br-locleg corpus explorer

← Cubatão (SP)

materia nº 5/2018

Tipo Resposta
Número / Ano 5 / 2018
Date 2018-01-08
EmentaOFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1151/2017
native_id3553

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 08/2018/SEJUR - Leg
Processo nº 13078/2018
Cubatão, 08 de Janeiro de 2018.
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal o À
Cubatão — SP. á : É lbaa
Ref.: Vereador IVAN DA SILVA isa os is Ab ad CMB!
Ofício Circular nº e-1386/2017-tep A .
Processo nº 2201/2017 EESTI
Indicação nº 1151/2017 NY
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para, em atenção ao Ofício em referência, informar que, a Concessionária Ecovias
dos Imigrantes, prestou esclarecimento, conforme cópia da manifestação, que segue
anexa.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
N
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
= — Secretária de Assuntos Jurídicos
24
ECOVvIAS
São Bernardo do Campo, 26 de dezembro de 2017.
ECO GEN 3159/17 . iá í |
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Praça Emancipadores, s/n - Centro
Cubatão - SP
CEP. 11510-900
At: SRA: FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
Ref.: Resposta Ofício nº 1218/2017/SEJUR - Leg — Indicação nº 1151/2017 —
-Vereador Ivan Hildebrando da Silva — Protocolo 078932 í
á . Prezada Senhora,
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. vem, em resposta ao ofício
supracitado, o qual encaminha a indicação do Vereador Ivan Hildebrando .da Silva
solicitando realizar um estudo sobre a possibilidade de reabertura do antigo acesso à
pista sul da Via Anchieta, aproximadamente no km 59+500, no bairro Jardim Casqueiro,
esclarecer o quanto segue:
Inicialmente, cumpre” informar que, sobre este mesmo assunto, foi protocolada, em
28/11/2017, na Câmara Municipal de Cubatão, a correspondência ECO GEN 2782/17,
em resposta ao Ofício GC nº 096/2017, os quais seguem anexos.
Na mencionada correspondência, destacou-se que no trecho em questão foi construído
O novo viaduto do Jardim Casqueiro, cuja inauguração foi em 16/06/2016.
As obras de construção do novo viaduto foram realizadas pelo DER/SP, órgão
responsável pelo desenvolvimento do projeto e de construção deste dispositivo, e ainda
não foram incorporadas ao sistema rodoviário concedido à Ecovias, conforme
estabelece o contrato de concessão.
Somente após essa formalização - atualmente em tratativas com a ARTESP e o próprio
DER/SP, visando inclusive a resolução de não conformidades identificadas, o que inclui
a possibilidade da reabertura do referido acesso -' é que a operação, manutenção e '
conservação passará.a ser de responsabilidade desta concessionária.
—N
Vale ressaltar também que, especificamente para o trecho de baixada da Rodovia
Anchieta, foram elaborados estudos e projetos para a realização da obra denominada
: ,
Rodovia dos Imigrantes Km 28,5 Jd. Represa | São Bernardo do Campo / SP | 09845-000 | www.ecovias.com.br | 11 4358-8100. (x
/
2 4
ecovias
Conexão Porto-Cidáde” (Sistema Binário), contemplando alterações que tem- como
objetivo contribuir com a melhoria do tráfego na região. Nô momento, tal projeto
encontra-se em análise da Agência Reguladora para posterior aprovação.
Sendo o que se apresenta para o momento, fica à disposição para eventuais
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
É
to 4
Rodovia dos Imigrantes Km 28,5 Jd. Represa | São Bemardo do Campo / SP [09845-000 | www.ecovias.com.br |11 4358-8100 E E

open original →