucas da Silva — Tia da Moradora).
*OBSERVAÇÕES: TOTAL DE RECURSOS ASSISTENCIAIS NECESSÁRIOS DE 37 COLCHÕES E 07 CESTAS
BÁSICAS PARA ASSISTIR OS MORADORES CATALOGADOS POR ESTE PLANTÃO NA VILA
ESPERANÇA.
Moradores Abrigados no Centro Esportivo Castelo Branco em 23/02/2013 oriundos dos Bairros
da Água Fria, Pilões e Vila Noel — Até o horário das 12h15min.
dus | 143
Adolescentes | 13
Crianças 85
TOTAL 241
Acumulados de chuva — 10:00 h
POSTO ACUMULADO 24H ACUMULADO 84H
PORTÃO 40 201,6 201,6
COTA 400 32,2 33,0
TÁBUA DAS MARÉS
23 FEVEREIRO 2013
02:06 1.4
07:36 0.3
13:49 1.3
19:58 0.1
Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão — SP — CEP: 11510-310
Tel: 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 — EMERGÊNCIA: 199
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
E dad COMDEC - CUBATÃO
CUBATÃO
PLANO PREVENTIVO DE DEFESA CIVIL — PPDC / NÍVEL ATUAL: ATENÇÃO
= =
ndo dos Santos Filho José An dos Santos
Defesa Civil Covrdericador da Defesa Civil
COMDEC
Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão —SP — CEP: 11510-310
Tel: 3362.6303 — Telfax: 3361.6177 — EMERGÊNCIA: 199
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ESTADO DE SÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
O PAULO
DECRETO Nº 10.015
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2013
DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA"
NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. at
A PREFEITA MUNICIPAL DE CUBATÃO, usando
das atribuições legais (conforme artigo
76, inciso XXVII, da Lei Orgânica do Município de Cubatão), e
CONSIDERANDO os altos índices pluviométrico:
atingiram o Município de Cubatão, causando desliz;
S registrados nas últimas horas que
amentos de encostas, alagamentos de
casas, ruas, inclusive rodovias que ligam o Município de São Paulo à Baixada Santista;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada "SITUAÇÃO DE EMERGÊ
prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 2º As pessoas residentes nas áreas atingidas
NCIA" no Município de Cubatão, pelo
+ a critério das autoridades públicas, e
na salvaguarda de suas vidas e das suas integridades físicas serão removidas
para local seguro.
Art. 3º À Comissão Municipal de Defesa Civil compete a coordenação dos trabalhos de
remoção para local seguro, das Pessoas que se encontram nas áreas atingidas.
Art.4º O Servidor Público Municipal. tem o dever de atender, in continenti, ao
chamamento das respectivas chefias para prestar serviços durante a "SITUAÇÃO
DE EMERGÊNCIA".
Art. 5º As despesas necessárias ao cumprimento do presente Decreto correrão pelas
dotações próprias do Orçamento vigente.
Art. 6º Este Decreto entrará em vigor nesta data.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
SEJUR 2013
, sa ário Em '
qro Mani
PREFEITURA MUNICIPA
APAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
EM 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
“480º DA Fundação do Povoado
64º da Emancipação”
MARCIA ROSA DE M
Prefeita
PAULO/D) Tb, EDO RIBEIRO
ale Asduftos Jurídicos
É unoR
ança Pública
ARMANDO CAMPINAS
Secretário Municipal de Seg)
|
4
ISSN 1077-7042 iário Oficial da União - seção 1
Ministério da Integração Nacional
NACIONAL DE DEFESA cr
PORTARIA Nº 29. DE
O SECRETARIO NACIONAL DE Dj
A de 07 de novembro de 2008, publicada
Az 1º Reconhecer a Si
tespectivos processos dos m
26 DE FEVEREIRO DE 2014
ia que lhe foi delegada pela Pertana Ministerial no 1.763.
EFESA CIVIL, no uso da « é
de dezembro de 2008. resolve;
st, 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
HUMBERTO VIANA
PORTARIA Nº 39, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
no Decreto nº 7.257,
LIGIA, de 07 de noventro
ÁRIO NACIONAL DE DEFESA
Pela Portaria Ministecial nº
ção de Emergência nas
jos abaixo arrolados
de 04 de agosto de 2010, Amt
de 2008, publicada no Diário
fitas discriminadas vo Formulirio de Informação de Desa
da competência que
Seção 2, de 23 de dezembro de
st, 1º Reconhecer a Simas
Fespectivos processos dos mimiápis
ismes constante dos
Reconhece situação de emergência em at.
CIONAL DE DEFESA CNTL. som
SS Pad
ertaia À
no Diário Oficial da
.e
(o Estadual nº 39.119, de
Pemambuco, abrangendo
O SECRETÁRIO
Base nó Decreto nº 7.257,
Considerando
vereiro de 2015. do
cópios
Sm decorrência de estiagem COBRA.
eiserpéncia nos Miweipiso supezei.
At Esta portaria entra em vigor na dota de axu pa.
blicação. o
DELITO, a stmaçã
HUMBERTO VIANA
jar seriôcado no endereço elenco ley: poctiesanestetan,
Nº 39. quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº ess
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
Define a Deva nem EO funcionamento da
Cooedenação te da Polinca Nacional)
de Enfertaroento so Tráfico de Pessoas.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA À MINISTRA
DE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS P;
AS MULEERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E À M-
N DE E! DA SECRETARIA DE DIREITOS
HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA, no nso das ami.
ões, que lhes conferem o art, 87, parágrafo se” incisos 1, e
TV; da Constituição, € tendo em vista O disposto nos arts. 1º e Je do
nº 7.901, de 4 de fevereiro de 2013, resolvem:
A e Exa Portao dispõe sobre à conponção « o fa
Cionamento da Coordenação Tesparate da Politica Nacional de En.
o pedia de ge
Am 2º À Coordenação Tri te será composta E repre.
Sentantes, ntulares é suplentes, inindos Pelos seguintes ágio
1 Ministério da Jastiçar
d) Secretaria Nacional de Justiça:
D) Secresana Nacicnal de Semzança Pública:
S) Departamento de Policia Federal. «
O Departamento de Policia Rodoviária Federal:
N de Secretaria de Políticas para as Mulheres ds Presidência
República; e
ns TM » Secrearia de Direitos Humanos da Presidência da Re.
pública,
dt 3º Compete 20: integrantes da Coordenação Tapartite.
SopaPritito do disposto no Decreto 2º 790. de 4 qo faria de
Todi. em eu érgão de oxigem s exteução das de
cisões tomadas no âmbito da Coordenação ripartte, e
E 1 ps informações cobre ss ações de casentumento ao
OS representantes,
Am de Especialistas e representantes de ouros degãos ou
extidades públicos ou privados poderão ver convidados para parncipor
da; revisões da Cocrdenação Tipustite,
E É" Às reuniões da Coordenação Trpavtite ocorrerão uma
vez mé e extaordinanamente, “empre que necessário.
At 6 A Dea Ri em
Àst. fe Apos indicação dos órgãos de que tata 0 at 2 ato
do Mies de Estudo do ia desde o 8 EB 0 mt 2 o
e
An SA des poção 2a Coordenação Tripartte será con.
siderada prestação serviço público Televante, não renumerada.
E 9 Essa Porta entra em vigor na data de sua pu.
licação,
JOSE EDUARDO CARDOZO
Manistro de Estado da hustiça
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Miiistra de Estado Chefe ds Secretana de
Politicas para às Mulheres da Presidência da
Repíbbica
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Mizastra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos
Hismanos da Presidência da República
PORTARIA Nº 64º, DE 36 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de aus
inbauçães legs. com feto no artigo JO da Le qo 0 335 | E
Bovembro de 2002, publicada no Diário Oficial de 14 de novembro
És 200 e considerando o resultsdo do julgamento proteção
Comissão de Anistia, na 23 Sessão de Turra, realizada no dia 18 de
outubro de 2012, no Requenmento de Amstia nº 2012.0170708,
resolve
Declarar amstiado político”; St mortem” FAUSTO GUI.
MARÃES CUPERTINO, de JUltEIA CUPERTINO GUIMA.
e oeomceder a VILMA SANTANNA AREAS, portadera ds
CPF. nº 067.928. 207.68, e 20: demais dependentes, se houver, re.
Pração econômica de caráter indenizatório, em prestação tica,
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). nos termo;
incisos Le TT c% amigo 4º, $ da Teint 10,559, de 13
de 2002.
E
do amgo 1º,
de novembro
JOSE EDUARDO CARDOZO
Docuasento assinado digitalmerse conforme MP nº 2300-3 de 23/08/2001, que instinu a
Infizestrunaa de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil
OUESSOZU amp quutzos SPUSUUCUEUIPIOCI ÃO SU JOG Z0A
“Um OgIaLtOdo ajpmdt opSeuaproo) FP SOrmaI sy oç y
“Ned opSrraproo) ep Soormar sep
Tedtonred end SOpuptanos 195 oprapod sopeaud no soamqud sopepnua
No sogãio soro ap sojmeytasasdar à sejsifetaads] op Wy
“Sojmejuasosdas so
SOPO) E ZO4 ap ojtarrp opipaznoo à OU2ISTIN 10d ojo4 um opiyndmos
Pies “opdemaprooS tp sagápraqrap SEN “Om ojeipreg
URáLIO ap oviro nas rod SEpRtoto dem seossad ap comem
OE OjuatTejnamão ap sagõe sy aIgos sogórutogur resard - H
2 “aurdoy OpStap1oo? Ep OUQUE OU sepemo; sogsta
SP SEP Opiniao é tWaSuO ap apáio nos wma “emonre - |
2P OrRIDAS] op p ap 1064 ORI OU ojsodstp op cemfand oe
“mpreduy OBSLIpIOOS Ep Sojrerdajur sor ado) og Hy
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“SU EP EDUSPISUG Ep sourumy soyang P ELIRJaDOS - TI
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SOP SJmISTOS sonsesaç] ap ogsemragmy ap OUPININIO OU SEpemmmmtostp sear sum mm
OBM EP FORO OLBG OU peqnd *g0gT ap orqmanon ap 20 3p V-E9LT SM petransTma e
OM OU E Sol UV OTOT SP OISOHE VP PQ DP ÇTL aU Orada] Ox asuq mio “TATO VSIHIA JO TVNOIOVN ORIZNOAS O
“SOpejoIm oxtege sotdirmm sop sossazord soamaodsar
ETOT IA ONTINIATA A 9% AQ EN FINFINOdS
YNVIA OLEEANH
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“BAJOS9I 2 “BOOT BP OIQUISZap ap Eq ap 7 cp3ag
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Processo PMC nº . / Fls.:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Su”
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
COMDEC - CUBATÃO CUBATÃO
prescia,
astecas
cEarateamssanas
F ssa
RELATÓRIO TÉCNICO INFORMATIVO
Desastre ocorrido em 22/02/2013
Histórico de ocorrências - Fatores associados — Impactos causados e
Probabilidade de recorrênci
|
|
| Data da execução: 10 de Março de 2014 Relatório Informativo RTI nº 009/201 4- COMDEC
IR Solicitação:
|l- Solicitação: Gabinete da Prefeita.
Lll- — Interessado: Márcia Rosa de Mendonça e Silva — Prefeita Municipal
Lill- Assunto: Análise do desastre ocorrido em 22 de fevereiro de 2013 - probabili-
dade de recorrência.
LIV- Da Solicitação O presente trabalho tem por finalidade ao analisar os impactos de-
correntes do desastre ocorrido em fevereiro de 2013, subsidiar o Po-
der Público na tomada de decisões preventivas, com a finalidade
impar de eliminar e/ou minimizar os impactos causados ao municí-
pio em sua possível e provável recorrência.
IL dentificação / Localização as
ILI-— Município: atão Síúdo de-são Paulo.
ILII- Coordenadas: ! [6 enre 42" S / Longitude: 46º 25' 31" W
ILIII- Área: 142,6 Km?
I.IV-População: 118.797 hab
Hl. Informações Iniciais:
Serra do Mar:
A Serra do Mar é um conjunto de escarpas festonadas com cerca de 1.000 km de extensão, em que ter-
mina o Planalto Atlântico no trecho voltado para a Bacia de Santos. Ela se estende do Rio de Janeiro ao
norte de Santa Catarina, onde deixa de existir como unidade orográfica de borda escarpada de planalto,
desfeita que se acha em cordões de serras paralelas e montanhas isoladas drenadas diretamente para o
mar, sobretudo pela bacia do rio Itajaí. No Paraná configura uma cadeia de montanhas com cimos ele-
vados até a 1.800 m de altitude.
Em São Paulo, impõe-se como típica borda de planalto, frequentemente nivelada pelo topo em altitudes
de 800 a 1.200 m. Na região centro-oriental do Rio de Janeiro apresenta-se como uma montanha consti-
tuída por bloco de falhas inclinado para nor-noroeste em direção ao rio Paraíba do Sul, com vertentes
abruptas voltadas para a Baixada Fluminense, a sul.
Em Cubatão (SP), a Serra do Mar está situada próximo a importantes áreas urbanas e industriais. A
perda de proteção dos solos intensifica processos de rastejo, assim como os efeitos catastróficos de
chuvas intensas periódicas, na forma de escorregamentos e outros movimentos de massa espalhados
pelas íngremes encostas.
RTIR “Ocorrências Fevereiro de 2013 — impactos associados e probabilidade de recorrência”. Pág. 1/16
Processo PMC nº Esso / Fls.:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO A o
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
COMDEC - CUBATÃO ad
O registro da coluna geológica quaternária costeira permite asseverar que os episódios mais recentes
não são isolados, mas representam a continuidade de uma longa sucessão que, na maior parte, antecede
a ocupação humana. A erosão da serra por ação de rios, mar e movimentos em massa de suas ver-
água e pelos lentos processos de denudação associados, para desenvolver em profundidade as massas
de solo e rocha decomposta que acabam sendo afetadas pela atividade erosiva incessante.
Fonte: Revista Brasileira de Geociências, “ORIGEM E EVOLUÇÃO DA SERRA DO MAR” - FERNANDO FLÁVIO
MARQUES DE ALMEIDA* & CELSO DAL RÉ CARNEIRO **
*Professor Catedrático Aposentado (Mineralogia, Petrografia e Geologia) da Escola Politécnica, USP. Al. Franca
432, Ap. 9, CEP 01422-000, São Paulo SP
** Departamento de Geociências Aplicadas ao Ensino, Instituto de Geociências UNICAMP.
Hidrografia:
rio) que resultam do duplo trabalho de erosão e acumulação das águas fluviais e de mangues. É difícil
distinguir meandros de braços de rios ou de canais marítimos, que se formam dentro dos lagos.
Podem ser definidos dois tipos de rios: em primeiro lugar, os que têm em comum o fato de suas nascen-
tes serem na Serra do Mar e de possuírem vales que são sulcos importantes a separarem esporões. São
rios que nascem torrenciais e se tornam, vencida a escarpa, rios de planície, responsáveis pela grande
sedimentação fluvial que dificulta o escoamento das-águas, dando então à formação de meandros, fura-
dos e dos manguezais. Exemplos desse tipo ia sã oiCubatão'e o Mogi.
O segundo tipo compreende os riostdê gp So, praticanente de planície. Exemplos: rios Cas-
queiro, Cascalho, Mourão, Onça et (o tiós-percorrem trechos montanhosos, recebendo chuvas
violentas, e, duas vezes por dia (e | BecOrsênicia da maré), suas partes mais baixas entram em contato
direto com a água salobra.
A Bacia do Cubatão tem uma área aproximada de 177 km?. Os rios do extremo Leste são Mogi, Perdido
e Piaçagiiera, e em seu conjunto abrangem uma área de bacia da ordem de 52 km2. Os rios são de cará-
ter torrencial, apresentando enchentes de curta duração e pico acentuado. Destacam-se os seguintes
rios:
Rio Cubatão; o mais importante da região, cuja bacia situa-se entre a Grande São Paulo e à Baixada
Santista, na vertente atlântica da Serra do Mar. Circunda o estuário de Santos e deságua na mesma ci-
dade através de vários canais de tipo déltico dentro do mangue. O Rio Cubatão passa a banhar o muni-
cípio após receber, à margem esquerda, o Rio Pilões e a vazante da foz do rio Passareúva pertencente
ao Município de Cubatão. São afluentes da margem esquerda o Rio das Pedras e o Perequê; todos os
afluentes da margem esquerda descem a Serra do Mar. O Rio Capivari é considerado o principal afluen-
te da margem direita.
Rio Mogi: nasce a Nordeste de Cubatão, sendo chamado também de Ururai, e se prolonga quase até a
parte central do município. Tem como afluente da margem direita o Córrego da Terceira Máquina. Cor-
re na direção Sudoeste, no vale formado de um lado pelas serras do Meio e Mogi de um lado e do outro
pela Serra do Morrão. As águas dos rios Cubatão € Mogi, ao atingirem a baixada do litoral, se misturam
formando o mangue e correm para os largos São Vicente, Pompeba e Caneu.
Rio Santana: nasce no Morro Marzagão, dois quilômetros a Oeste da cidade de Cubatão, e recebe, à
margem direita, o Rio dos Queirózes, que também nasce no mesmo morro. Uma das ilhas formadas pelo
mangue é a Ilha de Santana, sendo formada pelos braços do rio do mesmo nome. Os afluentes do Rio
Santana são: Rio Branco e Rio dos Moços.
RTIR “Ocorrências Fevereiro de 2013 — impactos associados e probabilidade de recorrência”. Pág. 2/16
Iv.
Processo PMC nº pa; /. Fls.:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Su
ESTADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
COMDEC - CUBATÃO CUBATÃO
Rio dos Queirozes: tem como afluente, à margem direita, o Córrego de Mãe Maria.
Córrego de Mãe Maria: nasce no morro do mesmo nome e banha o município somente pela margem
esquerda.
Córrego da Terceira Máquina: deságua na margem direita do Rio Mogi.
Rio Vapevu: no mangue, deságua próximo aos largos da Pompeba e São Vicente.
Rio Casqueiro; une os largos da Pompeba e Caneu.
Outros rios do município: Perdido, Cascalho, Paranhos, Perequê, Pequeno, Mourão, Onça e Piaçagiie-
ra. São ainda importantes, por figurarem nas delimitações municipais: Ribeirão Passareúva, Curtume da
Tapera e rio dos Bugres.
(Fonte: ditp://w'ww.cubatao.sp.gov.br/historia/cidade/aspectos-geograficos/)
O clima predominante em Cubatão É o tropical com suas variações quente e úmido. Verifica-se também
a existência de variações climáticas de acordo com as características geográficas do relevo, como o
clima da serra, o clima das áreas industrializadas, do sopé da serra e dos manguezais.
Nos terrenos baixos e Planos, cobertos de mangue, impera o forte calor que produz grande evaporação.
Na encosta da Serra do Mar, onde chegam a se condensar os ventos marítimos, cheios de umidade, tem-
se fortes precipitações constantes.
A umidade relativa do ar é superior a 80%, o que se coaduna com à alta taxa pluviométrica: média anu-
al de 2.541 mm. A temperatura é variável, constatando-se 36”C'como média das temperaturas máximas
e 12º C como média das temperaturas mínimas (N Tc le'dos fatores de poluição que geraram a
alcunha Vale da Morte provocou alterações climi E inclusive na redução da temperatura
máxima local). A pluviosidade minima eg ft nd as bon equenas precipitações é de 1 mm.
t
a )
(Fonte: http:/Awww.cubatao.sp.gov.b is! pria/cidade/aspe 6: geograficos/)
ad
Ne
Batimetria Rio Cubatão +=
Visão Geral
— a PP Legendas
LOCAL Altura lâmina d'água em metros
Rali tch!
1994 2009 2012 ME = Margem Esquerda
MD = Margem Direita
ME E IMD MD | ME E MD E= Eixo
Canal da Sabesp 3 l45]s5 25s|1 2 1
Ponte RFFSA, 49/18 5,5 47140 4 3
sa id Fi E
Canal Afonso Schmidt 5 S |52/25|36|05 1 4 ER
Caixa d'água Instrutech S |44]5 [29/28/26] 2 3 3
Tomada de água carbocloro | 7 |71[35|31 48/1213 = 1
Foz do Rio Perequê 6 |42/28|2 38 | 1,4 À: 3 2
pe ces
Rampa CETESB 5 (o) 2 1
p ponte do Rio Cubatão 4 3 L 3
Ponte FEPASA 1 1
: '
Ponte Piaçaguera Guarujá 4139/2|28/19 Lis [1 1 (o)
RTIR “Ocorrências Fevereiro de 2013 — impactos associados e probabilidade de recorrência”. Pág. 3/16
Processo PMC nº Fls.:
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COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
COMDEC - CUBATÃO CUBATÃO
Análise pontual de altura de lâmina d'água
Canal da Sabesp |
0 —— — ——— — —— em,
ME E, MD ME E MD ME E | MD
| 1994 2009 2012
L.
Redução de lâmina d'água reg gistrada — 1994 / 2012 em metros
Margem Esquerda
Eixo
Margem Direita
Redução de lâmina d'água registrada - 1994 / 2012 em metros
Margem Esquerda
Margem Direita
RTIR “Ocorrências Fevereiro de 2013 — impactos associados e probabilidade de recorrência”. Pág. 4/16
—.— Fls. AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Sc
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Processo PMC nº
Canal Afonso Schmidt
Margem Esquerda
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Margem Direita ZA
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aixas féBuia Instrutech
1994 | amos | 2012
iai ar coepemennenad
| Redução de lâmina d'água registrada — 1994 / 2012 em metros
Margem Esquerda = 3,0
Eixo 1,4 |
|
Margem Direita 2,0 ]
RTIR “Ocorrências Fevereiro de 2013 — impactos associados e probabilidade de recorrência”. Pág. 5/16
Processo PMC nº Fls.:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO sw.
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Tomada de água carbocloro
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1994 2009 2012
Redução de lâmina d'água re istrada — 1994 / 2012 em metros
Margem Esquerda 4,0
Eixo
Margem Direita
Margem Esquerda
Eixo
Margem Direita
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Processo PMC nº Fls.:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO PA
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|
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1994 2009 2012
Margem Esquerda 5,0
rgem Esquer
Eixo 1,4
Margem Direita
| Redução de lâmina d'á água registrada — 1994 / 2012 em metros
ME E MD ME | E | MD ME 1 E | MD
Margem Esquerda 2,0
Eixo 2,0
Margem Direita 1,9
RTIR “Ocorrências Fevereiro de 2013 — impactos associados e probabilidade de recorrência”. Pág. 7/16
Pr e : H
ocesso PMC n A PÉ Fls.: end a VE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO sec
- ESTADO DE SÃO PAULO [5]
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Ponte FEPASA
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1994 2009 2012
[Margem Esquerda [TG OS
Eixo
Margem Direita
Redução de lâmina d'água registrada — 1994/2012 em metros
Margem Esquerda
Margem Direita
RTIR “Ocorrências Fevereiro de 2013 — impactos associados e probabilidade de recorrência”. Pág. 8/16
Processo PMC nº Fls.: q
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—e— 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO A
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Redução lâmina d'água entre 1994 / 2012 em metros
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sabeg Schmidt Instrutad água Fareque Cubaçãe Fiaçaguara
carbocloro Guaruja
ME: Margem Esquerda / MD: Margem Direita / Eixo A
=
Tragédia — 22/02/2013 breve hist
=
Das 15h30m até as 17h30m, foi regi
município um acumulado de chuyf
São Luiz, Jardim São Francisco, Posto Paulínia, Caminho dos Pilões, Vila Varandas.
Constatamos ainda que, em virtude da alta Pluviosidade, alguns taludes vieram a colapsar, deslizando e
causando danos em residências e em equipamentos públicos (ruas e rodovias).
As rodovias também foram diretamente afetadas, o tráfego ficou totalmente paralisado, não havia como
Imigrantes e tivemos um total de 64.711 pessoas afetadas
Desalojados 2.171
Outros Afetados 60.000
Total de afetados 64.711
RTIR “Ocorrências Fevereiro de 2013 — impactos associados e probabilidade de recorrência”. Pág. 9/16
E a
e
Processo PMC nº aa / Fls.:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO UE
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- Desalojado: Pessoa que foi obrigada a abandonar temporária ou definitivamente sua habitação, em função de
evacuações preventivas, destruição ou avaria grave, decorrentes do desastre, e que, não necessariamente, carece
de abrigo provido pelo Sistema.
- Desabrigado: Desalojado ou pessoa cuja habitação foi afetada por dano ou ameaça de dano e que necessita de
abrigo provido pelo governo.
A
A
DANOS EM UNIDADES HABITACIONAIS
| DESTRUIDAS 200
DANIFICADAS 20.478 ]
DANOS MATERIAIS / PREJUIZO PÚBLICO E PRIVADO
Danos materiais R$ 54.800.000,00 |]
Prejuízos Públicos R$ 57.000.000,00 |
Prejuízos Privados R$ 16.000.000,00
TOTAL R$ 127.800.000,00
Fonte: Defesa Civil de Cubatão - Formulário de Informações do Desastre - FIDE
[ Nesse evento houve grande dificuldade na prestação do atendimento à população uma vez que os pró-
prios equipamentos públicos foram atingidos significarivamente e mesmo o porte da ocorrência impe-
diu que este fosse feito na velocidade desejada, ademais ô»congestionamento ocorrido impediu a cir-
culação de veículos e equipamentos. A instabilidâde-nagural da 2scarpa da Serra do Mar associada a
alta pluviosidade, regime de marés e É iStro h fórico dé outros desastres assemelhados demons-
tram que devemos tomar petição ráco» cê uiruma nova eventualidade enfrentar esses pro-
blemas; além disso o custo da reci) dec dEsôndições normais ensejará gastos não contemplados
no orçamento e longe da possibilida: porte dos recursos financeiros presentes.
Toda a estrutura (equipamentos e recúfsos humanos) da Prefeitura e suas autarquias foi disponibiliza-
da e direcionada para o atendimento à população mais atingida. Agregaram-se a essa ação a Defesa
Civil do Estado e Nacional, além do movimento de muitos voluntários e da participação da Comunida-
de de toda a Baixada Santista (principalmente com doações de roupas e gêneros alimentícios). Devido
ao fato das inundações e alagamentos atingirem grande parte do município muitas dificuldades de lo-
comoção impediram a realização dos serviços dentro da logística adequada. Os desabrigados foram
acomodados num Centro Esportivo Municipal e na sede da Associação dos Deficientes de Cubatão.
Água potável: 30.000 litros; Alimentos: 75 toneladas; Medicamentos: 1 0000 unidades
Um helicóptero da Polícia Militar. foi utilizado para resgatar pessoas em telhados em Junção do isola-
mento provocado por alagamento nos Bairros da Água Fria e Pilões; caminhões pipa transportam
água potável; equipamentos e máquinas desobstruem acessos e retiram entulhos e lixo. Pessoas são
atendidas nos equipamentos de Saúde e medicamentos são também fornecidos âqueles que estão em
tratamento; kits de material de uso pessoal e de limpeza são oferecidos. Além disso, refeições prontas
são viabilizadas aos desabrigados e mesmo a desalojados; kits de alimentos foram providenciados aos
que conseguiram algum outro tipo de abrigo ou retornaram às suas residências.
Fonte: Defesa Civil de Cubatão — Declaração Municipal de Atuação Emergencial - DMATE
RTIR “Ocorrências Fevereiro de 2013 — impactos associados e probabilidade de recorrência”. Pág. 10/16
Processo PMC nº ca À / Fls.:
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assoreamento observado, se não for à causa principal, é um importante fator para as ocorrências de alagamen-
to e inundação registradas em nosso município nos últimos anos.
Baseado nas informações detalhadas anteriormente, podemos de forma bem resumida, identificar ao menos 03
(três) constantes que historicamente estão associadas ao processo erosivo, responsável pelo assoreamento dos
rios de Cubatão e de todo o sistema estuarino de nossa região:
1 — Existência de um extenso paredão rochoso — Serra do Mar;
2 — Clima: Fortes precipitações constantes com média anual de 2.541] mm
3 — Rios Curtos e torrenciais com grande aluviamento;
tampouco o controle do clima, todos os esforços devem ser colimádoS nas ações de desassoreamento imediato
das áreas já totalmente assoreadas e, após, efetuar estudos” alvêZ:em, conjunto com uma Universidade, ou
mesmo através do IPT, para a elaboração de um prográma= Not Eelhenio e manutenção permanente, pre-
vendo-se ações de desassoreamento futuras. Pad A. p
»
Assim, conclui-se que o município de Gúb
ed atualmente em situação de extrema vulne-
rabilidade, com risco iminente de ocorr: ástrofes como a ocorrida em fevereiro de 2013, cu-
jos impactos e/ou danos à integridade físidy,d “população, aos seus patrimônios, aos serviços essenciais,
ao pólo industrial entre outros, são incalculáveis.
VII. Ilustrações Fotográficas — Desastre
ros de Ponte destruída no Rio Cubatão, bairro Pilões (Ponte Preta). À direita, entu-
lhos e detritos acumulados após a inundação no bairro Água Fria.
RTIR “Ocorrências Fevereiro de 2013 — impactos associados e probabilidade de recorrência”. Pág. 11/16
Processo PMC nº /
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E PRA AR
a Elias Zarzur, s/n, Água Fria, às margens do rio
casa destruída por deslizamento na rua Elias Zarzur.
RTIR “Ocorrências Fevereiro de 2013 — impactos associados e probabilidade de recorrência”.
Cubatão.
Fls.:
COMDEC
8
Eos
CUBATÃO
É
À direita,
Pág. 12/16
Processo PMC nº senao Fls.: À
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Comic:
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z
OEA
= residência destruida
Abrigamento
RTIR “Ocorrências Fevereiro de 2013 - impactos associados e probabilidade de recorrência”. Pág. 13/16
Processo PMC nº . dh
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Ilustrações Fotográficas — Assoreamento
CUBATÃO
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impactos associados e probabilidade de recorrência”. Páe. 14/16
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RTIR “Ocorrências Fevereiro de 2013 —
impactos associados e probabilidade de recorrência”.
Fls.:
L
COMDEC
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CUBATÃO
Páe. 15/16
Processo PMC nº preço cega Pe Fls.: PRB Gio]
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO (Qurcr
ESTADO DE SÃO PAULO És
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E
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CUBATÃO
Levindo dos Santos Filho
Sérgio Augusto Roncari Cajé
Coordenador da Defesa Civil Secretaria Executivo da Defesa Civil
RTSTNº 51/05555-4 COMDEC
COMDEC
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