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← Cubatão (SP)

materia nº 2065/2017

Tipo Resposta
Número / Ano 2065 / 2017
Date 2017-12-15
EmentaOFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 169/2017
native_id3638

Autoria

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 1640/2017/SEJUR - Leg
Processo nº 12868/2017
Cubatão, 15 de dezembro de 2017.
Ref.: Vereador Sérgio Augusto de Santana
Ofício nº e - 1351/2017/DVA- tep
Processo nº 2149/2017
Requerimento nº 169/2017
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha
cópia do Requerimento do Nobre Edil, informar que o pedido nele constante foi
enviado à SEMES — Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, gerando a
manifestação cuja cópia segue em anexo.
Na oportunidade, renovamos nossos 7) de elevada
consideração e apreço.
“FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
— Secretária de Assuntos A
/
A
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP. (as JUO
Ate en ama um df. uma MEMO REP 02 LEG
“OVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
>SISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS
Documentos Obrigatórios para Doação/Cessão de Academia ao
Ar Livre
o OFÍCIO FIRMADO PELO PREFEITURO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOAÇÃO DE E
KIT ACADEMIA OU EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA
. CADASTRO INFORMATIVO DE CREDITOS NÃO QUITADOS DE ÓRGÃOS E
ENTIDADES ESTADUAIS ATESTANDO QUE NÃO FORAM ENCONTRADAS PENDÊNCIAS
. CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO MUNICÍPIO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS -
CRMC
. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DO LOCAL PREVISTO PARA INSTALAÇÃO
. PROJETO DA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA
o CERTIDÃO IMOBILIÁRIA DA ÁREA
. CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS
TRIBUTOS FEDERAIS E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
. CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE EFEITO EXERCÍCIO DE CARGO DO PREFEITO
MUNICIPAL EXPEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL
. CÓPIA AUTENTICADA DO REGISTRO GERAL E CADASTRO DE PESSOA FÍSICA/MF
DO PREFEITO MUNICIPAL
. CÓPIA AUTENTICADA ADMINISTRATIVAMENTE DO EXEMPLAR DE LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL
. PLANO DE TRABALHO DOAÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE
Sais PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Ei ESTADO DE SÃO PAULO
Dezembro de 2017.
l

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