| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 2065 / 2017 |
| Date | 2017-12-15 |
| Ementa | OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 169/2017 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 1640/2017/SEJUR - Leg Processo nº 12868/2017 Cubatão, 15 de dezembro de 2017. Ref.: Vereador Sérgio Augusto de Santana Ofício nº e - 1351/2017/DVA- tep Processo nº 2149/2017 Requerimento nº 169/2017 Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha cópia do Requerimento do Nobre Edil, informar que o pedido nele constante foi enviado à SEMES — Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, gerando a manifestação cuja cópia segue em anexo. Na oportunidade, renovamos nossos 7) de elevada consideração e apreço. “FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO — Secretária de Assuntos A / A A Vossa Excelência o Senhor Vereador RODRIGO RAMOS SOARES Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. (as JUO Ate en ama um df. uma MEMO REP 02 LEG “OVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE >SISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS Documentos Obrigatórios para Doação/Cessão de Academia ao Ar Livre o OFÍCIO FIRMADO PELO PREFEITURO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADOAÇÃO DE E KIT ACADEMIA OU EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA . CADASTRO INFORMATIVO DE CREDITOS NÃO QUITADOS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS ATESTANDO QUE NÃO FORAM ENCONTRADAS PENDÊNCIAS . CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO MUNICÍPIO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS - CRMC . RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DO LOCAL PREVISTO PARA INSTALAÇÃO . PROJETO DA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA o CERTIDÃO IMOBILIÁRIA DA ÁREA . CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO . CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE EFEITO EXERCÍCIO DE CARGO DO PREFEITO MUNICIPAL EXPEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL . CÓPIA AUTENTICADA DO REGISTRO GERAL E CADASTRO DE PESSOA FÍSICA/MF DO PREFEITO MUNICIPAL . CÓPIA AUTENTICADA ADMINISTRATIVAMENTE DO EXEMPLAR DE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL . PLANO DE TRABALHO DOAÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE Sais PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Ei ESTADO DE SÃO PAULO Dezembro de 2017. l