br-locleg corpus explorer

← Cubatão (SP)

materia nº 1964/2017

Tipo Resposta
Número / Ano 1964 / 2017
Date 2017-12-27
EmentaOFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 857/2017
native_id3533

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 1739/2017/SEJUR - Leg
Processo nº 10366/2017
Cubatão, 27 de dezembro de 2017.
Ref.: Vereador Antônio Vieira da Silva
Ofício nº e-1029/2017- tep E . :
Processo nº 1689/2017 [SL adhs dg cc a doa !
Indicação nº 857/2017 |
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha
cópia da Indicação do Nobre Edil, informar que o pedido nele constante foi enviado
à SEMAS — Secretaria Municipal de Assistência Social, a qual nos informou o que
segue:
“A solicitação já está prevista como ação prioritária no PPA
(Plano Plurianual) 2018, conforme foi encaminhado à Câmara Municipal e
apresentado como Projeto de Lei nº 094/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual
do Município de Cubatão para o período 2018 a 2021 em 29 de setembro de 2017,a
construção do “Centro dia”, terminologia adequada descrita na PNAS (Política
Nacional de Assistência Social)”
Na oportunidade, li nogsos protestos de elevada
consideração e apreço. dd
“o PS A
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
Secretária de Assuntos Jurídicos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.

open original →